O cenário interno
da economia brasileira, que não passou pela crise com a
mesma intensidade vivida nos países centrais, é de
crescimento do PIB e de uma “sensação” que as coisas vão
bem, é nisso que se sustenta a altíssima popularidade do
governo. Com reservas internacionais acumuladas no período
anterior à crise e com a redução das taxas de juros que
estavam em patamares estratosféricos, uma das mais altas do
mundo, o governo conseguiu conter o aprofundamento da crise.
Mas, o fundamental no processo de recomposição econômica
foram os ataques à classe trabalhadora: demissões massivas
em vários setores da economia, com a redução salarial,
redução de impostos para as transnacionais da redução
salarial, do aumento da dívida pública e da precarização
das condições de trabalho. Por outro lado, está claro que
diante de um novo repique para baixo da economia mundial
essa situação pode mudar completamente, na medida em que o
crescimento do PIB se deve, em grande medida. às
exportações.
A manutenção das políticas de compensação e as políticas
anticíclicas permitiram ao governo manter sua popularidade
em patamares altíssimos: a aprovação do governo Lula
atinge 78% segundo dados do instituto Sensus publicados no
dia 14 de setembro. É claro que essas políticas atuam única
e exclusivamente no âmbito das conseqüências, ou seja, da
pobreza provocada pelo regime.
Mas, em um país onde 30% da população vive em situação
de pobreza e 10% em situação de extrema pobreza - dados
também dão conta que cerca que 35% da população
brasileira já passou fome pelo menos uma vez na vida, o que
indica que há no imaginário da população um profundo
temor em voltar a passar fome -, as políticas
assistencialistas de Lula não dão conta nem das
necessidades vitais da população. Políticas como a bolsa
família geram uma sensação de que as coisas estão
melhorando quando, na verdade,
apenas 3% do PIB é
gasto com educação
e 3,4% é gasto com saúde.
Na contra mão disto, o marketing governamental esta sendo
extremamente eficiente na construção de uma imagem de que
“o Brasil é um pais de todos”, como se isso fosse possível
no capitalismo, Na verdade, a desigualdade social no Brasil
continua sendo uma das mais altas do mundo, de 2004 a 2008
segundo pesquisa do IBGE a media nacional caiu
muito pouco, passou de 0.521 para 0.518 de acordo com o Gini.
Não nos iludimos diante da falsa polarização que
representam as candidaturas burguesas
Dentro desse cenário de estabilidade se enquadra a disputa
eleitoral de 2010. A classe dominante local e seus sócios
maiores desde o inicio do atual governo vem acumulando taxas
de lucro maiores do que no governo anterior. Durante o
primeiro mandado de Lula
o lucro das grandes empresas aumentou 394%. Isso se
deve ao bom cenário econômico internacional do primeiro
mandato de Lula e, também, pelo controle sobre o
movimento social exercido pelo governo através dos
sindicatos pelegos (CUT e CIA). Durante a crise econômica não
foi diferente, a redução dos IPS, a redução salarial, os
empréstimos a juros baixos, para os grandes empresários,
fizeram a “alegria geral”. Em uma situação como essa a
oposição burguesa ficou sem chão, sem eixos políticos
para se diferenciar do governo Lula, pois que mais poderia
prestaria melhores serviços à classe dominante? Assim, as
criticas ao governo ficaram no âmbito dos gastos públicos,
mas, contraditoriamente, os gastos públicos com o capital
foi um dos principais responsáveis pelo combate aos efeitos
da crise mundial no Brasil.
Nestas circunstancias não é de se estranhar que não
exista uma polarização real entre as candidaturas com
maior visibilidade. As três candidaturas que correm na
frente representam a classe dominante, cada uma mais
propensa a essa ou aquela fração da mesma classe, pois
todas defendem a manutenção do capitalismo e do atual
regime político que o sustenta.
Dilma, a candidata de Lula, é a candidata da continuidade
se apresenta como a legítima continuadora do projeto
iniciado pelo se chefe/antecessor. Assim, nenhum dos
fundamentos da macroeconomia será afetado se eleita. Serra,
candidato principal da oposição burguesa, não pode
apresentar nenhuma critica contundente ao governo sob pena
de perder votos e porque não tem de fato um projeto
diferenciado. Sua única diferenciação é o controle
fiscal, mas que não pode ir para o centro da campanha
porque isso significaria reduzir gastos. Marina Silva,
candidata do PV, se coloca como a candidata da defesa do
meio ambiente sem que essa esbarre um milímetro nos
interesses dos capitalistas, não é por acaso que o seu
vice é dono da maior fábrica de cosméticos do Brasil
(Natura). Procura catalisar um setor médio da população
que não se vê representado pelas maiores legendas, parte
desse espaço era ocupado por Heloisa Helena do PSOL que de
forma oportuna não viu espaço para sua candidatura no
marco da alta popularidade de Lula preferiu se candidatar ao
Senado pelo seu Estado.
Divisão da esquerda fragmenta opção política
independente dos trabalhadores nas eleições
As eleições estão marcadas pela estabilidade política e
a momentânea estabilidade econômica. Dessa forma, as
candidaturas que se opõem frontalmente ao regime estão
enfrentando o isolamento das camadas mais amplas dos
trabalhadores. Somado aos
elementos mais objetivos da realidade, não podemos
desconsiderar que escolhas políticas têm contribuído para
agravar o isolamento da esquerda radical. Trocando em miúdos:
a políticas levadas pela direção do PSOL e do PSTU ao não
apostar na unificação da esquerda nas eleições diante
da falsa polarização entre o PT e o PSDB agravou o
quadro de isolamento da alternativa socialista diante
das eleições e do atual regime. Também não foi
diferente a posição do PCB, primeira organização com
legenda eleitoral - que foi parte da frente de esquerda nas
eleições anteriores - a lançar candidatura própria.
