Nenhum apoio ao governo, nem a oposição burguesa
Anteontem o deputado investigado pela Comissão de Ética da Câmara, Eduardo Cunha, resolveu aceitar o pedido de impeachment de Dilma. Com isso, fica claro que as articulações intraburguesas – de um consenso hegemônico e solução da crise política e econômica – não chegaram a um bom termo. Joga-se cada vez mais lenha na fogueira, enquanto, governo e congresso vão passando medidas cada vez mais reacionárias de ataque as causas dos trabalhadores.
De modo geral é preciso transferir todos os prejuízos da crise para os trabalhadores, porém, alguma coisa do caráter preventivo em que se baseava o pacto de sustentação do Lulismo, precisa ser mantido. As experiências de rua dos setores mais conservadores da burguesia que, chamaram a atenção no começo do primeiro semestre, foram perdendo força de unidade e quantidade. Principalmente, pelo crescimento do Fora Cunha.
Mais recentemente ataques goela a baixo, como os de Alckmin com o projeto de Reorganização Escolar, em que a violência policial foi a arma de diálogo do governo com a juventude rebelada, acabou por isolá-lo e levantar boa parte da sociedade contra o governo estadual (ver artigo nesta edição), além de chamar a atenção para o conjunto dos ataques assacados pela direita em todos os campos. Ou seja, a burguesia não chegou a um acordo “saudável” e resolveu disputar numa queda de braço, a ser decidida nos corredores do parlamento e da justiça.
Caracterizamos que é preciso que fique evidente para os trabalhadores de que a disputa dada na superestrutura política é na verdade a de quem comandará o açoite contra os trabalhadores e a juventude no próximo período, qual setor aplicará os elementos fundamentais da cartilha neo-liberal. E o impeachment de Dilma, comandado pelo setores mais conservadores da burguesia, e não pela classe que tem sofrido os ajustes do governo, é o pior cenário que pode se apresentar para os trabalhadores.
O REACIONARISMO GLOBAL COMO ELEMENTO DA CRISE
Os países da América Latina, em geral e da América do Sul, em particular, foram os primeiros, no começo deste século, a apresentar rebeliões populares contra a política neoliberal espalhada pelo mundo, e a fazer uma virada “progressista”, com base anti-imperialista, como, (Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia, Uruguai e Brasil) ou tentativas (Paraguai e Honduras) de governos sociais liberais, com amplo apoio popular inicialmente.
Apesar da crise de 2008, estes governos ainda conseguiram sobreviver por algum tempo, com base numa política econômica sustentada pela produção de commodities. A difícil solução da crise nos países centrais exigiu o acirramento, nos países periféricos, das soluções neoliberais, para recuperação das perdas geradas pela crise. Acompanhada pela perda de valor das commodities no mercado internacional, a crise econômica se instalou definitivamente e aumentou a perda de base social, que fatalmente se consolidaria pelo próprio caráter destes governos: burguês, embora, atípico.
Baseados em políticas de compensação social, desde o início, tais projetos jamais tiveram a intenção de colocar em cena uma plataforma dos trabalhadores. Ao contrário, descolados das bases dos movimentos que juravam representar, não implementaram as reformas estruturais prometidas, e permitiram o fortalecimento dos setores mais reacionários de suas burguesias locais, inclusive nos casos em que elas estavam completamente derrotadas, como na Venezuela, e que lançaram vários tipos de golpes, diretos e indiretos, conseguindo se reorganizar de forma a poder derrubar o que restou do Chavismo nas urnas este mês.
A prova da vocação conciliadora destes governos é que mesmo nos momentos mais agudos de ataques aos seus projetos, não só não se apoiaram nos trabalhadores, mas, continuaram negociando com os setores burgueses que os apoiavam e manobrando a classe com as burocracias sindicais por eles instaladas.
