Crise econômica marca definitivamente a realidade política e provoca demisões em massa

Pode estar se abriendo uma nova
situação política nacional

Por Antonio Carlos Soler
Práxis, 31/01/09

Vários analistas ao fazerem uma periodização da atual crise econômica mundial apontam que já estaríamos na terceira fase da crise econômica mundial. A primeira fase foi anunciada em fevereiro de 2007, etapa que teve a sua primeira expressão na crise das hipotecas estadunidenses; a segunda fase seria teve início com a quebradeira de todo o setor financeiro e das grandes empresas transnacionais, como a GM, por exemplo; a terceira fase, com os países imperialistas em plena recessão, generalização da crise para todos os setores da economia e atingido indistintamente todos os países do globo, é marcada por uma brutal ofensiva sobre empregos e direitos trabalhistas.

Os dados relacionados à perda de postos de trabalho em todo o mundo são alarmantes, nos EUA o desemprego pode atingir 9% até o final de 2009, no Japão grandes empresas efetuam milhões de demissões e anunciam o fechamento de fábricas nos próximos anos, na China 150 milhões de trabalhadores migrantes estão ameaçados como o desemprego. Apenas nesta semana as demissões já passam de 150 mil em todo mundo.

Neste cenário aberto de recessão, com forte redução do crédito internacional, queda da demanda em todos os setores e sustentação dos governos e das burocracias sindicais e políticas à lógica do capital diante das crises econômicas (fazer os trabalhadores parem a conta), os trabalhadores têm dificuldade para defenderem os seus empregos e direitos. Com isso patrões de todo o tipo aproveitam para impor saídas que cortam direitos e impõem maior exploração através do aumento das taxas de juros bancárias, corte de salários, do bancos de horas etc.

Sem dúvida, ainda e apesar destas dificuldades, tanto a nível “macro” como “micro” já ya começam a haver sinais importates da transferência da crise econômica para o terreno da luta como se pode ver desde a greve geral com mobilizações que acabam de se realizar na França, a profusão de pequenas lutas que começam a surgir em todo globo.

A destruição em massa do emprego e o ataque aos salários

Em nosso país o mito construído pelo governo de que “a economia brasileira estaria blindada” já faz parte do passado, agora a nova construção ideológica do bloco de classe hegemônico vai ao sentido de tentar convencer os trabalhadores de que esta crise é passageira e de que se patrões e empregados chegarem a um acordo nos próximos meses tudo estará resolvido. É essa construção ideológica difundida pelo governo, CUT e outras centrais sindicais pelegas que tem embalado os vários “acordos” de redução dos salários e de direitos em todo o Brasil.

Como é de praxe momentos de crise econômica são usados pela classe dominante como brechas para impor aos trabalhadores maiores taxas de exploração através da redução de salários, intensificação do ritmo de trabalho, mudanças na gestão da produção ou mudanças legislativas que precarizem as condições de trabalho. Um claro exemplo do que estamos falando foi a política da flexibilização em 1998 no governo de Fernando Henrique Cardoso que redundou na legalização dos contratos temporários de trabalho. O resultado disso é que hoje temos mais de 17 milhões de trabalhadores no Brasil dentro deste regime, estes trabalhadores são os primeiros a serem demitidos devido ao baixo custo com a sua demissão. Nesta crise os acordos de redução de direitos devem ser combatidos e revertidos mediante um processo de luta e resistência (processo que recém se inicia), sem luta estes acordos certamente serão base para novas legislações laborais com o mesmo teor dos contratos

Diante da mais brutal crise econômica capitalista, depois da crise de 29, e dos efeitos mais severos sobre a classe trabalhadora, LULA, apesar da fraseologia populista, desenvolve uma política que não mudo em um milímetro o perfil do seu governo. Até agora foram gastos bilhões das reservas internacionais, dos bancos públicos, através de empréstimos diretos aos bancos das montadoras, redução de postos sobre produtos industrializados (IPI), compra de dólares pelo banco central para controlar a tendência constante de desvalorização do real...Tudo isso para garantir a lucratividade do grande capital instalado no Brasil.

O quadro econômico/político que tem gerado as demissões, como já dissemos, não é passageiro. Dados indicam tendência à forte retração do consumo, da produção e dos investimentos. Estima–se que milhões saem diariamente da circulação no Brasil, capital que foi fundamental para o crédito para a produção automobilística em 2008.

