Crise
econômica marca definitivamente a realidade política
nacional e provoca demissões em massa
Uma
nova situação política nacional pode
estar em curso
Por
Antonio
Carlos Soler
Práxis,
Fevereiro de 2009
Vários
analistas ao fazerem uma periodização da atual crise econômica
mundial apontam que estamos entrando em sua terceira fase. A
primeira fase foi anunciada em fevereiro de 2007 e sua
primeira expressão foi a crise das hipotecas estadunidenses;
a segunda fase teve início com a quebradeira de todo o
setor financeiro e das grandes empresas transnacionais, como
a GM, por exemplo; a terceira fase se caracteriza pela plena
recessão nos países imperialistas, pela generalização da
crise para todos os setores da economia, atingindo
indistintamente todos os países do globo, e pela brutal
ofensiva sobre empregos e direitos trabalhistas.
Os
dados relacionados à perda de postos de trabalho em todo o
mundo são alarmantes. Nos EUA o desemprego pode atingir 9%
até o final de 2009, no Japão grandes empresas efetuam
milhões de demissões e anunciam o fechamento de fábricas
nos próximos anos, na China 150 milhões de trabalhadores
migrantes estão ameaçados pelo desemprego. Apenas na
semana passada as demissões já passavam de 150 mil em todo
o mundo.
Neste
cenário de recessão, com forte redução do crédito
internacional, queda da demanda em todos os setores e
sustentação dos governos e das burocracias sindicais e políticas
à lógica do capital, os trabalhadores enfrentam
dificuldades para defenderem os seus empregos e direitos.
Com isso, os patrões aproveitam para impor saídas que
cortam direitos e impõem maior exploração através do
aumento das taxas de juros bancárias, corte de salários,
bancos de horas etc, fazendo com que os trabalhadores paguem
a conta diante da crise econômica.
Sem
dúvida, apesar destas dificuldades, tanto em nível
“macro” como “micro” já existem sinais importantes
da transferência da crise econômica para o terreno da
luta, como podemos verificar desde a greve geral, com
violentos enfrentamentos, que acaba de acontecer na França,
até a profusão de importantes lutas em todo o globo, como
na Grécia, na Inglaterra, na Espanha e na China, por
exemplo.
A
destruição em massa do emprego e o ataque aos salários
Em
nosso país o mito construído pelo governo de que “a
economia brasileira estaria blindada” já faz parte do
passado, agora a nova construção ideológica do bloco de
classe hegemônico vai no sentido de tentar convencer os
trabalhadores de que esta crise é passageira e de que se
patrões e empregados chegarem a um acordo nos próximos
meses tudo estará resolvido. É essa construção ideológica
difundida pelo governo, CUT e outras centrais sindicais
pelegas que tem embalado os vários “acordos” de redução
dos salários e de direitos em todo o Brasil.
Como
é de praxe, momentos de crise econômica são usados pela
classe dominante como brechas para impor aos trabalhadores
maiores taxas de exploração através da redução de salários,
intensificação do ritmo de trabalho, mudanças na gestão
da produção ou mudanças legislativas que precarizem ainda
mais as condições de trabalho. Um claro exemplo do que
estamos falando foi a política de “flexibilização
trabalhista” em 1998 no governo de Fernando Henrique
Cardoso, que redundou na legalização dos contratos temporários
de trabalho. O resultado disso é que hoje temos mais de 17
milhões de trabalhadores no Brasil dentro deste regime,
estes trabalhadores são os primeiros a serem demitidos
devido ao baixo custo com a sua demissão. Desta forma,
nesta crise os acordos de redução de direitos devem ser
combatidos e revertidos mediante um processo de luta e
resistência (processo que recém se inicia), pois sem luta
estes acordos certamente darão base para novas legislações
laborais com o mesmo teor dos contratos.
Diante
da mais brutal crise econômica capitalista depois da crise
de 29 e dos efeitos mais severos sobre a classe
trabalhadora, o presidente LULA, apesar da fraseologia
populista, desenvolve uma política que não mudou em um milímetro
o perfil do seu governo. Até agora foram gastos bilhões
das reservas internacionais e dos bancos públicos com empréstimos
diretos aos bancos das montadoras, com a redução de
impostos sobre produtos industrializados (IPI) e com a
compra de dólares pelo Banco Central para controlar a tendência
constante de desvalorização do real. Tudo isso para
garantir a lucratividade do grande capital instalado no
Brasil.
O
quadro econômico/político que tem gerado as demissões,
como já dissemos, não é passageiro.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
dão conta de que em dezembro a desaceleração da produção
industrial foi de 12,4% em relação a novembro. Somado à
queda de novembro (5,2%) temos uma retração de 17,6% no
setor. Outros dados indicam tendência a forte retração do
consumo, da produção e dos investimentos. A fuga de
capitais é outro problema agudo da economia brasileira,
estima–se que milhões saem diariamente de circulação do
Brasil, capital que foi fundamental para o crédito para
a produção automobilística em 2008.