Na América Central, notadamente, México, Guatemala, Costa Rica e Honduras, os governos títeres tem aumentado a violência dos ataques aos trabalhadores, seja do campo ou da cidade. Na América do Sul, a subida de Macri na Argentina, é apenas a ponta desse iceberg que pretende reorganizar a geopolítica sul americana e deve deslocar Maduro na Venezuela e Correa no Equador, chegando por último, naquele que também foi o último a se tornar social-liberal: o Brasil.
As respostas não dadas nos outros países de uma saída independente de classe, permitiu que as políticas mais reacionárias da burguesia ali comecem a ser instaladas. Aqui, alguns elementos novos de organização da juventude e o crescimento dos movimentos de trabalhadores, gênero e juventude, por emprego, contra a PEC 6550, pelo movimento Fora Cunha e pela luta dos estudantes secundaristas no Estado de São Paulo, ainda que isolados, se bem lidos pelas vanguardas operárias, pode colocar um signo inverso a esse processo no próximo período.
O PAPEL DO CAMPO DA ESQUERDA EM GERAL E O DA ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA EM PARTICULAR
Como já apontamos acima, as ações de rua organizadas pela direita perderam o empuxe visto no mês de abril em que se reuniam centenas de milhares de pessoas, o que não significa que pelo já apontado não possam retomar as ruas inclusive já há ato marcado para o 13⁄12. Mas, via parlamento as manobras já estão bastante adiantadas, e de outra parte o governo federal mantém seu caráter pró patronal e mesmo que em doses homeopaticas, repassa a crise para os trabalhadores por intermédio de leis, política de arrocho, desemprego e de disputa da hegemônia partidária.
O novo passo, que torna esse processo de repasse da crise e política de ajustes propositalmente mais confuso, é a abertura do processo de impeachment. No entanto, os acontecimentos da luta de classes, mulheres, contra a pressão policial e pela educação mostram o caminho e trouxeram alguma pressão sobre a burguesia. O mais significativo foi o ato contra os ajustes e pela “democracia”, realizado no dia 20 de agosto em São Paulo – que reuniu mais de 40 mil pessoas e foi codirigido pelo MTST, com o apoio da direção do PSOL, o que lhe conferiu uma posição relativamente independente frente ao governo, depois disso as ruas vêm sendo ocupadas majoritariamente pelos movimentos sociais.
Outra expressão importante foi o ato no dia 18 de setembro, organizado pelo Espaço Unidade de Ação, com o eixo “Basta de Dilma…” que reuniu 15 mil pessoas em São Paulo; ato no dia 8 de novembro, organizado pela Frente Povo Sem Medo, por fim com o eixo “Contra o ajuste e Fora Cunha” que reuniu 40 mil pessoas apenas em São Paulo e a luta das mulheres “Contra o PL 6550 e Fora Cunha” que chegou a reunir milhares de pessoas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nos últimos meses temos assistido, então, a polarização da rua por movimentos independentes e semi-independentes dos governos e patrões.
Existe um claro momento de renovação das lutas e das direções destes movimentos, apontando para uma retomada das lutas da classe trabalhadora pelos seus setores mais precarizados e de juventude. Esta foi a marca, inclusive, mostrada na greve dos petroleiros. No entanto, são movimentos isolados carentes de unidade de ação.
Por essa razão se coloca como tarefa incontornável e históricaa construção da unidade de ação contra o ajuste, de trabalhar pela superação do governismo na direção do movimento de massas e construir uma frente independente dos trabalhadores e da juventude, que impulsione uma Assembleia nacional Constituinte Soberana e Democrática.
SUPERAR O SECTARISMO E AS VACILAÇÕES, CONSTRUIR A FRENTE INDEPENDENTE E IMPOR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE SOBERANA E DEMOCRÁTICA
Desde muito tempo estamos apontando que os elementos de falta de independência de classe, por um lado, e o do sectarismo impulsionado principalmente pelo PSTU seus satelites e alguns agrupamentos de esquerda menores de outro, de não apostar nestes processos vem impedindo uma frente de ação que assuma as bandeiras contra os ajustes e as políticas reacionárias do congresso, permitindo disputar e organizar a maioria dos trabalhadores e da juventude, massacrados por decênios de cooptação, amansamento e despolitização.
