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Tese ao Congresso Nacional dos Estudantes
Organizar pela base a
luta em defesa da educação pública
e em solidariedade aos
trabalhadores
I
– APRESENTAÇÃO:
Este Congresso surge em um momento onde as
organizações tradicionais dos estudantes (UNE e UBES),
diante do governo LULA, abandonam,
definitivamente, as bandeiras fundamentais do movimento
estudantil combativo, passando, assim, de malas e
bagagens para o governismo e, conseqüentemente, para uma
posição totalmente oportunista e burocrática. A reconstrução
de um movimento estudantil, ligado aos interesses do
conjunto dos trabalhadores, só pode se edificar a partir da
compreensão dos desafios fundamentais do seu tempo. A crise econômica mundial coloca novos desafios para os estudantes e
suas organizações.
II
– CRISE ECONÔMICA MUNDIAL:
1. Estamos entrando na terceira fase da crise econômica
mundial. Fase esta que se caracteriza pela recessão nos países
imperialistas; generalização
da crise para todos os setores da economia, atingido,
indistintamente, todos os países do globo; pela tendência
à depressão mundial e por uma brutal ofensiva sobre empregos e direitos trabalhistas.
2. Os dados relacionados à perda de postos de trabalho em
todo o mundo são alarmantes, nos EUA o desemprego pode
atingir 13% até o final de 2009, no Japão grandes empresas
efetuam milhões de demissões e anunciam o fechamento de fábricas
nos próximos anos, na China 150 milhões de trabalhadores
migrantes estão ameaçados pelo desemprego. Toda semana são
demitidos milhares de trabalhadores em todo o mundo.
3. Momentos de crise econômica são usados pela classe
dominante como brechas para impor aos trabalhadores maiores
taxas de exploração
através da redução de salários, intensificação do
ritmo de trabalho, banco de
horas...Mudanças na gestão da produção ou mudanças
legislativas que precarizam ainda mais as condições de
trabalho. Neste cenário, os governos, burocracias sindicais
e políticas dão sustentação à lógica do capital diante
da crise: fazer os trabalhadores pagarem a conta. Por
outro lado os trabalhadores têm dificuldade para defenderem
os seus empregos e direitos.
4. Sem dúvida, apesar destas dificuldades
enfrentadas pelo movimento, já começam haver sinais
importantes da transferência da crise econômica para o
terreno da luta, como podemos verificar desde a greve geral,
com violentos enfrentamentos, na Grécia, França,
Inglaterra, Islândia, China e Japão, até a profusão de
pequenas lutas que começam a surgir em todo o globo.
III
– DESDOBRAMENTOS DA CRISE NO BRASIL:
1. Com a demissão de 1.300 trabalhadores pela Vale no final
de 2008 abriu-se a Caixa
de Pandora. Em dezembro foram extintos 1,5 milhões de
empregos em todo o país e tantos outros estão sendo
perdidos diariamente em todos os setores da economia.
2. O mito construído pelo governo de que “a economia
brasileira estaria blindada” já faz parte do passado,
agora a nova construção ideológica do bloco de classe
hegemônico vai ao sentido de tentar convencer os
trabalhadores de que esta crise é passageira e de que se
patrões e empregados chegarem a um acordo nos próximos
meses tudo estará resolvido. É essa construção ideológica,
difundida pelo governo, CUT e outras centrais sindicais pelegas, que tem embalado os vários
“acordos” de redução
dos salários e de direitos em todo o Brasil.
3. Por outro lado, já foram gastos bilhões das reservas
internacionais e dos bancos públicos através de empréstimos
diretos aos bancos das montadoras, redução de impostos
sobre produtos industrializados (IPI) e compra de dólares
pelo Banco Central para controlar a tendência constante de
desvalorização do real. Tudo isso para garantir a
lucratividade do grande capital instalado no Brasil.
IV
- NOVA CONJUNTURA É TESTE PARA A REORGANIZAÇÃO DOS
TRABALHADORES:
1. Não se pode passar a brancas nuvens diante da maior crise
econômica desde 1929, ou seja, velhas
práticas que vêm se acumulando no movimento sindical,
inclusive na esquerda, estão sendo questionadas pela nova
situação objetiva na qual se insere a luta de classes
no Brasil. As centrais governistas e pelegos de toda espécie
aplicam uma clara estratégia de colaboração com o
capital, assim, já estão colocando em prática saídas que
beneficiam, mais uma vez, os patrões. Em várias fábricas,
representadas por sete sindicatos, “acordos” de redução
de salários estão firmados.
