Campanha
nacional contra o aumento
da tarifa do transporte
Práxis,
São Paulo, 06/02/11
No
último dia 27, mais de 4 mil pessoas se reuniram em frente
ao teatro municipal e seguiram à Avenida Ipiranga até a Câmara
Municipal. Este foi o terceiro ato que o Movimento Passe
Livre (MPL) – juntamente com outras organizações e
independentes – realizou na cidade de São Paulo contra o
aumento absurdo e injustificável da tarifa de ônibus, que
já era onerosa no valor de R$ 2,70. O aumento elevou a
tarifa para R$ 3,00, que representa uma alta de 11,11% –
dobro da inflação acumulada de 2010,[1] para se
ter uma idéia o sálario mínimo teve aumento de apenas 5%, enquanto a
passagem de ônibus teve reajuste inexplicável de 16%.
O primeiro ato na capital ocorreu no mesmo local no
dia 13 de Janeiro e foi duramente reprimido e interrompido
pela truculência policial, que deixou dezenas de pessoas
feridas, além de deter tantas outras. No mesmo dia do ato
em São Paulo, aconteceu uma mobilização em Porto Alegre (RS).
Em outras datas, houve atos em Guarulhos (Grande São
Paulo), Salvador (BA), Vitória (ES) e Recife (PE).
Estamos
diante de uma política perversa que exclui, explora e
sujeita todos os dias milhares de trabalhadores aos ditames
capitalistas da grande máfia do transporte comanda no
Estado de São de Paulo por Gilberto Kassab, expressão
máxima do que devemos combater.
Depois
de andarmos alguns quilômetros em grande agitação com
palavras de ordem contra as políticas de Gilberto Kassab,
prefeito da cidade, chegamos ao destino previsto: a Câmara
Municipal. Uma grande quantidade de pessoas lotou a frente
da Câmara, várias delas ameaçavam ocupá–la com gritos
de: “ocupa, ocupa!” A porta de entrada era protegida por
apenas 5 guardas municipais. As condições favoráveis para
uma ocupação estavam dadas, mas, contraditoriamente,
militantes do PSTU, do PSOL e do próprio MPL, também
protegiam a frente da Câmara, temendo a ocupação.
Absurdamente, muitos deles faziam cordão de isolamento para
que os manifestantes não se aproximassem. Naquele momento
pudemos verificar a postura deplorável da direção do
movimento tête–à–tête que não quis identificar que
as condições objetivas e políticas estavam favoráveis
para uma ação mais incisiva do movimento, o que permitiria
colocá–lo em outro patamar de combatividade e em condição
real para reverter o aumento da passagem. Nesse momento podemos verificar a postura
deplorável da direção do movimento tête–à–tête que
não não quis identificar que as condições objetivas e
políticas (havia grande disposição de um amplo setor para
uma ação mais incisiva do movimento.Nesse momento podemos
verificar a postura deplorável da direção do movimento tête–à–tête
que não não quis identificar que as condições objetivas
e políticas (havia grande disposição de um amplo setor
para uma ação mais incisiva do movimento.
Nesse momento podemos verificar a postura deplorável da direção do
movimento tête–à–tête que não não quis identificar
que as condições objetivas e políticas (havia grande
disposição de um amplo setor para uma ação mais incisiva
do movimento.
Em
um movimento de luta, sabemos que não existem garantias prévias
de vitória e nem de derrota, ele depende de uma série de
fatores, mas o que é invariável é que, quando o
movimento desperdiça oportunidades táticas – que se dão
muitas vezes em circunstâncias que não se repetem a
curto prazo – para avançar no grau de combatividade, as
possibilidades de vitória se reduzem. Assim, a ocupação
da Câmara dos Vereadores, mesmo que temporária (isto é,
se não houvesse correlação de forças para mantê–la
por um longo período), era fundamental para pautar o
movimento em nível nacional e colocar na parede o prefeito
que tem o apoio da grande mídia, que ignora o movimento
para que esse não tenha visibilidade. Deste modo, qualquer
negociação que seja feita com o movimento na defensiva, não
alcançará conquistas satisfatórias. Portanto, uma
ocupação na Câmara Municipal (coração das decisões de
São Paulo) poderia colocar o movimento num patamar superior
de luta.