Com
a demissão de 1.300 trabalhadores pela Vale no final de
2008 abriu–se a Caixa de Pandora. Em dezembro
foram extintos 1,5 milhões de empregos em todo o país
e tantos outros estão sendo perdidos diariamente em todos
os setores da economia. Segundo o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) os investimentos públicos
e privados devem cair para R$ 1,305 trilhão, sendo que a
previsão anterior era de R$ 1,460 trilhão. Para Luciano
Coutinho (presidente do BNDES) a indústria é o setor que
enfrentará a maior redução do investimento. Os setores
que mais sofreram com a crise, segundo Coutinho, são a
indústria de insumos básicos, principalmente commodities
para exportação.
Existem
vários outros indicadores de que estamos diante não só de
uma crise aguda, mas também crônica. Para começar,
temos o indicador da atividade industrial no quarto
trimestre de 2008. Segundo reportagem do jornal Folha de São
Paulo, “A produção da indústria no quarto trimestre
de 2008 teve o pior resultado da série histórica da
CNI (Confederação Nacional da Indústria), iniciada em
1999, informou hoje a entidade. O indicador de produção
ficou em 40,8 pontos (em uma escala que vai até 100, em que
números abaixo de 50 indicam redução). No terceiro
trimestre, o índice estava em 57,8 pontos e, no quarto
trimestre de 2008, em 59 pontos. O desempenho foi pior no
caso das grandes empresas, que apresentaram 38,8 pontos. Médias
tiveram 42 pontos e pequenas 42,3 pontos.” (Lorenna
Rodrigues, Folha Online, 29/01/09).
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O
colaboracionismo da CUT
A
estratégia colaboracionista da CUT teve o seu teste
definitivo no contexto político brasileiro na década de
1990. Neste período, diante do auge da ofensiva neoliberal
no Brasil, a CUT desenvolveu políticas colaboracionistas
como as Câmaras Setoriais (fóruns tripartite de
conciliação permanente entre trabalhadores, patrões e
governos) e o banco de horas (flexibilização da jornada de
trabalho de acordo com as demandas do mercado) com o
argumento, mais do que carcomido pela história, de que não
havia alternativa e que era possível encontrar saídas
pactuadas com os patrões para que em tempos de mudanças
profundas no processo produtivo os trabalhadores mantivessem
suas conquistas.
Enfim,
nada mais do que o velho colaboracionismo com a classe
dominante desenvolvido secularmente pelas correntes
reformistas/burocráticas que dirigem o movimento sindical.
Bem, o resultado desta política é bastante conhecido: a
década de 1990 passou para a história nacional como um dos
períodos onde mais avançaram as taxas de exploração e
mais conquistas foram tiradas dos trabalhadores. Assim, a
profunda reestruturação produtiva brasileira – que
significou a perda de milhões de postos de trabalho – só
foi possível dentro do contexto de defensiva política dos
trabalhadores arquitetada pela CUT e pelo PT.
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Reformismo
e corporativismo não são saídas
Os
índices negativos para a atividade econômica não param
por aí, pois as tendências indicam que as pequenas
empresas sofrerão maior impacto no primeiro trimestre de
2009. Como conseqüência da redução da atividade
industrial no quarto trimestre o emprego neste setor também
encolheu, segundo a reportagem o “índice ficou em 44
pontos, contra 54,4 pontos no terceiro trimestre de 2008. Na
comparação com o último trimestre de 2007, o índice caiu
10,9 pontos. A redução dos empregos foi maior nas grandes
empresas (42,6 pontos), seguida por médias (43,8 pontos) e
pequenas (46 pontos).” Conforme estimativas da CNI, nos próximos
seis meses haverá maior queda nas taxas de emprego, esta
tendência é confirmada, de acordo com a pesquisa do CNI,
pelo indicador de demanda na indústria em janeiro (39,7
pontos), queda acentuada levando–se em conta os dados de
janeiro de 2008 (59,4 pontos).
Trazemos
estes dados como recursos analíticos para demonstrar que do
ponto de vista objetivo não se pode passar em brancas
nuvens diante da maior crise econômica desde 1929, ou seja,
velhas práticas que vem se acumulando no movimento
sindical, inclusive na esquerda, serão inexoravelmente
questionadas pela nova situação objetiva na qual se insere
a luta de classes no Brasil.
A
Conlutas precisa romper com a política superestrutural do
PSTU
É
necessário impulsionar imediatamente encontros pela base
para organizar a luta contra as demissões e em defesa dos
nossos direitos.
As
demissões em massa já são uma realidade em todo o mundo.
A ONU estima que no próximo ano serão perdidos mais de 50
milhões de postos de trabalho. Em vários países ações
contundentes dos trabalhadores e da juventude já se
desenvolvem contra o desemprego e outras “maldades” do
capital. Na França, greves gerais estão se realizando
contra ameaças de demissões em massa, milhares de
trabalhadores se mobilizaram com protestos radicalizados em
todo o país.
No
Brasil, só em dezembro, foram mais de 1,5 milhões de
empregos perdidos e o mês de janeiro não vai ser muito
melhor, pois além dos fatores ligados diretamente à crise
os patrões aproveitam a oportunidade para impor mais
exploração. As centrais governistas e pelegos de toda espécie
aplicam uma clara estratégia de colaboração com o
capital, assim, já estão colocando em prática saídas que
beneficiam, mais uma vez, os patrões. Em várias fábricas,
representadas por sete sindicatos, “acordos” de redução
de salários estão firmados.
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