A burguesia tem dificuldades para resolver a crise nas alturas

Na conjuntura política nacional perdura o clima de indefinição e de cronicidade de uma crise que a depender das forças palacianas não se resolverá em curto prazo. Mas, para além das disputas palacianas, com impeachment ou sem, apesar dos litígios táticos em torno de como se colocar em prática os ajustes, a classe dominante cerra fileiras para impor ataques de todos os tipos contra os trabalhadores. Essa situação coloca, com dramaticidade, a necessidade de a classe trabalhadora superar a atual situação de defensiva e fragmentação em que se encontra, para que possa lutar por um desenlace para a crise política que não torne a conjuntura ainda mais adversa e possa retomar a ofensiva respirada nos meses que se seguiram a junho de 2013.

Nas últimas semanas os fatos políticos mais importantes foram a decisão unanime do TCU (Tribunal de Contas da União) em rejeitar as contas do governo de 2014, a decisão liminar do STF (Superior Tribunal Federal) de que a abertura ou não ao processo de impeachment caberia exclusivamente ao presidente da câmara dos deputados e a vinda a público das contas na Suíça usadas por Eduardo Cunha (PMDB) para movimentar milhões oriundos do esquema de corrupção na Petrobrás, voltando a embaralhar a conjuntura política e colocando novas combinações.

Estes acontecimentos acabam por tornar o desenlace da conjuntura ainda mais imprevisível, posto que jogam em direções opostas. O julgamento contrário às contas de 2014 do governo federal pelo TCU de que as “pedaladas fiscais” de Dilma constituem aberto desrespeito à lei de responsabilidade fiscal ouriçou a oposição burguesa, a grande mídia e parte significativa da base aliada, pois parecia que estava dada a senha final para a abertura do processo de impeachment.

Mas, em seguida, uma decisão liminar por dois ministros do STF definindo que, apenas o presidente da Câmara dos Deputados pode levar a frente ou não um pedido de abertura de processo de impeachment, ao mesmo tempo em que enfraquece a estratégia acordada entre Cunha e a oposição de direita (PSDB e CIA)[1], dá plenos poderes para Cunha em relação ao processo de cassação da Dilma (PT). No entanto, a comprovação da existência de contas secretas de Cunha e família na Suíça, destinadas a depósito de vultosas propinas provindas do esquema de corrupção da Petrobrás, acaba por coloca-lo em posição defensiva e dar alguma sobrevida à presidente.

A profundidade da crise dificulta uma saída por cima

Na conjuntura atual o elemento que se estabelece como decisivo para retirar ou manter Dilma no governo federal, é a capacidade de mobilização de massa dos blocos cujo enfrentamento ocupa o centro da cena política, ou seja, governo e oposição burguesa. Desenlace que, a depender desses atores, terá como resultante – qualquer que seja o lado vitorioso – uma situação ainda mais desfavorável para os trabalhadores.

Mas, também neste sentido, os dois campos apresentam contradições de difícil superação. De um lado, o problema para a oposição de direita é que o grande mote das mobilizações massivas tem sido “luta contra a corrupção”, porém, com os novos desdobramentos da operação Lava Jato a atingir em cheio os principais aliados dos partidos burgueses na Câmara, notadamente Cunha, e começar a ameaçar a imagem de figuras como Aécio Neves, a capacidade de a direita mobilizar massivamente pelo impeachment tende a se enfraquecer.

Por outro lado, o governo também tem suas contradições para colocar em marcha nas ruas contingentes massivos em sua defesa. O dia 20 de setembro demonstrou claramente essa contradição, pois para além da massividade do ato, PT, CUT e UNE a queriam abertamente em defesa do governismo, mas, tiveram que enfrentar entre os manifestantes um majoritário repúdio às políticas de ajuste do governo, o que demonstrou que o caminho das ruas é perigoso para os governistas, pois a situação política pode levar a um movimento em que as posições contrárias ao governo se tornem majoritárias.

Para agravar a situação, com o aprofundamento da crise econômica e da aplicação de políticas de ajuste antipopulares, a defesa do governo se torna ainda mais complicada. Assim, os aliados do governo nos movimentos sociais, que são capazes de colocar nas ruas contingentes massivos, perdem capacidade de mobilização pró-Dilma. Dificuldade essa que se agrava com a movimentação semisecreta do governo no sentido de impedir que as denúncias contra Cunha sejam encaminhadas no interior da comissão de ética da câmara dos deputados, em troca de que Cunha não de sequência ao processo de impeachment.