Outro
importante ato ocorreu no dia 03 de fevereiro e mais uma vez
estudantes e trabalhadores
ocuparam as ruas da cidade para mostrar sua indignação em
relação ao aumento da tarifa. O ato teve início no do
vão do MASP com destino a Prefeitura da cidade. Durante o
trajeto, fomos sendo aos poucos encurralados para as calçadas
pela polícia para que não tomássemos todas as faixas da
rua. Mas, em dado momento, logo após a Avenida Consolação,
viu–se a possibilidade de tomada de todas as faixas. A polícia
havia ficado recuada (devido ao fechamento do farol), no
entanto, a passeata seguiu em frente. O Práxis e outros
setores, ao observar isso, viram a possibilidade de burlar a
escolta. Esta era uma maneira de mostrar a força e o volume
do movimento. Mas, novamente a letargia falou mais alto por
parte da direção do movimento MPL e dos partidos PSOL,
PSTU e das organizações que, apesar de sua pouca expressão,
como Ler–QI, Anel e Anel às Ruas, tinham condições de
naquele momento combater e, ao menos, tentar tirar o
movimento da defensiva, o que não aconteceu.
O
que não avança, retrocede !!!
O
PSTU e o PSOL, seguindo fielmente a linha política limitada
e reformista do MPL, simplesmente mandaram seus militantes
ficarem onde estavam. E, ao perceber a agitação, a polícia
recuperou o controle da situação e voltou a escoltar o
ato. Segundo declaração ao G1 de Lucas Monteiro, militante
do MPL: “a expectativa com a volta às aulas é de que
mais pessoas venham para as ruas”. Ele ainda destaca que
é a primeira vez que o poder público mostra interesse em
discutir o assunto. Ou seja, está clara a política
limitada deste setor de empurrar o movimento, tal como está,
até o início das aulas e, ainda por cima, submete–lo a
acordos superestruturais e às negociações com governo.
A questão é que este já é o quarto ato realizado e a
direção intencionalmente não propõe medidas efetivas
para que o movimento tenha chances reais de vitória. Pois,
até agora, a “grande” vitória alardeada é uma audiência
pública [2] (espaço reservado para que os governos e
parlamentares “esclareçam” suas políticas) prevista
para ocorrer no dia 12 de fevereiro, em pleno final de
semana – que por si só já é um agente desmobilizador
– e que, formalmente, como qualquer audiência pública, não
tem poder deliberativo. O movimento não deve pautar suas
táticas e ações baseado em qualquer confiança ao poder
burguês, sobre pena de ser derrotado e, ademais, sem ter
dado a batalha até o final. Nossa vitória será fruto
de nossa luta, não de concessões!
Assim,
fazemos um chamado aqueles que não pretendem ficar a
mercê da política conciliatória destas direções a
continuarem na luta, pois aqueles que se dizem “direção
do movimento” diante de qualquer medida radical, não avançam.
E na medida em que ficam na
superestrutura e utilizam métodos que não estão à altura
das reais necessidades do movimento, devem ser deixados
para trás.
Só
conseguiremos, portanto, barrar o aumento da tarifa e todo o
plano privatizante do transporte no Estado com uma estratégia
distinta, ou então o movimento se desgastará e morrerá
de inanição devido à política letárgica de sua direção.
O movimento é crescente e, tendo em vista sua revolta e
força, tende a radicalização. Para tanto, deverá
passar por cima de suas direções, que têm uma postura
conciliatória e de refreamento do movimento diante
deste brutal ataque do governo municipal.
Deste
modo, convocamos todos ao ato do dia 10 às 17 horas, e terá
concentração em frente ao Teatro Municipal, propomos, seguirmos
até a Câmara Municipal, garantindo a permanência no local
por meio de um acampamento, como uma maneira
contundente de fazer pressão e dar maior visibilidade ao
movimento, criando assim, condições favoráveis para
vitória.
O
aumento da tarifa não passará!
Todos
juntos para barrar o aumento da tarifa!