Neste momento alguns setores isolados da esquerda se escondem atrás de seu oportunismo e política de conciliação e a partir da crítica ao voto nulo chamado pela esquerda revolucionária no segundo turno das eleições desconsideram que a política patronal impulsionada por Dilma é o inimigo vigente da classe trabalhadora. E em nome da democracia apoiam esse governo, sob o eufemismo de “lutar contra o golpe”, com o mote de que neste caso o número de chicotadas será maior que na situação atual. São incapazes de se inserir e dialogar concretamente com a classe, mantendo-a fora da disputa política necessária e atrelados a um passado que a juventude já venceu.
Do outro lado, com um discurso ultra propagandista de «eleições gerais e fora todos» e de “política revolucionária”, o PSTU também prefere não dialogar com a juventude trabalhadora, e em nome de não se associar ao governismo, “DESCOBREM” na resolução de sua direção nacional do dia 3/12, que somente “a luta dos trabalhadores e trabalhadoras que pode criar as condições para que possamos ter em nosso país um governo socialista dos trabalhadores”, mas, como “ainda não temos uma organização dos trabalhadores e do povo pobre apoiada nas suas lutas para governar, que é o caminho que pode garantir mudança de verdade, então que se convoquem novas eleições gerais no país, para presidência da República, senadores, deputados federais e governadores. Que o povo possa trocar todo mundo, se quiser.” É realmente triste que com uma conjuntura de polarização de lutas os companheiros de batalhas do PSTU, a quem muito respeitamos, se proponham a colocar políticas desse tipo.
Ao proporem “eleições gerais” e de que “o povo decida” nas urnas, o PSTU nos leva a duas considerações importantes: a primeira de que eleições gerais significa um processo que manterá os mesmos políticos conservadores no poder, cenário que não avança em nada a conciência e luta dos trabalhadores, pelo contrário, pode dar fim, por morte prematura, a luta que pode vir a seguir e pela esquerda. A segunda só podemos esperar que este partido espera que a conjuntura atual esteja favorável permitindo a eles um saldo eleitorial muito mais expressivo do qual tiveram nas últimas eleições, abaixo de 1%, assim, a primeira nos parece absurda e a segunda, totalmente improvável.
Todas as afirmações de seu documento amoldam a realidade a seu posicionamento político sectário frente a realidade, que no extremo (demonstrado no texto) beira o oportunismo e irresponsabilidade teórica; se afasta da classe e se coloca à sua retaguarda, com consignas completamente fora do eixo das lutas e que, no fim, somente ajudam a oposição burguesa e ultra reacionária, tendo sequer algum conteúdo ou didatismo na politização das massas.
Eleições gerais é o que o PSDB pede desde o primeiro minuto após o término do segundo turno das eleições presidenciais de 2014. A juventude e os trabalhadores mobilizados clamam por uma direção que entenda o atual estágio da luta de classes propostos por eles e se disponha, de maneira unitária, mas com independência de classe, a somar todas as suas lutas e dirigi-los para uma saída política própria dos trabalhadores. Uma direção que seja capaz de fazer frente aos ajustes e ao reacionarismo. E essa saída política é a Assembléia Nacional Constituinte Soberana e Democrática, precedida da formação de uma Frente de Ação Unitária, com independência de classe, construída nas ruas, em ocupações a exemplo dos jovens secundaristas e processos que vão para além do nível de polarização existente.
NEM GOVERNO, NEM OPOSIÇÃO BURGUESA
UNIFICAR AS LUTAS: POR UMA FRENTE CLASSISTA
MOBILIZAR TRABALHADORES E JUVENTUDE POR UMA CONSTITUINTE SOBERANA E DEMOCRÁTICA.
Declaração de Socialismo ou Barbárie - Brasil, 04/12/2015