Com a demissão de 1.300 trabalhadores pela Vale no final de 2008 abriu–se a Caixa de Pandora. Em dezembro foram extintos 1,5 milhões de empregos em todo o país e tantos outros estão sendo perdidos diariamente em todos setores da economia.

Segundo o BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) os investimentos públicos e privados devem cair para R$ 1,305 trilhão, sendo que a previsão anterior era de R$ 1,460 trilhão. Para Luciano Coutinho, presidente do BNDS, a indústria é o setor que enfrentará a maior redução do investimento. Os setores que mais sofreram com a crise, segundo Coutinho, são a indústria de insumos básicos, principalmente commodities para exportação.

Existem vários outros indicadores de que estamos diante não só de uma crise agudam, mas também crônica. Para começar, temos o indicador da atividade industrial no quarto trimestre de 2008, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo “A produção da indústria no quarto trimestre de 2008 teve o pior resultado da série histórica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), iniciada em 1999, informou hoje a entidade.

O indicador de produção ficou em 40,8 pontos (em uma escala que vai até 100, em que números abaixo de 50 indicam redução). No terceiro trimestre, o índice estava em 57,8 pontos e, no quarto trimestre de 2008, em 59 pontos. O desempenho foi pior no caso das grandes empresas, que apresentaram 38,8 pontos. Médias tiveram 42 pontos e pequenas 42,3 pontos.” (Lorenna Rodrigues, Folha Online, 29/01/09).

Reformismo e corporativismo não são saída

Porém, os índices negativos para a atividade econômica não param por aí, pois as tendências indicam que as pequenas empresas sofrerão maior impacto no primeiro trimestre de 2009. Como conseqüência da redução da atividade industrial no quarto trimestre o emprego neste setor também encolheu, segundo a reportagem o “índice ficou em 44 pontos, contra 54,4 pontos no terceiro trimestre de 2008. Na comparação com o último trimestre de 2007, o índice caiu 10,9 pontos.

A redução dos empregos foi maior nas grandes empresas (42,6 pontos), seguida por médias (43,8 pontos) e pequenas (46 pontos). (Lorenna Rodrigues, Folha Online, 29/01/09). Mas, segundo estimativas da CNI, nos próximos seis meses haverá maior queda nas taxas de emprego, esta tendência é confirmada. Segundo a pesquisa do CNI, pelo indicador de demanda na indústria em janeiro (39,7 pontos), queda acentuada levando–se em conta os dados de janeiro de 2008 (59,4 pontos)”.

Trazemos estes dados, como recursos analíticos, para demonstrar que, do ponto de vista objetivo, não se pode passar a brancas nuvens diante da maior crise econômica desde 1929, ou seja, velhas práticas, que vêm se acumulando no movimento sindical, inclusive na esquerda, serão inexoravelmente questionados pela nova situação objetiva na qual se insere a luta de classes no Brasil.

CONLUTAS precisa romper com política superestrutural do PSTU! É necessário impulsionar imediatamente encontros pela base para organizar a luta contra as demissões e em defesa dos nossos direitos!

As demissões em massa já são uma realidade em todo o mundo. A ONU estima que no próximo ano serão perdidos mais de 50 milhões de postos de trabalho. Em vários países ações contundentes dos trabalhadores e da juventude já se desenvolvem contra o desemprego e outras “maldades” do capital. Na França greves gerais estão se realizando contra ameaças de demissões e massa, milhares de trabalhadores se mobilizaram com protestos radicalizados em todo país.

No Brasil a contabilidade demonstra que só de dezembro chega a 1,5 milhões de empregos perdidos e o mês de janeiro não vai ser muito melhor, pois além dos fatores ligados diretamente à crise os patrões aproveitam a oportunidade para impor mais exploração. As centrais governistas e pelegos de toda espécie têm clara a estratégia de colaboração como o e o capital, assim, já estão colocando em prática saídas que beneficiam, mais uma vez, o capital. Em várias fabricas, representadas por sete sindicatos “acordos” de redução de salários estão firmados.