Então o que vemos no geral é que apesar do relativo fortalecimento do governo, com a confirmação das contas secretas de Cunha, o que o coloca em situação de defensiva, é o afastamento episódico da abertura do processo de impeachment à custa do governo e PT se colocarem contra a abertura de um processo de investigação e possível cassação do mandato de Cunha na Comissão de Ética da Câmara, na forma de um acordo totalmente espúrio entre governo, PT, PMDB e Cunha.

Em nota recente dizíamos que estávamos entrando em um processo de definição para a crise, com a tendência de que nos próximos meses haveria a abertura do processo de impeachment e que a solução favorável ou contra o governo se daria a depender da capacidade de mobilização do governo ou da oposição burguesa. Mas, com os novos desdobramentos da crise, a situação se (re)embaralha, afastando circunstancialmente a abertura do processo de impeachment, o que tende a prolongar a agonia política do governo até o próximo ano.

Vivemos uma situação de permanência do impasse, no qual nenhum dos lados patronais, pró ou contra o governo, tem força suficiente na superestrutura ou na rua para impor uma saída política definitiva em curto prazo. Não há, portanto, solução favorável enquanto persistirem os efeitos da crise econômica e os desdobramentos da operação Lava Jato: dois fatores que realimentam a crise política e que tendem a se prolongarem ad eternum.

O que esse imbróglio político demonstra é que, uma saída da crise em curto prazo está para além das manobras palacianas. Os dois bandos patronais acabam sendo afetados pelos acontecimentos e se enfraquecendo mutuamente. Diante de fatores mais estruturais da realidade política, como a crise econômica e a falta de uma alternativa política à Dilma e ao PT que seja capaz de levar até o final o ajuste, não há uma inclinação clara da patronal a favor da oposição burguesa – apesar das críticas ao governo Dilma – e nem um posicionamento de amplos setores da classe trabalhadora a favor desta e seu partido, devido às políticas antipopulares que estão sendo levadas adiante por eles. Esse quadro torna as rusgas entre os partidos patronais fator de segunda ordem no interior da crise, sem condições assim de definirem o seu desenlace.

Apesar da crise governo e oposição dividem tarefas

Enquanto governo e oposição burguesa realizam o seu enfrentamento “à morte” pelo governo federal e os trabalhadores permanecem fragmentados em suas lutas imediatas e na defensiva política, uma série de ataques econômicos e políticos estão sendo impostos contra a classe operária, os jovens, as mulheres e o povo trabalhador em geral.

Há uma divisão de tarefas entre governo e oposição. Dilma se debruça sobre o ajuste fiscal, priorizando políticas neoliberais, com cortes de verbas públicas. Já a oposição burguesa (e parte significativa da base de sustentação do governo, encabeçada por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados) se dedica a realizar ataques contra conquistas sociais e políticas.

O ajuste fiscal, ou seja, cortes orçamentários em saúde, educação, moradia, seguros e previdência que já alcançam a casa dos R$100 bilhões, atingem em cheio as condições de existência das massas trabalhadoras. Agora, como se não bastasse os ataques já realizados, o governo amplia o espaço do PMDB no ministério para aprovar a emenda que passa a desvinculação das receitas da união de 20 para 30%, o que significa: dar liberdade para deslocar verbas destinados as áreas sociais do governo; aprovar os vetos no aumento dos funcionários do judiciário e tentar segurar a abertura do processo de impeachment.

Em um quadro de estagflação – com a perspectiva de queda de 3% do PIB em 2015 e inflação batendo a casa de 10% até o final do ano – e de defensiva dos trabalhadores, por conta do engessamento provocado pelo domínio da burocracia sindical sobre o movimento de massas, a situação econômica dos mesmos piora de maneira acelerada.

Os dados em relação ao crescimento do desemprego e à queda do rendimento dos salários é contundente. Podemos começar apontando a escalada do desemprego que no último ano cresceu 56%, o que significa 1 milhão de novos desempregados. Trata-se de um dado histórico, uma vez que o pior resultado foi de 2003 quando o desemprego cresceu 22% em relação ao ano anterior.

