Reformar o Estado burguês?

O editorial "Sinergia" do Correio da Cidadania, de 22 de janeiro, destaca a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial. Lembramos apenas serem quatro os partidos revolucionários registrados, com o pequenino PCO.

Lembra o editorial que, diante dessa fragilidade, "a primeira idéia que surge é a unificação" dos "pequenos partidos", para intervenção potencializada. Aponta como bom sinal as negociações para a unificação das "centrais sindicais socialistas" (Intersindical e Conlutas). Ótimo augúrio, sobretudo se almejar a fusão de todas as sindicais, na luta pela centralização–concentração sindical dos trabalhadores como classe para si.

O editorial lembra como exemplo da possibilidade de se "marchar juntos" a frente eleitoral do PCB, PSOL e PSTU em 2006. Propõe que, mesmo já tendo o PSTU candidato próprio e o PCB discutindo semelhante iniciativa, as duas organizações não descartam reconstituir a composição eleitoral, sempre, é claro, em torno "de programa" e "carta eleitoral comum" condizentes.

A frente de 2006 foi enorme passo adiante, seguido de corrida para trás. Seria mais correto qualificá–la como "exemplo exitoso" quanto à unificação eleitoral, mas neto fracasso no relativo à utilização das eleições para a construção de programa e movimento unificador, política e organicamente, da esquerda revolucionária, dentro e fora das organizações citadas. O objetivo maior apontado pelo lúcido editorial.

A frente eleitoral sequer agitou programa operário para o Brasil. O núcleo da campanha lançou–se à caça ao voto, privilegiando a denúncia da corrupção, amealhando fortemente consensos opostos ao programa socialista. Sem unificação programática, não houve unificação orgânica, durante e após as eleições. Tratou–se de aliança transitória para superar as eleições, que aprofundou a difícil situação da esquerda.

Nem todos querem o mesmo

A imprescindível unificação político–organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.

Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente".

Quais, portanto, as razões da atomização da esquerda socialista, que aprofundam a fragilidade de sua intervenção? Certamente para isso contribuem as fortíssimas idiossincrasias de origem, de organização e de direção, dificilmente superadas sem um forte impulso do mundo do trabalho. Porém, uma intervenção militante potenciada facilitaria a retomada da iniciativa social.

A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização. Razão pela qual concordamos também com a preocupação registrada pelo editorial com a inútil transcorrência dos meses, sem avanço no necessário processo unitário e programático. Porém, cremos que tal demora não seja gratuita.

Nem todos os segmentos que se organizam hoje nos partidos assinalados comungam com o programa e a prática classista e socialista, não raro se mobilizando contra os mesmos, em forma mais ou menos patente. O que explicaria política e sociologicamente o fracasso na imposição de dinâmica socialista militante à campanha de 2006 e muitos dos entraves postos até agora a uma rápida conclusão da aliança eleitoral programática.

Reformar o Estado burguês

As contradições sociais são várias e poli–facetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual. Mesmo enfraquecido pelo triunfo contra–revolucionário dos anos 1980, o socialismo serve ainda como referência a projetos pessoais e sociais estranhos ao mundo do trabalho, já que almejam materializar–se no seio da ordem capitalista, mais ou menos retocada.

Essa contradição entre o trabalho e versões (sociais) do capital se expressa em forma límpida na oposição entre as duas propostas eleitorais defendidas pelos três pré–candidatos do PSOL à presidência. Pessoalmente, associo–me à candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, por sua mais ampla abrangência política e social, sem deixar de reconhecer que o ex–deputado Babá comunga com os objetivos representados pelo seu concorrente e jamais opositor. São os dois boa farinha do mesmo saco.

O lançamento do senhor Martiniano Cavalcante como pré–candidato do PSOL à presidência da República presta enorme serviço ao esclarecimento político, ao contrapor–se em forma cabal aos ideais defendidos por Plínio Arruda–Babá. Ou seja, a luta intransigente pela sociedade socialista, como única forma possível de superação da exploração do trabalho pelo capital, que já ameaça a sorte da própria humanidade.

