Eleições

Uma vitória da direita

Por Mário Maestri e Gilberto Calil (*)
La Insignia, Brasil, 12/10/04.

Os resultados do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de mais de cinco mil e quinhentos municípios do Brasil registraram a vitória indiscutível da estratégia política dos grandes proprietários nacionais e mundiais. Na soma final parcial, destaca-se como principal tendência o equilíbrio relativo entre o PT, PSDB e PMDB. Portanto, se fortalece a proposta da constituição de dois ou três grandes partidos que se alternem na gestão da mesma política, ao igual que nos USA e na Grã-Bretanha.

Até poucos meses, esse equilíbrio conservador encontrava-se ameaçado. O grande prestígio inicial de Lula da Silva ensejara previsões de avalanche eleitoral petista em 2004, com a eleição de até mil prefeitos, como verbalizaram alguns dirigentes máximos do PT. Tal resultado facilitaria a reeleição de Lula em 2006, desorganizando o equilíbrio entre os partidos conservadores tradicionais e o PT convertido ao neoliberalismo.

Com o aprofundamento das políticas neoliberais e o conseqüente desemprego e achatamento salarial, em 2001 e 2002, temeu-se cenário oposto, ainda mais problemático para o grande capital, com o governo federal e sua política enfraquecidos por derrota eleitoral acachapante, de conseqüências imprevisíveis para o prosseguimento da política conservadora e para a apresentação mundial do governo Lula da Silva como exemplo a ser seguido.

A inevitável retomada da expansão econômica, após o ciclo depressivo de 2002, com decréscimo do PIB, a falta de alternativa política popular e o refluxo relativo do movimento social permitiram que o PT obtivesse crescimento nacional de votação, ainda que medíocre para partido que controla as rédeas e as burras da nação. Os resultados de três de outubro permitiram ao PT salvar a face, apresentando acréscimo de quase cem por cento em relação às duzentas prefeituras conquistadas em 2000.

Sursis eleitoral

Porém, esse resultado não constitui alforria definitiva, mas verdadeiro sursis eleitoral, visto que, em início de novembro, o PT disputará segundos turnos em cidades importantes, de grande peso simbólico, como Porto Alegre, ou de imensa importância estratégica, como São Paulo, com probabilidades de derrota.

Ao contrário, o PSDB obteve vitória substancial, elegendo prefeitos em quase novecentos municípios e vencendo o primeiro turno em São Paulo. Tal desempenho coloca o partido de Fernando Henrique Cardoso como principal oposição eleitoral ao governo em 2006. Se o PT fez 17,15 % da votação nacional, o PSDB atingiu 16,54% - apenas 0,61% a menos do que o partido no governo!

Esses resultados mostram a superação relativa do descrédito conhecido pelo PSDB após a patética conclusão da octaetéride fernandina, devido aos desmandos conservadores do petismo na administração federal, estadual e municipal. Os principais penalizados foram o PMDB que, mesmo elegendo mais de mil prefeitos, perdeu trezentos, e o PFL. A desgraça do PMDB e do PFL crescerá nos próximos meses, quando muitos de seus prefeitos migrarão para o regaço dos partidos governamentais, na eterna procura das benesses dos amigos do rei, nesse caso, Lula da Silva.

O PT viu-se igualmente frustrado no relativo às expectativas alimentadas quanto à distribuição da votação. Para garantir a vitória em 2006, seus estrategistas pretendiam vencer nas grandes cidades, reduto eleitoral petista tradicional, e se espraiar no interior. As quase cem cidades brasileiras com mais de 150 mil habitantes concentram uns 46 milhões de eleitores - 38% do eleitorado nacional. Em geral, um avanço nesses centros assinala tendências a médio e longo prazo.

Avanço pífio

O PT pretendia contrabalançar o desgaste eleitoral ensejado por sua política neoliberal com o prestígio pessoal de Lula da Silva; com a generalização de políticas compensatórias focalizadas; com a concessão de verbas públicas para os municípios e candidatos governistas; com a força dos interesses econômicos que representa. O avanço do PT no interior foi tímido e o resultado em muitas metrópoles, preocupante.

O PT venceu no primeiro turno em seis capitais: Belo Horizonte, Recife, Aracajú, Macapá, Palmas e Rio Branco. Apenas Belo Horizonte e Recife, capitais de Minas Gerais e Pernambuco, com 2.300.000 e 1.470.000 habitantes, possuem importância eleitoral, social e econômica. A população das quatro outras capitais, somadas, alcançam um milhão e duzentos mil moradores, menos do que a população de Porto Alegre.

