Enchentes revelam profundas desigualdades sociais

O que têm ocorrido na região metropolitana do Rio de Janeiro é uma combinação histórica e perigosa da falta de investimentos públicos em moradia, juntamente com a necessidade - imposta pelo capitalismo - dos excluídos habitarem em condições extremamente precárias e em áreas impróprias, o que ocasionou uma tragédia de dimensões assombrosas, com mais de 227 vítimas fatais e mais de 52 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, evidenciando que a “cidade maravilhosa” não possui tantas maravilhas para os trabalhadores super explorados e excluídos pelo modo capitalista[1].

No município do Rio de Janeiro são 65 vítimas fatais, 28 delas no Morro dos Prazeres. Na cidade de São Gonçalo o número de mortos chega a 16. O Corpo de Bombeiro especula que existam cerca de 150 pessoas soterradas pelo deslizamento do Morro do Bumba com poucas possibilidades de sobreviventes.

De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, os deslizamentos que ocorreram no Estado afetaram principalmente Niterói (cidade da Baixada Fluminense) com 140 vítimas fatais, 31 mortos só no Morro do Bumba (antigo lixão desativado). O caos maior se encontra em Niterói onde a população esta totalmente abandonada.

Cidade em colapso

A cidade está em colapso. Para se ter uma idéia o maior hospital da região o hospital Azevedo Lima, o único em que o setor de Emergência funciona, não tem mais leitos disponíveis, a segunda opção da região o Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, está com as portas do pronto-socorro fechadas há três anos e, para piorar, o Instituto Médico Legal de Niterói está fora de atividade há dois anos[2]. Moradores do Morro do Céu, que ocuparam uma região de aterro, ainda correm risco com possibilidade de deslizamentos de terra. Os moradores desse morro denunciam já há algum tempo que suas casas estão afundando e que a prefeitura de Niterói não presta nenhum auxilio e nenhum projeto; sequer foi apresentado para atender estas pessoas que são em sua maioria famílias extremamente carentes e sem emprego.

As enchentes e alagamentos já se tornaram comuns nas grandes cidades. Isso se deve por vários fatores, tais como: à impermeabilização generalizada do solo, pelo uso de asfalto em praticamente todas as vias, o desmatamento dos morros pela falta de políticas de moradia que atendam as necessidades da massa de trabalhadores que são obrigados a se espremerem nos grandes centros urbanos para sobreviver. Esse complexo de problemas vem sendo agravado pelo  Aquecimento Global – fator socioeconômico – que se combinado com o fenômeno do aquecimento das correntes marítimas (El Ninõ) no oceano Atlântico, provocando fortes chuvas.

Entretanto, a tragédia que acomete a população trabalhadora que ocupa os morros da baixada fluminense não é causada por fatores climático-naturais como querem sugerir o presidente Lula (PT) e o governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), mas por faltas de políticas públicas capazes de atender a população que não tem onde morar. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), cinicamente afirmou que se a meteorologia tivesse avisado com mais antecedência sobre as chuvas o caos poderia ter sido menor na cidade. Esta é uma grande falácia, pois todos sabem que estamos em uma época do ano onde as chuvas são mais intensas e, obviamente, se o poder público não intervém para solucionar os enormes problemas infra-estruturais ligados à moradia, os mais atingidos são àqueles que estão em área de risco. A grande burguesia e o governo querem culpar as vítimas, em uma tentativa de amenizar sua responsabilidade, dizendo que essa é uma tragédia natural, mentindo descaradamente, principalmente porque estamos em ano eleitoral e o fato pode comprometer muitas aspirações. Os representantes da elite atuam, mesmo diante das grandes tragédias humanas, com grande cinismo, pois sua prioridade não é atender às massas operárias super exploradas; atuam para resguardar verbas públicas ao pagamento das absurdas dívidas públicas dos Estados, causadas pela especulação e pelas políticas de juros; priorizam obras que não favorecem o transporte público, saneamento básico, moradias, educação para, evidentemente, favorecer as grandes empreiteiras, montadoras de automóveis e banqueiros.

Não há investimentos na área de moradia popular

O fato é que há muito não há investimentos na área de moradia popular do Estado, prova disso é que a tragédia não atingiu na mesma proporção quem mora na zona central do Rio e os que moram nas encostas. Neste sentido, culpar a meteorologia, o tempo, as chuvas e as vitimas, além de ser uma grande mentira não se sustenta, pois não tem base na realidade. Mais do que um desastre ambiental é um desastre socioeconômico, pois aqueles que não possuem condições econômicas são os primeiros e mais prejudicados. Querem nos convencer que essas pessoas moram nos morros/aterros por livre e espontânea vontade, como se tivessem escolha, ou que trocaram uma casa segura no Leblon para morar nas encostas, colocando em risco suas vidas e de seus familiares, por puro extinto de aventura. O que assistimos, nestas últimas semanas no Estado do Rio, foi um retrato da total irresponsabilidade e descaso dos órgãos públicos ao longo dos tempos, que permaneceram inertes ao grande êxodo rural da primeira metade do século XX. Deixemos claro que o problema não são as chuvas em si - como querem os demagogos governistas nos fazer acreditar - mas sim a falta de planejamento habitacional para os trabalhadores. Sendo assim, a equação só poderia resultar nesta tragédia que abalou e denunciou a precariedade do Estado Fluminense. 

A solução para a grave situação

A solução para a grave situação passa pela mudança radical de toda política orçamentária no estado do Rio de Janeiro, onde todo o investimento que seria destinado para o pagamento da divida do estado com capital financeiro, assim como as cifras exorbitantes previstas para investimento da realização da Copa do Mundo, a qual o está previsto que será sediada no Rio de janeiro, seja viabilizado para o atendimento emergencial às famílias desabrigadas e, posteriormente, para a construção de infra-estrutura e moradias regulares para todos. Sabemos que isto de forma alguma será realizado sem uma forte pressão popular. Sendo assim, propomos uma ampla campanha realizada por todo o movimento social (movimento operário, juventude, transporte, moradia etc.) e organizações políticas comprometidas com os interesses dos trabalhadores para a construção de uma jornada de lutas para impor essas e outras medidas ao poder público.