Perspectivas para o segundo semestre de 2009

Por uma frente classista para lutar contra demissões e
demais ataques aos trabalhadores no segundo semestre

Por Antonio Carlos Soler
Praxis, setembro 2009

Desde o final de 2008 o governo Lula e o grande capital vêm tratando de implementar uma série de ações para transferir aos trabalhadores o custo da crise: demissão em massa, redução de salários, redução de impostos para o grande capital, intensificação da exploração através do aumento das horas-extras e outros mecanismos, redução de gatos nas áreas sociais (saúde, educação) etc.

É fato que o elemento que detonou a crise internacional - uma combinação de superprodução e especulação através do mecanismo internacional de compra e venda de títulos e derivativos - não esteve presente no Brasil e em parte dos chamados países emergentes. Porém, a economia (produção, mercado e finanças) capitalista internacional desde o final do século XIX constitui uma totalidade na qual, apesar das especificidades, todos os países fazem parte do mesmo fenômeno econômico.

Dados recentes sobre a produção industrial no Brasil indicam uma ligeira melhora no desempenho do setor, assim a indústria apresentou um crescimento de 2,2 % em julho em relação ao mês anterior; no entanto, “Nos primeiros meses a produção industrial acumulada apresentou queda de 12,8% em relação ao mesmo período de 2008. Até o final de 2009 o desempenho será melhor, mas sem chegar a ser positivo”. O chamado início da recuperação econômica, como se vê, é bastante frágil, principalmente comparado com as perdas dos últimos meses, “Na comparação com julho do ano passado, a produção industrial amarga uma queda de 9,9% - a menor nessa base de comparação desde março (-9,7%). No acumulado de janeiro a julho, a retração chega a 12,8% e nos últimos 12 meses fica em -8%.”. Se levarmos em conta as indefinições na economia mundial, em relação aos ritmos e a sustentabilidade da recuperação, a ligeira recuperação da indústria no Brasil pode retroceder nos próximos meses.

É interessante notar também que existe um descompasso entre a apresentada recuperação da atividade industrial e o nível de emprego na indústria. O Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) dá conta de uma queda de 5,1% no nível geral do emprego no primeiro semestre, atingindo 8,1% da População Economicamente Ativa (PEA). O problema é a utilização de uma metodologia onde os trabalhadores que deixaram de procurar emprego nos últimos meses e os trabalhadores em tempo parcial (bicos) não são contabilizados, o que contribui para maquiar a realidade. Parece que não é verdade que as “coisas estão melhorando”. Desde setembro de 2008 apenas a indústria paulista eliminou 199,5 mil postos de trabalho. Somente no mês de junho só a indústria paulista demitiu 3,5 mil trabalhadores. Em relação ao total de emprego na indústria, segundo o IBGE, houve uma que de 7% em relação ao mesmo mês de 2008 e a massa salarial teve queda de 3,8% em relação ao mesmo mês de 2008.

Como se pode verificar, no Brasil os mecanismos de transferência da crise para os trabalhadores foram extremamente eficientes neste período de crise econômica internacional com terríveis repercussões para o emprego e para a renda da ampla maioria dos trabalhadores. Tais políticas anticíclicas têm como base a transferência para os trabalhadores os custos da crise gerada pelo sistema capitalista. A transferência de trilhões de dólares para o grande capital se combina com as demissões em massa e outros ataques às condições de vida das massas. A crise gerada pelo regime capitalista não pode ser paga pelos trabalhadores; é por isso que fazem falta ações coordenadas em nível continental e internacional. Desta forma, a luta de classes no segundo semestre terá como característica a continuidade da crise que afronta os trabalhadores, o que demandará formas radicais de resistência.

Recessão planetária está longe de se dissipar

As políticas de transferência da crise econômica capitalista para os trabalhadores têm colocado enormes desafios em todo mundo e provocado fenômenos políticos como o Golpe de Estado em Honduras, com repercussões decisivas para a correlação de forças entre as classes sociais na América Latina e no mundo.

A crise, que combina elementos clássicos como a superprodução de mercadorias, e elementos ligados ao desenvolvimento de crise estrutural do capital (baixas taxas globais de acumulação, típicas da financeirização do capitalismo pós-boom econômico), tem como saída generalizada para recompor valor e taxas de lucro, por um lado, a redução de força de trabalho (demissão em massa) e, por outro, a transferência de trilhões dos cofres públicos em todo mundo diretamente para as contas dos bancos e das grandes empresas. A imediata redução das transações internacionais afetou todos os países.