Hoje o desemprego atinge 7,6% da população ativa – no mesmo mês do ano passado não passava de 5% – e a previsão para o próximo ano é de que atinja a casa dos 10%. Como correlato do desemprego, e que atinge frontalmente a vida de todos os trabalhadores, temos a queda na renda do salário através do arrocho salarial imposto por governos e pela patronal de todos os setores: com isso ela caiu 6% no último ano e, ante o ano passado, a renda do mês de agosto nas seis maiores metrópoles caiu 4,3%. Diante dessa devastação das condições imediatas de existência dos trabalhadores a grande saída proposta pela burocracia sindical e apoiada pelo governo do PT para essa situação foi o PPE (Programa de Proteção do Emprego).[2]

Mas os ataques se dão em vários níveis, não apenas no econômico. Há no Congresso Nacional, particularmente na Câmara dos Deputados, a predominância das bancadas reacionárias que além do ajuste fiscal pautam abertamente retrocessos nos direitos coletivos e sociais. O governo sancionou, para recompor sua base de sustentação no congresso, a chamada Lei da Mordaça, que coloca praticamente na clandestinidade os partidos de esquerda. Além de reduzir o tempo de TV, retira as candidaturas desses partidos dos debates eleitorais, ou seja, temos como resultado que, os partidos que defendem os interesses dos trabalhadores praticamente são colocados fora do processo eleitoral, tornando a democracia burguesa em que vivemos ainda mais formal.

Agora foi aprovada na comissão de constituição e justiça e passa a tramitar no congresso o PL 5069 que “Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.” Ou seja, esse projeto de lei, de autoria de Eduardo Cunha, significa um ataque histórico aos direitos contraceptivos das mulheres, pois prevê como crime qualquer orientação ou informação sobre os medicamentos ou métodos abortivos. Além dele temos outras iniciativas que tramitam no Congresso, como o PEC 215, projeto este que retira do poder executivo a prerrogativa de realizar novas demarcações de terra e a passa para o poder legislativo, situação que com a configuração reacionária do congresso tornaria novas demarcações impossíveis.

Com tudo isso, o “esforço” do ajuste feito pelo governo não tem sido suficiente para fazer frente aos superávits primários destinados ao pagamento dos juros da dívida pública, hoje na ordem de centenas de bilhões de reais: uma lucratividade, na forma de juros, em taxas que o capital financeiro está acostumado a obter nos últimos anos.

Ou seja, mesmo com todos os cortes orçamentários feitos até agora a queda da arrecadação em virtude da recessão causará um déficit orçamentário de ao menos 50 bilhões, o que faz com que o capital pressione o governo a realizar cortes ainda mais drásticos no orçamento e que assuma políticas de privatização em larga escala do patrimônio federal; corte de políticas de bolsas sociais, como o bolsa família; revisões constitucionais que retirem direitos históricos; arrocho profundo do salário mínimo e dos servidores públicos.

No entanto, a duvidosa capacidade do governo em impor um ajuste que torne as condições de lucratividade novamente vantajosas para o capital em um cenário de fim do boom das commodities em curto prazo, parece estar sendo compensada por uma política mais mediada, mas que contem menos riscos políticos.

Não porque Dilma ou o PT não se disponham em ir até o final nos ataques aos trabalhadores para servirem ao capital e se manterem no governo. O problema é que, para isso teriam que romper definitivamente com parte importante de sua base social, como o movimento sindical e popular organizado, o que geraria uma resistência muito mais feroz dos trabalhadores e da juventude, tornando a saída da crise mais imprevisível.

Onda conservadora?

Não se trata, como muitos dizem, de estarmos vivendo apenas uma onda conservadora: estamos, sim, em meio a uma verdadeira onda reacionária. Situação que é fruto, em grande medida, da aliança política feita entre PT, governo e partidos burgueses para sufocar o avanço da juventude e dos trabalhadores a partir de junho de 2013.