Na cidade de São Paulo, terceiro maior orçamento do Brasil, com quase onze milhões de habitantes, Marta Suplicy socialite convertida à política, candidata à reeleição, aliada incondicional de Lula da Silva e integrante da direita petista fisiológica, passou em inglória segunda posição, para o turno final, com 33,4% da votação. Se vencer o pleito, José Serra - que obteve 40,6% no primeiro turno -, candidato presidencial derrotado por Lula da Silva em 2002, consolida-se como adversário privilegiado deste último, em 2006.

O PT recuou em centros paulistas de forte concentração operária, como Campinas, a maior cidade do interior de São Paulo, administrada pelo PT; em São José dos Campos - 560 mil habitantes - e Piracicaba - 345 mil habitantes. O vexame foi total no centro industrial de São Bernardo - 740 mil habitantes -, base política de Lula da Silva. Vicentinho, metalúrgico e ex-presidente da CUT, aliado e amigo do presidente, sequer chegou ao segundo turno, desfeita conhecida também pelos candidatos petista em Santos e Santo André, outros centros metalúrgicos e operários de ponta do Brasil.

Posição histórica

Praticamente desde a República, em 1889, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre são estado e cidade de orientação republicana, populista, social-democrata e de esquerda. O governo do RS escapou, em 2002, ao PT, com a derrota de Tarso Genro, candidato à sucessão do sindicalista Olívio Dutra. Agora, o mesmo tropeço ameaça Porto Alegre, a pérola da coroa petista, vitrine mundial do modo de governar do PT, primeira sede do Fórum Social Mundial.

A erosão petista em Porto Alegre é palpável e constrangedora. Em 1996, Raul Pont elegeu-se com 52% dos votos válidos. Em 2000, Tarso Genro obteve 48,7% dos sufrágios no primeiro turno. Agora, contra José Fogaça - 27% dos votos -, candidato estigmatizado pela proximidade com Antônio Britto, execrado governador neoliberal do RS em 1994-1998, Pont e o PT obtém apenas 37% dos votos válidos, com perda de 15% de apoio, em relação à primeira candidatura.

Raul Pont, da Tendência Democracia Socialista do PT, ligada ao Secretariado Unificado da Quarta Internacional, concorreu defendendo incondicionalmente a administração Lula da Silva, apoiado por coligação sem princípios - PT-PTN-PMN-PL-PSL-PCB-PCdoB. Ressalte-se que PTN, PMN e PSL são típicas legendas de aluguel e o PL, a sigla preferencial das igrejas evangélicas caça-níqueis no Brasil.

Nos últimos anos, o PT aprovou Plano Diretor que entregou a capital à especulação imobiliária, vem privatizando a saúde pública municipal, cassou importantes conquistas salariais dos trabalhadores do município, concedeu grandes aumentos para os empresários do transporte público, tradicionais financiadores das campanhas eleitorais em Porto Alegre.

Enorme fiasco

No Rio de Janeiro, onde Lula fez mais de oitenta por cento dos votos, em 2002, no segundo turno, o desastre do PT foi total. O candidato Jorge Bittar, com cargo no governo federal, que dirige o PT associado à ministra Benedita da Silva, há pouco defenestrada do governo, obteve um humilhante quinto lugar - 6,3% dos votos - no segundo colégio eleitoral do Brasil - seis milhões de habitantes. Tudo isso apesar do apoio firme do governo Lula da Silva. Somando essa pífia votação à de Jandira Fagalli - 6,9% -, do PcdoB, que recebeu parte dos votos petistas, o PT não chega ao seu escore histórico na cidade, em torno dos quinze por cento.

Salvador, capital da Bahia, segunda maior votação de Lula no segundo turno presidencial, com dois milhões e seiscentos mil habitantes, foi outro grande desastre. O deputado Nélson Pellegrino, líder do PT na Câmara durante a reforma neoliberal da Previdência, ficou fora do segundo turno. Em Campo Grande, com setecentos mil habitantes, capital do Mato Grosso do Sul, governado por Zeca do PT, também da direita petista, o partido de Lula da Silva amargou outra dura derrota.

Nesse primeiro turno, no relativo ao PT, materializam-se duas grandes tendências. Primeira, o apoio e a proximidade ao governo federal e à Lula da Silva, mostraram-se handicap negativo, no relativo à captação de votos. Segunda, através do Brasil, venceu sobretudo o PT neutro, apolítico, intérprete orgânico dos interesses econômicos locais e regionais, em geral eleito devido a campanhas milionárias.

A consolidação da metamorfose do PT em partido social-conservador foi também registrada na geral e absoluta ausência da tradicional onda vermelha. Ou seja, o afluxo multitudinário às ruas de militantes petistas, portando bandeiras coloradas, nos momentos anteriores e posteriores à eleição. Através de todo o Brasil, com as eleições municipais de 2004, a onda vermelha e o militante petista passaram a fazer parte da história. Em Porto Alegre, o day after eleitoral impressionou pela monótona normalidade.