A economia mundial está longe de superar definitivamente a recessão na qual mergulhou. Se as políticas “anticíclicas” salvaram o planeta da depressão à custa de trilhões de dólares, “Só nos EUA... no mínimo 12 trilhões de dólares estão envolvidos, e um quarto disso já foi gasto. Ao lado da elevação de despesa está o grande estímulo fiscal, empurrando o déficit orçamentário federal para 13% do PIB deste ano.”, as instituições financeiras ao tomar o dinheiro público o utilizam para sua própria capitalização e não para realizar empréstimos, o que apesar de toda essa a economia mundial continua com um fraco desempenho.

Para agravar a situação orçamentária dos governos exerce uma forte pressão inflacionária sobre a maior parte dos países centrais, o que tem colocado para as economias uma séria contradição, pois “Parar de gastar agora é arriscar-se a uma nova recessão e a uma profunda deflação (estag-deflação). Manter os gastos é arriscar-se a uma nova recessão, como o aumento das expectativas de inflação (estag-inflação)”.  Ou seja, de acordo com esta análise para nada esta garantida que haja uma recuperação sustentável em curto prazo, pois a retomada do crescimento é ameaçada simultaneamente por uma eventual escalada inflacionária; o que obrigaria uma elevação das taxas de juros e, conseqüentemente, a contração econômica impulsionada pelos déficits públicos astronômicos, se mantida a política fiscal. De outro lado a ameaça inflacionária não seria menos ameaçadora, pois coloca em risco toda a arquitetura “anticíclica” dos governos. A difícil retomada do crescimento da economia mundial, pelos fatores expostos acima, colocam para economias como as do Brasil - onde governos já anunciam a retomada linear da recuperação econômica - um sinal de alerta, pois, diante da perspectiva de novos freios no mercado mundial, a incipiente melhora da economia brasileira não pode se sustentar.

Superar a limitada resistência do primeiro semestre

É um crime político transformar uma derrota em vitória ou vice-versa. Exemplo recente dos malefícios desta conduta política foi a avaliação feita pela CONLUTAS da mobilização dos metalúrgicos de São José dos Campos contra os ataques da GM, que, dentre outras coisas, queria impor o banco de horas e a redução e o contrato temporário de trabalho.  Particularmente em relação a GM de São José dos Campos, a empresa vai, justamente, atacar primeiro o elo mais fraco: os temporários contratados em 2008. O que queremos demonstrar com esta pequena descrição? É que ao não avaliar concretamente o que significava a introdução dos contratos temporários, a direção da CCONLUTAS não preparou os trabalhadores a contento para os futuros enfrentamentos com a patronal, fato que contribuiu para que não houvesse resistência diante da demissão de mais de 800 trabalhadores.

No segundo semestre, teremos uma combinação que pode ser explosiva, pois será marcada pela continuidade da recessão - e, conseqüentemente, das políticas de transferência da crise para os trabalhadores - e por uma série de categorias importantes que estarão em campanha salarial. Esse quadro certamente provocará uma nova polarização na luta de classe na medida em que categorias como os funcionários da USP, professores, trabalhadores da previdência, petroleiros que têm pendências do primeiro semestre puderem combinar suas lutas e reivindicações com metalúrgicos, químicos, correios e outras categorias que iniciaram a sua campanha salarial agora.

Não podemos deixar de considerar que as direções burocráticas procurarão inviabilizar qualquer questionamento das políticas - públicas e privadas - de transferência da crise para os trabalhadores, mas cabe aos lutadores e lutadoras e suas organizações encontrarem pontes para impulsionar e combinar as lutas que ocorrerão no próximo período. Os dados demonstram claramente que a burguesia e o governo continuam transferindo a crise para o conjunto dos trabalhadores no segundo semestre com arrocho de salários, com o Estado capitalista e os governos burgueses garantindo as condições de super-exploração - inclusive com a dura repressão policial -, com a transferência de dinheiro público para os patrões.

Organizações como a CONLUTAS e Intersindical, que se colocam como classistas, não podem cometer os mesmos equívocos superestruturais e corporativistas dos últimos tempos – em que não contribuíram com a mobilização e muito menos com o fortalecimento de uma perspectiva de classes independente para os trabalhadores - sob pena de atrasarmos ainda mais a construção de uma alternativa real para a CUT e demais centrais que estão no campo do governismo e da conciliação de classes.

Tudo Isso coloca para o segundo semestre, particularmente para as categorias que entraram em campanha salarial, o desafio de unificar as suas campanhas com um comando de base nacional e unificado para que a luta combine as reivindicações específicas com a luta geral contra o desemprego e outros ataques aos direitos e as condições de vida dos trabalhadores, além de uma saída classista para a crise recente que vive a democracia dos ricos expressa pela crise do Senado. Para organizar as categorias em luta e o conjunto dos trabalhadores, propomos uma plenária nacional de base com delegados eleitos na base das categorias em luta para organizar pela base a resistência no segundo semestre.