Notas:
1.–
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
juntamente com o Sistema de Indicadores de Percepção
Social (SIPS), revelam que, atualmente no Brasil, existe
somente um ônibus para cada 427 habitantes; os mesmos
institutos revelam ainda uma dura realidade, a de que 20,1%
do orçamento familiar é gasto com transporte. Resultado
disto é a exclusão da mobilidade urbana de grande parcela
da população, ou seja, a trabalhadora.
2.–
É através dela que o responsável pela decisão tem acesso,
simultaneamente, às mais variadas opiniões sobre a matéria
debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões
não vinculam a decisão, visto que têm caráter
consultivo, e a autoridade, não está obrigada a segui–las,
deve analisá–las segundo seus critérios, acolhendo–as
ou rejeitando–as. Conforme art. 58, §2º, II, da
Constituição da República de 1988, da função judiciária
(art. 9º, §1º, da Lei nº 9.868/1999) e da missão
institucional do Ministério Público (art. 27, parágrafo
único, IV, da Lei nº 8.625/1993).
Campaña
nacional contra el tarifazo en el transporte
Práxis,
San Pablo, 06/02/11
El 27 de
septiembre, más de 4.000 personas se congregaron frente al
teatro municipal y se marchó desde la avenida Ipiranga
hasta la Prefectura (Municipalidad). Éste fue el tercer
acto que el Movimiento Pase Libre (MPL) –junto con otras
organizaciones e independientes– realizó en San Pablo
contra el aumento absurdo e injustificable de las tarifas de
los autobuses, que ya era caro a 2,70 reales. El incremento
llevó la tarifa a 3 reales, lo que representa un aumento
del 11,11%, el doble de la inflación acumulada a partir de
2010. Para tener una idea, el salario mínimo ha aumentado sólo
en un 5%, mientras que el pasaje de autobús tuvo un
reajuste inexplicable del 16%. El primer acto en la capital
se realizó en el mismo lugar el 13 de enero, fue duramente
reprimido e interrumpido por la brutalidad de la policía,
que dejó decenas de heridos y muchos más detenidos. El
mismo día del acto en San Pablo, hubo también una
movilización en Porto Alegre (Río Grande do Sul). Hubo
actos en Guarulhos (San Pablo Bravo), Salvador (Bahía), Vitória
(Espíritu Santo) y Recife (Pernambuco). Nos estamos
enfrentando a una política perversa que excluye, explota y
ata todos los días a millones de trabajadores a los
dictados de las grandes mafias capitalistas del transporte y
de quien controla el estado de San Pablo, Gilberto Kassab,
al cual debemos combatir.
Después
de caminar varios kilómetros bajo una gran agitación, con
consignas contra las políticas de Gilberto Kassab, alcalde
de la ciudad, la movilización llegó a su destino: la
Prefectura. Una gran cantidad de personas se juntaron frente
a ella, y varios de ellos amenazaron con ocupar con gritos
de "¡Ocupemos, ocupemos!" La entrada estaba
protegida por sólo cinco guardias de la Prefectura. Las
condiciones eran favorables para la ocupación, pero,
contradictoriamente, los militantes del PSTU y el PSOL y el
propio MPL también protegían la parte delantera de la
Prefectura, por temor a la ocupación.
Sorprendentemente,
muchos de ellos hicieron cordón para que los manifestantes
no se acercaran. En ese momento pudimos comprobar la postura
deplorable de la dirección del movimiento, que se negó a
asumir que las condiciones objetivas y políticas eran
propicias para una acción más incisiva del movimiento, lo
que permitiría colocarlo en otro nivel de combatividad y en
condiciones reales de revertir el aumento del pasaje.
En
un movimiento de lucha, sabemos que no hay garantías
previas de victoria o derrota, que dependen de una serie de
factores, pero lo que no cambia es que al desperdiciar el
movimiento oportunidades tácticas para avanzar en el grado
de combatividad –que se dan muchas veces en circunstancias
que no se repiten en el corto plazo–, al no aprovecharlas
las posibilidades de ganar se reducen. Por lo tanto, la
ocupación de la Cámara de Vereadores (equivalente al
Concejo Deliberante), aunque fuera temporaria (es decir, si
no hubiera habido correlación de fuerzas para mantenerla
por mucho tiempo), era esencial para impulsar el movimiento
a nivel nacional y poner contra la pared al alcalde. Éste
cuenta con el apoyo de los grandes medios de comunicación,
que ignoran al movimiento, quitándole visibilidad.
