Reitor da USP expulsa 6 estudantes da Universidade
com base em decretos da ditadura militar

Práxis-Socialismo ou Barbárie, 18/12/11

Em meio a uma das mobilizações estudantis mais importantes dos últimos tempos da história da Universidade de São Paulo (USP). Uma greve massiva contra a militarização e a privatização da USP, medidas representadas, hoje, através do convênio assinado com a Polícia Militar que preve permanencia da mesma no campus, com a justificativa de aumentar a “segurança”. Essa medida, como não poderia tardar, pelo seu caráter claramente repressivo, resultou na prisão e no indiciamento criminal de 73 lutadores. Outra pauta fundamental da greve é a luta contra os processos de perseguição política contra estudantes e trabalhadores da universidade. É neste cenário que temos a notícia de mais um brutal ataque ao movimento estudantil e ao direito de livre organização por parte da reitoria.

Uma das mobilizações estudantis mais importantes dos últimos tempos

Hoje, 17 de dezembro de 2011, foi publicado em Diário Oficial da União a notícia da expulsão de seis estudantes da universidade pelo ReItor João Grandino Rodas. Essa eliminação é resultado da Comissão Processante, cuja decisão se apóia em decretos de 1972 decretos que regulamentou o AI5 no Brasil durante o regime militar, assim, absurdamente mesmo depois da Reforma Constitucional de 1988 o AI5 ainda esta em pleno vigor na USP. Dentre suas normas figura a proibição de atividade política no interior da universidade. Segundo a reitoria os estudantes foram expulsos por que desrespeitaram os artigos 5º, 6º, 21 e 22 do Código de Ética da universidade que fala da preservação as normas aos “bons costumes, preceitos morais, valorização do nome e imagem da USP, moralidade, integridade acadêmica (...)”. Estas expulsões, como todos os outros ataques da reitoria, são de cunho totalmente político, pois foram aplicadas contra estudantes que participam da luta pela permanência estudantil na universidade e vinham sendo processados pela ocupação de parte do Bloco G da moradia estudantil.

Este espaço que era destinado à moradia estudantil vinha sendo utilizado pela burocracia universitária, com a ocupação voltou a ser moradia  (Moradia Retomada). A Moradia Retomada continua sendo um espaço de resistência, já que é um movimento que dá continuidade à luta contra o déficit de mais de 1800 vagas todo ano na USP. O ataque a esses companheiros é inaceitável! E se deixarmos passar virão ainda mais ataques ao movimento, dentre eles a desocupação deste espaço de resistência, a expulsão de outros lutadores, como o caso dos 73 presos políticos, que hoje estão em liberdade sob fiança; além disso, a demissão de lideres sindicais processados pela reitoria.

Não podemos perder de vista que a luta dos trabalhadores por salário, terra, moradia e outras reivindicações têm sido duramente criminalizada em todo país. É necessário ter muita clareza que estas expulsões fazem parte do pacote privatista do governador Alckmin, encabeçado na USP pelo Reitor Rodas que, para imporem seu projeto, pretendem acabar com qualquer forma de resistência e critica no interior da USP. Chega de criminalização dos movimentos sociais e da luta como um todo!

Fora Polícia Militar da USP! Fora Rodas!

A classe dominante sabe que, com a extensão da crise econômica mundial e nacional em 2012, a situação política tende a se tornar mais aguda, gerando processos de enfrentamentos que ameacem diretamente governos, instituições, propriedade privada e escapem ao controle do Estado.  Por isso esta vem tomando medidas preventivas, ou seja, reprimindo violentamente com a força policial e processando amplamente ativistas e lideranças.

Assim, além da óbvia medida legal, impetrando um mandato de segurança contra a eliminação desses estudantes, é necessário dar uma resposta política à altura ainda este ano.  Diante de medidas fascistas como essa, é necessária a mais ampla denúncia e a unidade de ação. Para isso, precisamos combinar a denúncia política e a construção de ações com todos os setores da comunidade acadêmica, e fora dela, que defendem a universidade pública e democrática.

Neste sentido, a reunião emergencial realizada na moradia estudantil (CRUSP) (já que a maioria dos estudantes expulsos vivem neste polo de resistencia) tirou medidas fundamentais para dar uma resposta imediata do movimento a esse brutal ataque.

Dentre essas medidas está sendo convocado um Ato em resposta à eliminação dos seis estudantes na próxima segunda-feira (19 de Dezembro), com concentração às 13 horas em frente à reitoria e uma reunião às 17 horas na sala 51 do CRUSP, que reúna vários ativistas, o Comando de Greve, o Sindicato dos Trabalhadores (SINTUSP), a Associação dos Professores (ADUSP) e demais entidades combativas de dentro e de fora da universidade.