Como substrato desse processo de retomada da ofensiva burguesa, tivemos três expressões político eleitorais que têm peso na realidade nacional. A primeira foi a vitória apertada de Dilma em outubro de 2014, que acompanhada por uma profunda recessão, fez com que a polarização eleitoral se estendesse no tempo e tivesse desdobramentos para além das eleições, polarizando a situação política até hoje.

A outra foi o fortalecimento das bancadas mais reacionárias na Câmara dos Deputados, que são compostas por representantes do agronegócio, da igreja e de figuras financiadas pelo lobby da indústria bélica – esta última formada notadamente por policiais e militares – que cresceu 30%. Já, a bancada que tradicionalmente representa os trabalhadores, principalmente composta por sindicalistas, caiu pela metade.

Como parte da retomada do controle da situação política pela classe dominante, os candidatos destes setores da burguesia receberam vultosas somas – em grande parte oriundas dos esquemas de corrupção que estão sendo investigados – para fazerem suas campanhas, o que no sistema eleitoral brasileiro tem peso decisivo no resultado da eleição, principalmente se o grande aporte financeiro é acompanhado por uma virada política desfavorável aos trabalhadores.

Não podemos desconsiderar que o crescimento do número de representantes do agronegócio, das igrejas neopentecostais e da indústria bélica não tenha influência nos projetos reacionários que estão sendo votados ou em tramite no Congresso. Abstrair essa realidade significa um desarme político para a necessidade de lutar sistematicamente contra a ofensiva desses setores sobre os direitos mais elementares dos trabalhadores.

Desconsiderar essa ofensiva reacionária, em curso na política nacional, significa não compreender a correlação de forças a que estamos submetidos e a necessidade de fazer unidade de ação com setores progressistas, contra monstruosidades políticas que tramitem e até podem ser aprovadas pelo atual Congresso Nacional, como são o caso do PL 5069 ou da PEC 215.

O impeachment e política de esquerda

Aqui, nesse ponto de nossa análise, não podemos deixar de discutir a questão da abertura do processo de impeachment de Dilma e a política da esquerda frente a essa questão.

Quando se trata do posicionamento político dos socialistas revolucionários diante de governo burgueses, mesmo quando se trata de governos anormais como foi o caso dos dois mandatos de Lula e de Dilma, e de que essa venha impondo políticas neoliberais, não podemos ter a menor dúvida de que é necessário assumir uma posição de total independência política em relação as esses arranjos governamentais.

O tema do impeachment é controverso no interior da classe dominante e a maioria desta parece ser contrária ao impedimento do mandato presidencial por considerar que se pode abrir uma situação de maior instabilidade política com o processo e queda da presidente. A depender de circunstâncias, mesmo se o governo articular o travamento do processo contra Cunha na Comissão de Ética da Câmara, o Presidente da Câmara dos Deputados pode dar inicio ao processo de impeachment, que ninguém pode prever de antemão como sucederá.

Apesar de o governo impor medidas antipopulares, nesse cenário de ofensiva reacionária sobre a classe trabalhadora, onde apesar de estarem ocorrendo lutas de categorias como bancários, funcionários públicos, trabalhadores dos correios e metalúrgicos e manifestações políticas contra os ajustes promovidos pelo governo e contra os patrões, como a ocorrida no dia 18 de outubro, a queda do governo por força de uma movimentação política no congresso e na rua de inspiração claramente reacionária só pode ter como resultado uma conjuntura ainda mais desfavorável para os trabalhadores.

Não que um possível impeachment “signifique um golpe” ou um “atentado à democracia” como quer se vitimar o governo, no entanto na atual conjuntura a proposta de impeachment só pode favorecer imediatamente aos interesses da classe dominante. Em um processo de ascenso da mobilização dos trabalhadores o “Fora Dilma…Fora Todos” necessariamente se coloca, mas isso como fruto de uma ofensiva dos mesmos.[3] Definitivamente não é o mesmo um impeachment por força da oposição burguesa e um impeachment a partir da mobilização dos trabalhadores, pois os seus resultados políticos são diametralmente opostos.