Neste sentido, construir uma frente classista nas lutas contra o governo e os patrões de forma totalmente independente - inclusive das centrais pelegas - é decisivo. A CONLUTAS tem diante de si o desafio de se constituir como organização que supere as direções tradicionais, construir um frente que se diferencia política e programaticamente da CUT e da Força Sindical. Para tanto precisa levar aos trabalhadores sistematicamente uma política diferenciada destas centrais. Ações como a do dia 14 de agosto (plano de luta unificado), por exemplo, onde não se delimita claramente quais são os pontos de diferenciação, não contribui para disputa política na base da CUT.

A unidade na ação - para enfrentar o desemprego, por exemplo - só faz sentido se for acompanhada de uma política de diferenciação do governo, do capital e, também, da burocracia sindical.  A luta contra as demissões só pode ser levada a cabo com a superação de um dos principais entraves: a burocracia sindical. É evidente que exigir que a burocracia mobilize contra os ataques aos trabalhadores é parte da tática para desmascará-la, mas não se pode esquecer que parte fundamental desta tática é fazer a diferenciação política e a denúncia sistemática para as massas do papel da burocracia.

A etapa de mobilização em que vivemos só poderá ser cumprida com a mais ampla unidade pela base, enfrentando as direções burocráticas e com um conjunto de bandeiras que respondam às necessidades imediatas e apontem para a ruptura do sistema gerador de todas as mazelas do capitalismo, tais como: redução da jornada de trabalho sem redução de salário; estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem; fim do PAC, dinheiro público só para obras públicas; reforma agrária sem indenização e controlada pelos trabalhadores; não pagamento da dívida interna e externa para aumentar significativamente saúde e educação; Fora Sarney, Fim do Senado, por uma Assembléia Constituinte Revolucionária, pelo Governo dos trabalhadores.

Greve na USP:

Limites políticos e estratégicos devem ser superados

A construção de toda forma de justificação ideológica trata de apresentar parcialmente a realidade, separar mecanicamente causas e efeitos e naturalizar o que é histórico. O marxismo procura fazer o caminho inverso ao anteriormente descrito, buscando explicações / avaliações totalizantes, históricas e dialéticas. No que pese a disputa entre as organizações políticas que atuam nas várias frentes de luta dos trabalhadores e da juventude, o esforço para realizar avaliações objetivas das lutas e das condições que derivam delas é decisiva para orientar os próximos passos do movimento.  Essa, infelizmente, tem sido uma prática rotineira que somada a outros fatores não contribui para a luta dos trabalhadores, ao contrário, tem desarmado subjetivamente vários setores. A seguir temos um exemplo recente da maneira como muitas correntes utilizam a justificação para tentar esconder suas fragilidades, criando ilusões e desarmando a vanguarda, os trabalhadores e os estudantes para os próximos enfrentamentos.

O DCE (dirigido pelo PSTU/PSOL) tratou de frear a crescente necessidade e vontade de lutar dos estudantes[1], fatores que atrasaram de forma criminosa a unificação com os professores e os funcionários, os últimos já em greve por reivindicações decisivas para o conjunto da comunidade que questionavam a estrutura de poder no interior da universidade e a política privatista e elitista do governo Serra. Por força da mobilização e graças à indignação diante da repressão policial aos piquetes, estudantes e professores entraram em greve. Com a greve instaurada em todos os setores e ganhando apoio da “opinião pública” e de outros trabalhadores e estudantes, o governo Serra intensificou sua política repressiva[2], o que gerou mais indignação e radicalização da luta. Na semana seguinte foi realizado um grande ato na Avenida Paulista com aproximadamente sete mil pessoas, o que demonstrou grande força e potencial da mobilização.

Apesar disto, a política da sua direção (fórum das seis, DCA) nesta mobilização não serviu para impulsionar outros processos. No final da manifestação foi anunciado que o Conselho de Reitores propôs a “retomada das negociações“ (no dia 22 de junho) e a retirada da tropa de choque do campus, com a condição de que os piquetes fossem suspensos neste momento deveria ter continuado a resistência, mas infelizmente isso não ocorreu. O que ocasionou uma “estranha” apatia na semana seguinte. Resultado: o Conselho de Reitores não atendeu nenhuma das bandeiras fundamentais, nem as democráticas e nem as econômicas. Suely continuava no cargo, Brandão demitido, os processos políticos contra ativistas continuam em curso, a resolução do Conselho Universitário autorizando a entrada da força policial na universidade está mais do que mantida, A UNIVESP (apenas prorrogada), as reivindicações salariais não foram atendidas.