2. Já a CONLUTAS, diferentemente da CUT e demais centrais
pelegas, nos sindicatos que dirige apresenta alternativa no
sentido de que a crise seja paga pelos patrões e também não
assina acordos de redução de direitos. A questão é que,
apesar deste posicionamento político diferenciado, na prática
não tem conseguido
mobilizar as categorias que dirige para que resistam
diretamente aos ataques governistas e patronais. Com
toda a ofensiva da patronal e da burocracia na base do
Sindicato dos Metalúrgicos de São José, dirigido pelo
PSTU, existe uma forte pressão para se aceitar propostas de
redução de salário e de jornada.
3. Em vez de chamar pela base imediatamente encontros
regionais e um encontro nacional para organizar a resistência
propõe, de forma superestrutural, um plano de ação, com
as demais centrais, para os meses de março e abril. Não
vamos resistir às demissões ou tirar da luta contra os
patrões e o governo nenhuma conquista sem a mais dura
mobilização direta contra os patrões e o governo. É
importante refletir sobre estas questões! Pensamos que, no
que pese os fatores objetivos que influenciam a consciência
e ação dos trabalhadores, devemos romper
com a estratégia superestrutural e corporativista, que
não contribuem para impulsionar lutas reais e diretas nas
bases que dirige, e impulsionar a unidade
dos trabalhadores pela base na defesa dos empregos e
direitos.
V
- EDUCAÇÃO:
1. As reformas
educacionais do governo LULA dão continuidade e acabam
aprofundando as políticas de FHC. Isto pode se
verificar em todos os domínios da política educacional. O
Brasil é um dos países que menos investe neste setor, a
porcentagem do PIB investido na educação não chega a 5%,
índice que nos países imperialistas ultrapassa 10%.
2. Outra política nefasta deste governo, mas que assume um
verniz popular, é o PROUNI. Este programa se constitui numa das maiores transferências de verbas públicas da história
brasileira. Calcula-se que as verbas destinadas para
este programa poderiam criar o dobro de vagas nas escolas públicas,
sem falar na importância estratégica que tem a
universidade pública no sentido da autonomia da produção
científica local. Precisamos realizar campanhas sistemáticas
para desmistificar o caráter pseudopopular do PROUNI, que
na prática atende mais as empresas privadas de ensino do
que o acesso da população trabalhadora ao ensino superior.
Neste sentido a
bandeira de que as verbas públicas devem ser destinadas
apenas ao ensino público retoma a sua validade com mais força.
3. Lula mantém a mesma política dos fundos de manutenção
de ensino de FHC, amplia o antigo fundo estadual criando o
Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB). A lógica é
a mesma com a diferença de que neste fundo também é incluído
o ensino infantil. A questão central é que as verbas
destinadas ao ensino continuam muito aquém da necessidade
de universalização de todos os níveis da educação básica
e superior. Podemos constatar isso na política de extensão
dos campi das Universidades Federais que tem sido realizada
de forma totalmente precária, não garantindo as mínimas
condições de funcionamento, estrutura de ensino e de
alojamento dos estudantes.
4. Outro tema de destaque da política educacional é a
avaliação. Toda produção, material ou imaterial, sempre,
de alguma forma, passou nas sociedades humanas por processos
de avaliação. O problema que se coloca não é se as
instituições de ensino devem ou não ser avaliadas, mas,
sim, com que instrumentos e de que forma esta avaliação
deve ocorrer. O governo LULA manteve e aprofundou a política
educacional de FHC. Ou seja, desde FHC a avaliação das instituições de ensino sob
orientação do banco mundial passou a se realizar de forma
sistemática através de exames elaborados por equipes de
tecnocratas alheios ao processo de ensino. Assistimos na
última década uma verdadeira hipertrofia da avaliação no
ensino calcada na ideologia de que a qualidade de ensino
seria “puxada” pelos resultados obtidos nos exames
externos. O governo LULA, acompanhando as tendências
internacionais de controle burocrático sobre o processo
educativo, além de manter as avaliações externas (ENAD,
SAEB e outros) criou o índice de Desenvolvimento
Educacional e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes) com o objetivo de classificar todos os níveis
de ensino e estabelecer metas para cada rede de ensino e
unidade escolar.
5. É dentro deste marco que se insere a política de extensão
do ensino público superior condensado no programa federal
denominado REUNI.