O colaboracionismo da CUT

A estratégia colaboracionista da CUT teve o seu teste definitivo no contexto político brasileiro na década de 1990. Neste período, diante do auge da ofensiva neoliberal no Brasil, a CUT desenvolveu políticas colaboracionistas como as Câmaras Setoriais (fóruns tripartite de conciliação permanente entre trabalhadores, patrões e governos) e o banco de horas (flexibilização da jornada de trabalho de acordo com as demandas do mercado) com o argumento, mais do que carcomido pela história, de que não havia alternativa e que era possível encontrar saída pactuada com os patrões para que em tempos de mudanças profundas no processo produtivo os trabalhadores mantivessem suas conquistas.

Enfim, nada mais do que o velho colaboracionismo com a classe dominante desenvolvido secularmente pelas correntes reformistas/burocráticas que dirigem o movimento sindical. Bem, o resultado desta política é bastante conhecido, a década de 1990 passou para a história nacional como uma dos períodos onde mais se avançaram as taxas de exploração e mais conquistas foram tiradas dos trabalhadores. A profunda reestruturação produtiva –que significou a perda de milhões de postos de trabalho– brasileira só foi possível dentro do contexto de defensiva política dos trabalhadores arquitetada pela CUT e pelo PT.

CONLUTAS: política de exigencia é insuficiente

Agora, com toda a ofensiva da patronal e da burocracia na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, dirigido pelo PSTU, existe uma forte pressão para se aceitar propostas de redução de salário e de jornada. Aí se colocam duas questões, uma de ordem tática e outra de ordem política e ideológica. A primeira é por quê diante da demissão massiva de 800 trabalhadores na GM não foi encaminhada uma proposta de greve da fábrica e mobilização conjunta de toda a categoria? A segunda é por quê em uma categoria dirigida pela CONLUTAS e pelo PSTU trabalhadores tendem a aceitar propostas de rendição antes de lutar?

Voltemos um pouco à história recente do movimento sindical. Desde a mobilização de maio junho de 2008 contra o pacote patronal da GM, com apoio de toda a classe dominante de São José dos Campos, onde foi imposto a contratação de trabalhadores temporários, havia um debate no movimento sobre a estratégia da CONLUTAS/PSTU em manter aquela luta isolada nos marcos locais e que a contratação de temporários, no final deste processo, teria sido uma derrota. Este é um balaço político que nunca foi feito pelos companheiros da direção da CONLUTAS e do PSTU.

Trazemos estes fatos porque, no que pese os fatores objetivos que a influenciam a consciência e ação dos trabalhadores, a política do setor majoritário da CONLUTAS não arma os trabalhadores para o nível de enfrentamento que a conjuntura exige, pois a estratégia superestrutural e corporativista desenvolvida pela direção majoritária na CONLUTAS nos últimos anos são inegavelmente fatores decisivos para que lutas reais e diretas em suas bases não tenham se desenvolvido até o momento.

A CONLUTAS, sob a direção do PSTU, não consegue, nem nas categorias que dirige, construir políticas que façam frente às demissões massivas. Exemplo recente da falência política desta corrente é como tem orquestrado a tática de exigência ao governo. Vejamos: ao não impulsionar a organização pela base de um grande plano de lutas nacional transformou a tática de exigência ao governo em estratégia.

A carta da CONLUAS ao presidente LULA que poderia ser uma tática correta, levando–se em consideração a popularidade do governo e as ilusões que milhões de trabalhadores tem de que pode se encontrar saídas favoráveis sem o enfrentamento direto ao governo, sem dúvida, uma questão meramente tática, passou a ser encaminhada pela direção da CONLUTAS como uma verdadeira estratégia, pois ao não organizar, mesmo em sua base, a resistência concreta às demissões está tática acaba emergindo como ação privilegiada e não como uma das pontes para impulsionar a mobilização direta.

Os antecedentes da REVAP e GM

É por isso que afirmamos que direção política do PSTU à frente da CONLUTAS se demonstrou, já em momentos anteriores, desastrosa para os trabalhadores e as categorias que dirige. Foi assim na luta dos trabalhadores da REVAP e da GM no primeiro semestre de 2008, agora a estratégia sindical calcada no corporativismo, na super estruturação e imediatismo, incapaz de colocar os trabalhadores em um movimento de resistência real, demonstra de forma dramática o seu fracasso.