O Balanço real e necessário: mascarar a realidade não contribui para o avanço da luta

O que explica que uma crescente mobilização tenha refluído de forma tão abrupta? Para nós o elemento fundamental foi a política da direção deste movimento. Primeiro por ter aceitado negociar com a reitoria - reconhecendo sua autoridade (como se pode sentar para negociar com inimigo que se quer a cabeça em um momento que é possível continuar lutando?) - e por suspender os piquetes da greve. Segundo, porque após a passeata dos sete mil não houve mais nenhuma iniciativa política para aglutinar em uma ação conjunta todos os setores[3]. Desta forma, nenhuma das reivindicações importantes foi atendida sem ter sido dada todas as cartadas possíveis. Apesar da heróica resistência dos funcionários da USP que suportaram de forma isolada, inclusive pela CONLUTAS e Intersindical, as pressões mais difíceis deste movimento, pois são os trabalhadores que tem a sua sobrevivência ameaçada em uma greve que reúne trabalhadores e estudantes. Apesar de respeitar a combatividade do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), não podemos nos furtar ao debate franco que a luta de classes exige e, neste sentido, avaliarmos que medidas políticas como negociar com Suely e suspender os piquetes foram equivocadas.

Não concordamos em absoluto, por todos os motivos expostos acima, com a avaliação da greve na USP, no primeiro semestre, realizada pelas correntes (PSTU, PSOL, LER-QI) e pelo Sintusp que afirmam que houve uma vitória do movimento no primeiro semestre. Neste sentido, a metodologia destes setores se assemelha à utilizada tradicionalmente por todos os setores burocráticos. Ou seja, a burocracia sempre coloca o seu prestigio pessoal na frente de qualquer análise concreta da realidade. Não é isso o que nos legou o melhor da tradição revolucionária de Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, pelo contrario, sempre se coloca a necessidade de tirar todas as lições do passado doa a quem doer.

Infelizmente a direção do Sintusp não fugiu desta lógica. No jornal do Sintusp de agosto de 2009, dedicado ao balanço da greve, afirma-se que “... a greve dos trabalhadores da USP “teve como subproduto três conquistas extremamente importantes, para além das conquistas econômicas parciais...” dentre estas conquistas são elencados, o “exemplo de como se deve lutar para resistir aos ataques que serão descarregados sobre a classe trabalhadora frente aos impactos da crise econômica mundial”; o “exemplo de como os trabalhadores podem e devem levantar as demandas dos demais setores explorados” e “colocou em evidência o caráter oligárquico e reacionário da estrutura de poder e das camarilhas que governam a universidade”. Como se pode ver, o exemplo citado acima torna explícito o que afirmamos em relação aos perigos de transformar derrotas em vitórias. Não podemos negar que a luta dos funcionários do primeiro semestre colocou em evidência uma série de problemas políticos e estruturais da universidade e que a força da sua mobilização praticamente empurrou os demais setores da universidade ao processo de unificação do movimento grevista, mas não podemos medir o resultado de uma luta pelas intenções do movimento é necessário verificar objetivamente quais foram os resultados políticos e econômicos da luta.

Acreditamos que a greve do primeiro semestre foi sim um ensaio da luta que pode ser desenvolvida nos próximos meses, onde houve uma aferição das forças antagônicas, ou seja, Serra / Suely, de um lado, estudantes e trabalhadores, de outro. Neste processo não houve uma derrota categórica do movimento grevista, mais objetivamente, pela política da direção todas as fichas não foram jogadas o que levou ao fortalecimento circunstancial das forças governistas na Universidade. O Fórum das Seis e o DCE lançaram no final do primeiro semestre o “Movimento pela democratização da USP”. Este fórum só pode servir para a mobilização e superar o regime oligárquico e elitista da USP se colocar no centro das discussões todas as demandas não atendidas do primeiro semestre, dentre elas se destacam a readmissão de Brandão, o fim de todos os processos políticos, o fim da ameaça de demissão de mais de cinco mil funcionários, o fim do vestibular e da Univesp, e a bandeira que sintetiza tudo isso: Fora Suely.

É necessário retomar a mobilização no segundo semestre superando problemas que foram decisivos para que o movimento não tenha sido vitorioso na etapa anterior. Em primeiro lugar, romper com a fragmentação e iniciar o segundo semestre com um processo de mobilização com pauta, calendário e fóruns comuns entre funcionários, estudantes e professores. A fragmentação do primeiro semestre foi um elemento central para a derrota do movimento. Outro aprendizado decisivo é que não poderemos derrotar Serra/Suely abrindo mão dos instrumentos de luta e das bandeiras que unificam o movimento[4].