Mas, pelo peso político os principais responsáveis pelo
fato dos trabalhadores não disporem de uma candidatura única
nas eleições são os PSOL e o PSTU. As razões já
são amplamente conhecidas. Parte da direção do PSOL
pretendia apoiar a candidatura de Marina Silva. Manobra política
com objetivo de aprofundar o curso oportunista desse
partido. Essa tática atuava assim em duas frentes
principais: 1) Realizar mais uma inclinação política à
direita se coligando com um partido da ordem; 2) Liberar
Heloisa Helena para concorrer com mais facilidade ao Senado,
uma vez que esse núcleo dirigente não consegue sobreviver
sem estar fora dos aparatos, principalmente os do estado
burguês. Mas, essa manobra não vingou. Marina Silva e o PV
não abriram mão da coligação com o PSDB no Rio de
Janeiro, o que inviabilizou as intenções iniciais da direção
do PSOL. A partir daí se travou a disputa para quem seria
ao candidato dessa legenda. Após um verdadeiro vale-tudo
anterior à conferencia eleitoral que contou até com
denuncia de fraude na eleição dos delegados, seqüestro do
site do partido e de uma conferencia onde os delegados
ligados a Heloisa Helena não compareceram. Nesta crise
interna do partido foi escolhido Plínio Sampaio como pré-candidato.
Já o PSTU, diante da recusa de Heloisa Helena em ser
candidata se apressou em construir argumentos contra a
construção da frente de esquerda. Argumentos que tinham
como apoio principal o fato de Plínio Sampaio não ser o
candidato reconhecido pelo partido uma vez que houve uma
divisão na conferencia eleitoral desse partido. Argumento
claramente insuficiente levando-se em consideração a atual
conjuntura de polarização entre as duas candidaturas que
representam os interesses do capital e necessidade de
fortalecer candidaturas operárias e socialistas diante da
atual correlação de forças.
Não se trata apenas de um cálculo quantitativo,
pois uma nova experiência de frente de esquerda,
evidentemente, com um programa anticapitalista e para
defender as lutas imediatas dos trabalhadores poderia
contribuir para a unificação em outras frentes, como a
sindical, por exemplo.
A questão é que vemos em organizações distintas - PSOL,
PSTU e PCB - a mesma lógica política, ou seja, a crença
de que a autoconstrução política se faz em detrimento a
necessária unidade entre os setores que resistem aos
ataques da classe dominante e do seu governo, hoje
representado pelo PT e por Lula. Isso se manifesta em
toda a linha política desses setores. Como, por exemplo,
o congresso de unificação em Santos no mês de maio desse
ano - do qual o PCB se recusou sequer em participar - que
implodiu pela incapacidade dessas organizações em
construir plataformas políticas e formas de organização
que dêem conta das atuais necessidades do sindicalismo
combativo, é um claro exemplo do que estamos dizendo.
Chamamos o voto crítico nos candidatos do PSTU
Mas, mesmo nesse quadro de fragmentação da esquerda não
podemos nos furtar em apresentar uma alternativa para os
trabalhadores nas eleições. Com a clareza de que o
processo eleitoral nos limites da democracia dos ricos, na
verdade, não passa de uma ditadura disfarçada. Portanto,
é necessário dar o combate político apresentando
claramente propostas anticapitalistas e socialistas que
visem à transformação profunda da realidade. No caso
específico brasileiro, apesar de toda propaganda do governo
e da classe dominante, não poucas as mazelas pelas quais
passam os trabalhadores, basta ver os dados relacionados
ao desemprego, aos salários, a falta de moradia, a saúde e
educação e aos problemas sociais de forma geral.
É necessário romper imediatamente com essa situação,
com propostas como a redução da jornada de trabalho, sem
redução de salário, a reforma agrária radical e sob o
controle dos trabalhadores, o não pagamento das divida
externa e interna, a suspensão das estatizações e que as
empresas sejam colocadas sob o controle dos trabalhadores e
outras. Mas, o conjunto de propostas anticapitalistas devem
se apoiar na necessidade da mobilização dos trabalhadores
e da juventude. Dessa forma, a campanha eleitoral dos
socialistas revolucionários não pode prescindir do chamado
constante à mobilização, insistir que qualquer mudança
real dependa da luta e do enfrentamento aos patrões e ao
regime é fundamental. Nesse sentido, apesar das insuficiências
programáticas apresentadas –não se dá peso algum para a
questão da democracia operária e da autogestão da classe
trabalhadora no processo de luta anticapitalista, por
exemplo– e da posição equivocada ao se colocar
contra a constituição de uma frente de esquerda, a
candidatura que mais se aproxima de uma plataforma
socialista e que tem alguma representatividade no movimento
operário é a de José Maria de Almeida. Por essa
razão, chamamos o voto crítico nessa candidatura e nos
candidatos do PSTU.
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, propõe
apenas 7% de investimento do PIB
na Educação valor ínfimo de acordo com a demanda.
Nesseíndice quanto mais próximo do número um maior a
desigualdade.