Mas não nos iludamos, a política errática da direção majoritária da CONLUTAS faz parte de uma concepção economicista (corporativista, superestrutural e conservadora) que vem se construindo ao longo da formação da entidade. O caso dos metalúrgicos de São José dos Campos é emblemático para compreender a lógica com a qual opera esta direção, por isso vale a pena nos debruçarmos um pouco sobre ele.

Quando eclodiu a crise em setembro o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (CONLUTAS) elaboraram a consigna “se demitir, vamos parar” e que iriam preparar um “um plano de lutas concreto, com chamados a assembléias em cada categoria ou região, para discutir a preparação da luta em caso de demissões”. Vieram as demissões na GM de São José dos campos e a política do PSTU se limitou a paralisação de duas horas e um ato político no centro de São José dos Campos.

Outro problema que salta aos olhos é como a direção majoritária (PSTU) da CONLUTAS está encaminhando as propostas de unificação dos trabalhadores para enfrentar a crise. Em vez de chamar pela base imediatamente encontros regionais e um encontro nacional para organizar a resistência propõe, de forma superestrutural, um plano de ação com as demais centrais para os meses de fevereiro e março. É claro que não vamos resistir às demissões ou tirar da luta contra os patrões e o governo nenhuma conquista sem a mais dura mobilização, a questão é por quê até agora, diante do desemprego em massa em todo o país a direção da CONLUTAS em vez de chamar a base para discutir a crise e tirar um plano concreto de lutas se limita a propor um plano por cima e abstrato de atividades com as demais centrais?

A questão fica dramática na medida em que a crise econômica mundial se revela aguda e crônica, ou seja, tende a durar anos. O que exige dos trabalhadores uma direção sindical e política dos trabalhadores que seja capaz de construir programas, táticas e métodos de luta que enfrente, de fato, os ataques que, como já estamos sentindo, são duríssimos.

Ao não preparar pela base ações contra as demissões a direção da CONLUTAS (PSTU) compromete qualquer possibilidade de uma campanha que possa fazer frente aos ataques patronais. O fato é que nesta conjuntura não há mais espaço para o “parlamentarismo sindical”, ou seja, encontros anuais de juramento à bandeira que não encaminham nenhuma proposta concreta, e para políticas superestruturais, conservadoras e corporativistas que só levam os trabalhadores a derrotas e o que é pior, em muitos casos derrotas sem resistência.

É preciso um plano de lutas nacional em defesa do emprego votado por um encontro nacional de base

Infelizmente, até o momento, a CONLUTAS tem se limitado a organizar “Encontros Parlamentares” que pouco tem servido para organizar de verdade a luta dos trabalhadores e da juventude. O CONAT e o ENAT, foram exemplos de oportunidades perdidas. Apesar da disposição de um importante setor de vanguarda, que viajou dias e dias atravessando o país para participar desses encontros, esta voltou para casa sem uma orientação clara para organizar a luta. As poucas deliberações que foram votadas foram letras mortas.

Em sua curta existência a CONLUTAS tem sido incapaz de organizar a luta, mesmo nas categorias que supostamente dirige. É preciso romper a lógica que o PSTU tem imposto. Basta de encontros parlamentares, retomemos os métodos de lutas tradicionais da classe trabalhadora. Nesse sentido, é urgente organizar assembléias por local de trabalho que discutam as demandas e necessidades da luta pela defesa do salário, do emprego e de todos os direitos. O PRÁXIS apresenta a seguir para o debate um programa que pensamos poder contribuir com a luta:

• Basta de demissão, não aos Planos de Demissão Voluntária, nenhum trabalhador sem carteira assinada;

• Não a diminuição e flexibilização dos direitos trabalhistas;

• Redução da jornada de trabalho sem redução de salário;

• Estabilidade no emprego já;

• Aumento do valor e do tempo de seguro de desemprego para os trabalhadores que se encontram sem trabalho, vale transporte gratuito aos desempregados;

• Empresa que demita, empresa em greve, Empresa que venha a falir deve ser estatizada sobre controle dos trabalhadores;

• Redução da jornada de trabalho sem redução de salário, Trabalhar menos para trabalhar todos;

• Abertura dos livros contábeis; abaixo o segredo comercial;

• Pelo fim do latifúndio, reforma agrária radical, sem indenização e sobre controle dos trabalhadores.