Este é um programa de incentivo a expansão do ensino
superior que está longe de atender às reais demandas de
universalização deste nível de ensino. Desta forma,
está colocada a luta
por mais vagas no ensino superior e fim do vestibular. A
ampliação destas vagas deve garantir todas as condições
fundamentais de ensino, tais como: bibliotecas, laboratórios,
restaurantes, alojamento, bolsas, enfim, todas as condições
básicas de ensino e de pesquisa. Para isto, é necessário
que o conjunto do movimento estudantil e dos trabalhadores
se organize de maneira efetiva no sentido de impor o fim
do pagamento dos juros e da dívida interna e externa que
ultrapassa 100 bilhões de reais a cada ano, a ampliação
progressiva da taxação do grande capital e o fim da
destinação de verbas públicas para o ensino privado.
VI
- IMPULSIONAR UM BLOCO UNITÁRIO E CLASSISTA ENTRE MOVIMENTO
ESTUDANTIL E TRABALHADORES EM LUTA
1. A União Nacional dos Estudantes (UNE) que já cumpriu um importante papel na organização
estudantil, hoje não
passa de um aparelho burocrático marcado pelo imobilismo,
fisiologismo e carreirismo dos seus dirigentes. Os
processos de mobilização dos últimos anos (2007 e 2008)
jogaram uma pá-de-cal sobre esta máquina burocrática. A
UNE não compareceu na luta de classes, na onda de ocupações
e mobilizações do último período, não dirigiu sequer um
processo, desta forma, surgiu uma nova vanguarda combativa
no movimento estudantil.
2. Parte importante desta nova vanguarda sabe que a luta deve
ser organizada de forma independente, democrática e ligada
aos trabalhadores, e que, esta organização não pode se
limitar aos Centros Acadêmicos, pois os combates extrapolam
a escala local. A falência da UNE está dando lugar à criação
de outras formas de
luta nacional e internacional dos estudantes. A mais
importante expressão deste processo de reorganização tem
sido a criação da Coordenação Nacional de Luta dos
Estudantes (CONLUTE).
3. O Congresso Nacional dos Estudantes de Junho deste ano, é
uma importante alternativa à UNE. Porém, não podemos nos
furtar a realizar um duro mas fraterno debate com a atual
direção desta entidade em construção. Neste sentido, o
fundamental da crítica que fazemos à direção (PSTU) da
CONLUTAS pode ser estendido à parte das correntes que estão
organizando o Congresso ro Nacional, pois da mesma forma que
a direção da CONLUTAS, esta direção deve romper com
a política corporativista que vem desenvolvendo desde a
sua fundação. Dizemos isto porque esta direção não se
coloca a tarefa de construir campanhas nacionais e intervenções que permitam aos
estudantes unificarem as suas forças a partir de processos
reais de mobilização.
4. Podemos verificar este fato nos processos de mobilizações
em 2007 e 2008 nas universidades federais de todo o pais,
onde a direção da CONLUTE perdeu a oportunidade, a partir
da luta contra as fundações de apoio, verdadeiras máquinas
de transferência de verbas públicas para o setor privado e
dos escândalos ligados aos cartões corporativos, que foram
usados por vários reitores para fazerem a festa com
dinheiro público e pela democratização das universidades
públicas, de encampar uma campanha nacional contra a política
do governo LULA para o ensino público superior.
Infelizmente a mesma lógica está opera exatamente neste
momento.
5. Além de impulsionar, de fato, campanhas em defesa da
educação pública, o que significa o enfrentamento direto
à política educacional do governo LULA, a
grande tarefa neste momento é impulsionar a solidariedade
direta aos trabalhadores que estão lutando contra as
demissões. É preciso romper a lógica corporativista e
superestrutural das correntes majoritárias que convocam o
Congresso Nacional dos Estudantes. O fato é que nesta
conjuntura de acirramento da luta de classes no Brasil e no
mundo não há mais espaço para o “parlamentarismo
estudantil”. Ou seja, encontros anuais de juramento à
bandeira que não encaminham nenhuma proposta concreta, e
para políticas superestruturais, conservadoras e
corporativistas que só levam os estudantes e trabalhadores
a derrotas.
6. É necessário organizar a luta estudantil, levando em
conta as demandas específicas do ensino público, na mais
estreita sintonia com a resistência dos trabalhadores e das
categorias que estão mobilizadas neste momento. Isto se faz
com ações sistemáticas no sentido de levar para dentro das universidades o debate sobre uma saída
classista para a atual situação, organizando panfletagens
sistemáticas nos grandes centros industriais, contribuindo
na organização de fundos de greve nas categorias
mobilizadas, enfim, se colocando como impulsionador da
unidade pela base entre os estudantes e trabalhadores em
todo o país.