O senhor Cavalcante deixa claro que sua candidatura não é discussão democrática entre companheiros irmanados no ideal socialista. Segundo o candidato, ela surgiria para contrapor–se "àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora". Ou seja, uma candidatura contra golpistas e liquidacionistas.

Folga dizer que "as principais forças do partido" que pretensamente os companheiros Plínio Arruda–Babá pretenderiam derrotar são o senhor Cavalcante e seus apoiadores e que o "perfil" resgatado pelos mesmos é a procura diuturna de acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí–lo e refundá–lo sob a ordem do trabalho.

Os socialistas não passarão!

A virulência do manifesto do senhor Cavalcante é essencialmente contra o programa socialista defendido pelos companheiros Plínio Arruda–Babá, anatematizados como aventureiros que "buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Militantes que se esconderiam "atrás do propagandismo ideológico socialista", pronunciando–se de "maneira estridente e sectária, pouco compreensível" às "amplas massas".

Uma denúncia total e cabal de Plínio Arruda–Babá e seus companheiros de idéias e luta, que pecariam mortalmente por fixação obsessiva na organização classista e socialista dos trabalhadores. Militantes, portanto, incapazes de assumir o doloroso acomodamento incondicional ao senso comum, para poderem assim suportar as penosas sinecuras parlamentares e administrativas, obtidas no maior número possível, é claro.

O senhor Cavalcante e apoiadores não defendem apenas a ordem capitalista no geral. O fazem no particular, em forma direta, sem papas na língua, nesse "Bilhetinho ao Povo Brasileiro", para que todos compreendam, sobretudo os grandes interessados, alguns deles, como é sabido, financiadores de campanhas parlamentares desse setor respeitoso e dignitoso do PSOL.

O senhor Cavalcante e apoiadores indignam–se com a idéia de que o PSOL e uma frente de esquerda defendam eventualmente a nacionalização das empresas privatizadas e dos grandes capitais. Sequer aceitam a violação dos direitos sacrossantos do capital a explorar a saúde e a educação como negócio! O manifesto propõe despudoradamente: "[...] devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Durmam tranqüilos, senhores, que Cavalcante e associados velam por suas propriedades!

Não menos paradoxal é a razão apresentada para a defesa canina do capital: "Nas atuais condições, tais posicionamentos servem apenas para ‘chocar’ a opinião pública", que, sequer estaria preparada para essas propostas essencialmente democráticas! E isso, apesar de vivermos momento único, em que os grandes estados imperialistas viram–se e vêem–se forçados a estatizar, mesmo transitoriamente, imensas empresas capitalistas para salvá–las da bancarrota.

Privatizem o que resta, a população quer!

Se for verdadeiro o horror da população brasileira ao público e sua paixão pelo privado e correta a proposta de adequação dos militantes socialistas a tal estado de espírito, muito logo veremos os defensores dessa estranha sociologia política defenderem a privatização de grandes empresas ainda em parte nas mãos do Estado, como a Petrobrás, a Caixa Federal, o Banco do Brasil, para podermos "estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população"!

Folga dizer que a candidatura do senhor Cavalcante não constitui apenas um ataque direto aos militantes classistas e socialistas do PSOL, como também uma impugnação cabal à frente de esquerda, pois logicamente o PCB e o PSTU jamais comungariam com tais propostas pró–capitalistas, expressões de classes e frações de classes contra as quais se mobilizaram e se mobilizam, no passado e no presente.

Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar–se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda, nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma verdadeira associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum.

Tal realidade ensejou, igualmente, ao surgir proposta claramente classista e socialista para as eleições presidenciais, verdadeira clarificação sobre as contradições de classes no interior do PSOL, há muito já consolidadas, entre projetos do mundo do trabalho e de acomodamento ao estado burguês, semelhante ao ocorrido no PT, ainda recentemente. A superação desta contradição pode significar importante avanço do programa e da organização socialista de massa no Brasil. Que os anjos digam amém!

(*) Mário Maestri, historiador, militante marxista–revolucionário desde 1967, participou da fundação e da primeira direção nacional do PSOL. É hoje comunista sem partido.