O salário da consciência

Ao igual do efetuado pelos outros partidos tradicionais, a exceção dos personagens diretamente envolvidos no pleito eleitoral - candidatos, familiares, funcionários do partido, empregados em cargos de confiança, etc -, a campanha petista em todo o país apoiou-se sobretudo nos cabos-eleitorais pagos, com salários que variavam, em São Paulo, entre trezentos e oitocentos reais mensais. Ou seja, de oitenta a 220 euros.

No mesmo sentido, os candidatos às prefeituras de São Paulo, de Curitiba, de Belo Horizonte, de Recife e de Goiânia tiveram suas campanhas assinadas e orientadas pelo publicitário Duda Mendonça, um dos mais caros marqueteiros do Brasil. Contratado a peso de ouro em 2000, ele foi apresentado pela burocracia petista como grande responsável pela propaganda eleitoral vitoriosa de Lula da Silva, que se destacou pela radical despolitização.

A metamorfose do PT consolidou-se com a derrota quase total dos poucos candidatos a prefeito e a vereadores da "esquerda petista". Em Belém, capital do Pará, com um milhão e quatrocentos mil habitantes, administrado pelo petista Edmilson Rodrigues, da Tendência Força Socialista, a candidata Ana Júlia Carepa passou ao segundo turno, em segundo lugar. Como assinalado, o mesmo ocorreu com Raul Pont, ainda que seja muito difícil considerá-lo como parte da esquerda petista em agonia.

A exceção que confirmou a regra foi a candidata do PT em Fortaleza, Luizianne Lins. Boicotada pela burocracia petista, que apoiou o candidato Inácio Arruda, do PCdoB, ela passou ao segundo turno com 22,3% dos votos. Luizianne é da tendência Democracia Socialista e se definiu, publicamente, como marxista-esotérica, autoqualificação que não causou maior interesse ou espanto, devido à lassidão ideológica e cultural da política brasileira atual. Essa verdadeira exceção à regra apresenta-se como a última bóia para os defensores, de dentro e de fora do governo, de um "PT em disputa".

Espaço vazio

Destaca-se o fato de que nessa eleição o espaço eleitoral de esquerda deixado vazio pela evolução conservadora pelo PT não foi ocupado por nenhum partido. O PPS - antigo Partido Comunista do Brasil - prosseguiu sua trajetória de sigla de aluguel, sempre sob o comando de Roberto Freire. Hoje, os principais políticos do PPS no Rio Grande do Sul são os responsáveis pelas privatizações selvagens realizadas em 1994-1998.

O PC do B, que assumiu sob o comando adesista de Aldo Rabelo a defesa incondicional das políticas neoliberais, talvez em forma definitiva, consolidou-se como extensão eleitoral do PT, sendo derrotado nas duas únicas capitais - Manaus e Fortaleza - onde possuía alguma possibilidade de vitória. Sua ala esquerda, representada por Jandira Fagalli, que se propôs como opção de esquerda no Rio de Janeiro, sofreu também derrota irretorquível.

Também o PSB caracteriza-se hoje pela completa subordinação ao neoliberalismo lulista e funciona sobretudo como legenda auxiliar ao PT. Seu relativo avanço eleitoral, chegando a quase 5 milhões de votos - (4,7%) -, explica-se pela sua condição de partido aliado. Ainda assim, sua principal vitória - a eleição no primeiro turno de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, com mais de sessenta por cento dos votos - constitui exceção, já que se trata de candidato expulso do PT, com discurso de esquerda e crítico ao governo, que deixou o candidato petista Avenzoar Arruda com humilhantes três por cento. Em geral, os candidatos do partido assumiram a defesa incondicional do governo Lula da Silva, destacando-se ainda a presença de vários pastores evangélicos entre eles.

Na primeira eleição sem a direção de Leonel Brizola, o PDT dispersou-se em candidaturas de cunho localista, praticamente sem referências políticas e ideológicas com o nacional-desenvolvimentismo defendido tradicionalmente pela agremiação. Vieira da Cunha, candidato pedetista a prefeito de Porto Alegre, encetou raivosa campanha antipetista, recebendo menos de dez por cento dos votos em capital que o PTB/PDT já administrou diversas vezes. Foi superado por Onyx Lorenzoni, candidato claramente de direita, do PFL-PSDB, que recebeu dez por cento da votação, o que é excepcional na capital sulina.

PSTU - derrota histórica

Talvez o maior derrotado nessas eleições foi o pequeno PSTU, principal estrela da esquerda marxista no Brasil que se apresentou às eleições. O ataque do governo Lula da Silva à população e ao movimento social organizado abria-lhe por primeira vez a possibilidade de superar o enorme isolamento e o inferno astral eleitoral em que vive encerrado. Porém, seu escore eleitoral foi um desastre. O PSTU obteve 183.562 votos em todo o país - 0,19% do total dos votos válidos. Nas capitais, obteve votação pouco superior ao 0,4%.