Cualquier acuerdo que se haga con el movimiento a la
defensiva no alcanzará logros satisfactorios. Por lo tanto,
una ocupación de la Prefectura (corazón de las decisiones
de San Pablo) podría poner el movimiento en un nivel más
alto de lucha.
Otro
acto importante ocurrió el 3 de febrero y otra vez los
estudiantes y trabajadores salieron a las calles para
mostrar su indignación contra el aumento de tarifas.
Durante el trayecto hacia la Prefectura, fuimos poco a poco
acorralados por la policía a las veredas para que no
tomemos todos los carriles de la avenida. Pero en un momento
dado, tuvimos la posibilidad de ocuparlos. La policía había
quedado atrasada, mientras que la marcha seguía al frente.
Praxis y otros sectores, al observar esto, buscaron la
posibilidad de burlar la escolta como manera de mostrar la
fuerza y el volumen del movimiento. Pero una vez más la
inercia pudo más por parte de la dirección, del movimiento
MPL y de los partidos PSOL, PSTU y las organizaciones que, a
pesar de su poca experiencia, como LER–QI, Anel y Anel en
las Calles, tenían condiciones en ese momento de combatir
o, al menos intentar sacar al movimiento de la defensiva,
cosa que no ocurrió.
¡Lo
que no avanza, retrocede!
El
PSTU y el PSOL, siguiendo fielmente la línea política
limitada y reformista del MPL, simplemente mandaron a sus
militantes a quedarse donde estaban. Al percibir la agitación,
la policía recuperó el control de la situación y volvió
a escoltar la marcha. Según la declaración de Lucas
Monteiro, militante del MPL, "la expectativa con el
regreso a las aulas es que vega más gente a las
calles". Destaca además que es la primera vez que los
poderes públicos muestran interés en discutir el asunto.
Es decir, está muy clara la política limitada de este
sector de dilatar (EMPURRAR) el movimiento, tal como está
hoy, hasta el inicio de las sesiones y someterlo a acuerdos
superestructurales y a las negociaciones con el gobierno. La
cuestión es que vamos ya por la cuarta marcha y la dirección,
con toda intención, no propone medidas efectivas para que
el movimiento tenga oportunidades reales de triunfar.
Porque, hasta ahora, la "gran" victoria de la que
alardean es una audiencia pública (espacio reservado para
que los gobiernos y parlamentarios "aclaren" sus
políticas) prevista para el 12 de febrero, en pleno fin de
semana –lo que ya de por sí es desmovilizador– y que,
formalmente, como cualquier audiencia pública, no tiene
poder deliberativo.
El
movimiento no debe ajustar sus tácticas y acciones basándose
en la confianza en el poder burgués, so pena de ser
derrotado y, para colmo, sin haber dado la batalla hasta el
final. Nuestra victoria será fruto de nuestra lucha, no de
concesiones.
Así,
hacemos un llamado a quienes no quieren quedar a merced de
la política conciliatoria de estas direcciones a continuar
la lucha, porque quienes se dicen "dirección del
movimiento", ante cualquier medida radical, no avanzan.
En la medida en que se queden en la superestructura y
utilizan métodos que no están a la altura de las
necesidades reales del movimiento, hay que dejarlos atrás.
Sólo
conseguiremos detener el tarifazo y todo el plan
privatizador del transporte estadual con una estrategia
distinta; de otro modo, el movimiento se desgastará y morirá
de muerte natural por culpa de la política letárgica de su
dirección. El movimiento está en ascenso y, teniendo en
cuenta su fuerza, tiende a la radizalización. Por tanto,
deberá rebasar a sus direcciones, que tienen una postura
conciliadora y de frenar el movimiento ante este brutal
ataque del gobierno municipal.
Así,
convocamos a todos al acto del 10–2 a las 17, frente al
Teatro Municipal. Proponemos marchar hasta la Cámara
Municipal, garatizando la permanencia por medio de un
acampe, como manera contundente de presionar y dar mayor
visibilidad al movimiento, creando así condiciones
favorables para el triunfo.
¡El
tarifazo no pasará!
¡Todos
juntos para impedir el tarifazo!
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