Para que possamos levantar para a agitação do tipo “Fora Dilma” ou “Fora todos”, como faz o PSTU, de forma que esse movimento fortaleça a posição dos trabalhadores e da juventude precisamos romper com a fragmentação em que está inserida a classe trabalhadora. Por isso, em nossa visão, a agitação de “Chega de Dilma…” feita pelo PSTU, Conlutas e outros setores, além de flertar com a defesa de impeachment feita pela oposição burguesa acaba por não servir para mobilizar os trabalhadores que para romper definitivamente com o governo precisam desenvolver a luta prática contra ele, que passa centralmente, nesse momento, como principal tarefa, a luta contra o ajuste e os demais ataques do governo e dos patrões.

A política do PSTU coloca no centro uma agitação deslocada das condições imediatas de mobilização dos trabalhadores e acaba, como dissemos anteriormente, flertando com a oposição burguesa, pois estamos em um momento em é preciso colocar no centro da ação política DERROTAR OS ATAQUES DE DILMA E DOS PATRÕES e lutar por um Programa Anticapitalista para a crise e por uma saída política que a nosso ver passa pela imposição pela luta de uma Constituinte Soberana e Popular.

Claro é que a luta contra o ajuste é parcial à medida em que os ataques a classe trabalhadora ocorre em várias frentes: emprego, salário, direitos e etc. Por isso, além de repudiar o ajuste, impõe-se lutar pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário; pela reposição automática das perdas salariais e contra a ofensiva reacionária que está em curso. Além do conjunto de ofensivas burguesas contra os trabalhadores existem tarefas democráticas que não foram resolvidas no Brasil, ao contrário, a onda reacionária vai ao sentido de fazer que as poucas conquistas da constituição de 1988 retrocedam.

Por isso, com o avanço da luta contra os ajustes é necessário impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que seja eleita a partir da mobilização de massas que coloque o grande capital na defensiva e que os partidos e indivíduos que representam os interesses dos trabalhadores e oprimidos possam expressar suas demandas livremente no período eleitoral e fazer valer seus interesses no processo constituinte.

Uma Assembleia Nacional Constituinte, imposta pela força da mobilização dos trabalhadores e do povo, que faça retroceder todos os ataques recentes e históricos aos trabalhadores; que resolva questões como o desemprego, moradia, propriedade da terra, a gratuidade da educação em todos os níveis, bem como, saúde e transporte públicos e gratuitos.

Unificar a esquerda para superar burocracia é decisivo

Importantes categorias lutam em defesa dos seus salários e empregos, mas estamos diante de ataques globais por parte do governo e dos patrões, fazendo predominar assim uma conjuntura de defensiva da classe.

Neste cenário, a resistência sindical, isolada, portanto, se faz cada vez mais difícil e pouco eficiente para conter os ataques dos patrões e do governo. Por isso, a necessidade de discutir no interior da esquerda uma linha política que seja eficiente para superar a tremenda pulverização em que se encontra a luta dos trabalhadores, fazer frente aos ataques do governo e dos patrões para, a partir daí, abrir o caminho para lutas mais ofensivas.

A pulverização das lutas se deve em parte ao fato de que a maior parte dos sindicatos e organizações é dirigida por correntes governistas/burocráticas. Apesar do surgimento da Conlutas e de outras centrais independentes do governo, estas continuam sendo extremamente minoritárias e incapazes nesta conjuntura de colocar, seguidamente, contingentes massivos na rua, apesar de eventualmente alcançar números significativos neste intento, como foi o caso do dia 18 de setembro.

A maior parte das organizações operárias, estudantis e populares são controladas por burocracias aliadas ao governo (CUT, UNE e MST) ou pela oposição de direita (Força Sindical). Como é sabido por qualquer ativista que atua no movimentos sindical, popular ou estudantil, estas organizações atuam sistematicamente para bloquear, desviar ou enfraquecer as lutas.

Esse foi o caso do dia 20 de agosto, que reuniu mais de 50 mil pessoas: manifestação inicialmente chamada contra a política de ajustes do governo, teve a sua convocação sequestrada pelo PT e pela CUT para que se transformasse em um ato exclusivamente de apoio a Dilma, mas que nas ruas se expressou mais como um ato de repudio às políticas do governo do que de defesa deste. A partir daí a burocracia não convocou mais nenhuma ação de rua, apesar da massividade daquela, pelo motivo óbvio de que outras manifestações chamadas para defender o governo poderiam se transformar no seu contrário.