7. Para concretizar esta polêmica: na USP os funcionários
estão em greve a mais de três semanas. Estão enfrentando
a truculência da reitoria e do governo Serra. Lutam contra
a ameaça de demissão de mais de cinco mil trabalhadores,
contra o crescente autoritarismo da reitoria, manifestado na
demissão de Claudionor
Brandão (dirigente sindical demitido por perseguição política)
e nas centenas de “processos administrativos” e pela
recomposição salarial. Mas a sua pauta de reivindicações
não se restringem a questões corporativas, questões como
a luta contra a Universidade Virtual de São Paulo também
estão na pauta da mobilização. Apesar
da crescente disposição dos estudantes na USP e
em outras universidades Paulistas os militantes do
PSTU e do PSOL fazem o que podem e o que não podem para
frear a mobilização estudantil. Os cálculos feitos
por estas correntes não levam em consideração que se os
funcionários da USP forem derrotados a correlação de forças
penderá totalmente a favor do governo Serra e de sua
represente na reitoria. Os fortalecendo, assim, para
impor a Universidade Virtual de São Paulo e toda a sua política
de enquadramento autoritário dos principais ativistas e
lutadores do movimento estudantil, sindical e popular.
8. Por tudo isso, a nosso ver, é um grave erro político que
as correntes majoritárias que estão convocando o Congresso
Nacional dos Estudantes ainda não tenham se convencido que deve ser realizada imediatamente a mudança de local do Congresso do Rio
de Janeiro para São Paulo, pois é o Estado que hoje
concentra enfrentamentos decisivos no combate aos projetos
de precarização, privatização e destruição da
democracia no interior das universidades públicas
brasileiras.
VII- PELA INCORPORAÇÃO DA QUESTÃO
DE GÊNERO AO MOVIMENTO ESTUDANTIL
1. O movimento estudantil tem negligenciado o movimento
feminista e suas demandas. Vivemos uma realidade na qual
parte importante dos universitários é do sexo feminino e mãe.
Apesar disso, as universidades não estão preparadas para
lidar com essa situação, não dispondo de creches e espaços
reservados para o cuidado e bem estar de mulheres e
crianças.
2. O movimento feminista possui muitos matizes, vão dos que
questionam o capitalismo aos que acreditam que algumas
reformas levariam à valorização da mulher e à igualdade
entre homens e mulheres. Acreditamos que a questão de gênero
não deve estar apartada da questão de classe, ou seja, que
o patriarcalismo não deve ser encarado de maneira isolada,
mas como parte de um sistema que divide a sociedade em
classes e impede que mulheres trabalhadoras e burguesas
estejam ligadas pela solidariedade e pela luta.
3. A legalização do aborto livre, legal e gratuito é
primordial para que mulheres deixem de sofrer ou morrer por
conta da realização de abortos clandestinos. A educação
sexual deve ser praticada nos equipamentos de saúde e educação,
de maneira séria e integral, para que a mulher possa dispor
de seu corpo com liberdade e responsabilidade.
4. A despeito de pregar o amor ao próximo, a Igreja não
leva em conta o sofrimento da mulher vítima de violência
sexual, mesmo em casos extremos como o da menina de 9 anos
estuprada pelo padrasto, e continua defendendo o predomínio
da vida do feto em quaisquer circunstancias. Tal postura é,
no mínimo, anacrônica e desumana.
Assinam:
Adriana - Filosofia - Unifesp
Aiali –Filosofia - UNifesp
André - Ciência da Computação - Uniban
Antonio Carlos - Letras - USP
B. Daniel - Ciências Sociais - UFMS
Brunnah
- Gestão em Recursos Humanos - Unianhanguera
Carla
- Ciências sociais - Unifesp
Daniel - Filosofia - Unifesp
David
(Mingal) - História - São Marcos
Érika - Gestão em Recursos Humanos - Unianhanguera
Evelyn - Gestão em Recursos Humanos - Unianhanguera
Flávia – Gestão Comercial - Unianhanguera
Gabriel - Psicologia - Unianhanguera
Giselle - Psicologia - Unianhanguera
Iara - História - São Marcos
Iris Franco - Direito – FaPan
Julio César - Radio e TV - Metodista
Lúcio Flávio - Filosofia - Unifesp
Mayra - Ciências Contábeis - Faenac
Marcela - Filosofia - Unifesp
Márcio - História - Unifesp
Margarete - Pedagogia - Faenac
José Carlos - Matemática - Fia
José Henrique –Letras – Unifesp
Rosi - Filosofia - Unifesp
Suzi – Filosofia - Unifesp
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