Esse aspecto estrutural da organização se associa ao político, pois parte importante dos trabalhadores e da juventude organizados em sindicatos e movimentos populares, apesar da queda da popularidade do governo, ainda estão em meio ao movimento de ruptura com Dilma e o PT. Desconsiderar essa mediação incontornável – como fazem PSTU e algumas correntes do PSOL – não contribui em nada para colocar na rua de forma continuada milhares de ativistas e muito menos é eficiente para disputar a orientação política das massas com o governismo.

Diante da crise estão se formando frentes do movimento social com plataformas bem distintas. Os governistas com a crise do PT convocaram a Frente Brasil Popular como uma tentativa de reconfiguração das forças governistas que lhes permita passar pela crise mantendo certo distanciamento das políticas governamentais sem romper com o governo e surgir nas próximas eleições municipais em 2016 como alguma cara de renovação. Essa frente fez um encontro nacional, mas que não teve desdobramentos pela incapacidade dos governistas de apresentar alguma alternativa seria para a crise.

Já a Frente Povo Sem Medo que foi inaugurada no último dia 8 em um encontro em São Paulo e é hegemonizada pelo MTST (setor que hoje tem a maior capacidade de mobilização nas grandes cidades e foi responsável por manter certa independência do ato do dia 20), setores abertamente governistas (CUT e UNE), a direção majoritária do PSOL e setores da sua esquerda. A sua heterogeneidade certamente irá dificultar que esse agrupamento possa enfrentar incólume um processo de acirramento da luta em que franjas massivas dos trabalhadores passem abertamente a luta política direta contra o governo.

É evidente que defendemos e somos parte da Frente Unidade de Ação – impulsionada por estes setores independentes e hegemonizada pelo PSTU e Conlutas. Mas, ser parte dessa frente não significa ter acordo com a política da corrente que a hegemoniza, pois sua linha política desconsidera importantes mediações da realidade, como a atual ofensiva burguesa pelo impeachment e a necessidade de disputar a base dos grandes aparatos burocráticos diretamente nas ruas.

Pensamos que é necessário construir a Frente Unidade de Ação, porém, não podemos desperdiçar momentos em que é possível disputar na luta a base governista, como foi o caso do dia 20 de agosto, com o argumento de que seria um ato governista. Como já dissemos anteriormente, em um cenário de profunda crise do governo, do PT e da burocracia governista mobilizações de trabalhadores tendem a se enfrentar com a sua direção, foi exatamente isso o que ocorreu no dia 20 e tende a ocorrer novamente.

Por isso pensamos que a Frente Unidade de Ação, particularmente sua direção majoritária, deva romper com o sectarismo a que está submetida, o que dificulta a ação massiva dos trabalhadores. Para rompermos com a fragmentação das lutas, além de convocar ações em torno de sua própria organização, deve, nas manifestações em que estiver colocada a luta contra o ajuste, como na próxima manifestação no dia 8 de novembro convocada pela Frente Povo Sem Medo, participar das mobilizações convocando toda a esquerda para construir um bloco de independência de classe para DERROTAR O AJUSTE DE DILMA E DOS PATRÕES e lutar em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução do salário, da reposição automática das perdas salariais e em defesa dos direitos sociais.

[1] Nessa estratégia o presidente da câmara dos deputados iria arquivar os pedidos de impeachment para logo em seguida um deputado de oposição defender o mesmo pedido ao plenário da câmara, assim o processo teria seguimento,

[2] Esse programa se aprovado pela patronal e pelos trabalhadores em assembleia permite a redução da jornada de trabalho em 30% e a redução do salário em 15%, sendo que a patronal terá a redução de 30% no custo com força de trabalho, cabendo assim ao governo através do FAT repor os 15% que falta. Claro que fora essa política pró-patronal nenhuma campanha nacional em defesa do emprego através da redução da jornada de trabalho e reposição automática dos salários tem sido pautada pela burocracia.

[3]Pensamos que se a convocatória para o dia 18 de setembro tivesse contato com uma agitação política independente com o centro na luta contra os ataques do governo, como o DERROTAR OS ATAQUES DOS GOVERNOS E DOS PATRÕES, ou uma agitação similar, e não com uma política que flerta com o impeachment burguês poderia ter mobilizado contingentes maiores do o “Basta de Dilma…”.