Sua única votação significativa foi em Belo Horizonte, onde conseguiu 1,18 % dos sufrágios, resultado que refletiu o baixo número de candidatos e a vitória substancial do PT naquela cidade onde o ainda mais nanico PCO obteve votação superior ao PSTU - 1,19% . Ambas organizações são de referência trotskista.

A direção do PSTU perseguira um pequeno boom eleitoral, ao deslocar seus tradicionais candidatos a cargos majoritários para candidaturas proporcionais, esperando eleger vereadores em algumas grandes cidades - Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, etc. Porém, elegeu apenas dois dentre os cinqüenta e um mil vereadores brasileiros, em cidades sem expressão do interior de Pernambuco. Em todo o país, os candidatos a vereador do partido atingiram inexpressivos 78.263 votos - 0,08%.

As razões do fracasso histórico do PSTU são compreensíveis. Nos últimos meses, sua direção engolfou a pequenina e disciplinada organização em política esquerdista literalmente autocida. Primeiro, impediu com exigências irrealizáveis qualquer confluência organizacional com o movimento surgido da expulsão dos deputados radicais do PT - três dos quatros também de origem trotskista. A seguir, proibiu seus militantes de apoiar o direito democrático daquele segmento de organizar-se como partido, chegando a atacar o recém-fundado PSOL na propaganda eleitoral gratuita, apesar da agremiação sequer participar das eleições.

Ignorado por todos

A autoproclamação do PSTU por sua direção como o partido revolucionário no Brasil; a política de rompimento unilateral e isolado com a CUT e com a UNE, devido à política traidora de suas direções; sua já tradicional visão simplista e simplória da sociedade brasileira levaram a que a população brasileira desconsiderasse multitudinariamente essa organização como opção política razoável.

Até agora, a direção do PSTU respondeu a essa derrota com o truísmo que "as eleições não resolvem nada", que só a "luta muda a vida", sem esclarecer as razões que levaram o pequeno partido a participar das eleições; se pretendem voltar a concorrer em pleitos eleitorais; os possíveis motivos do rechaço popular mastodôntico, no contexto de condições tão favoráveis. É difícil saber como a comprovação material do caráter suicida das políticas da direção do PSTU influenciará a base dessa organização, que reúne importante vanguarda de dedicados combatentes sociais.

Igualmente pouco radioso foi o resultado do PSOL que, como assinalou a grande imprensa, brilhou fulgurantemente pela ausência política em certame eleitoral em que, mesmo não apresentando candidatos, devido à legislação eleitoral autoritária, esperava-se que se pronunciasse e interviesse firme e amplamente no pleito.

A Coordenação Nacional Provisória do PSOL optou por não se servir do momento político para orientar e dialogar nacionalmente com seus militantes, simpatizantes e a população em geral, denunciando a farsa eleitoral, combatendo o cretinismo parlamentar, talvez propondo o voto nulo, branco e nos partidos classistas, como exigiram segmentos de suas bases. Durante a campanha, a atividade política quase exclusiva do PSOL foi coletar as quatrocentas mil assinaturas necessárias para a legalização que lhe permitirá participar nas eleições de 2006.

Grande confusão

A confusão sobre a orientação e sentido político da nova organização aumentou com a única resolução política da Executiva Nacional (www.psol.org.br) que abriu espaço para que parlamentares, figuras públicas e intelectuais da organização apoiassem publicamente e participassem organicamente da campanha de candidatos ligados ao governo Lula da Silva, o que ocorreu em Alagoas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Florianópolis, etc. Destaque-se que todos os candidatos apoiados por membros de destaque do PSOL foram implacavelmente ignorados pelo eleitorado.

Esse comportamento político inorgânico terminou por registrar a existência, no interior do PSOL, no mínimo de duas fortes orientações, de conteúdos opostos. Uma apontando para espécie de refundação do PT, a partir de seus princípios, objetivos e formas de organização iniciais, para ocupar o amplo espaço eleitoral e social deixado por aquela agremiação. Esse segmento defende o apoio no segundo turno a Raul Pont, em Porto Alegre, Luizianne Lins, em Fortaleza, entre outras adesões eleitorais.

A outra orientação, em geral sem expressão entre os quadros de destaque nacional do PSOL, propôs em forma não centralizada, sobretudo em Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, o voto nacional de protesto - voto nulo, branco e nos partidos classistas -, política para a qual evoluiu, em forma quase espontânea, boa parte da vanguarda política e social no Brasil, com destaque para o núcleo paulista capitaneado pelo ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, pelo sindicalista de esquerda Waldemar Rossi, pelo economista Arruda Sampaio Filho, etc. Em três de outubro, os eleitores que votaram em branco, anularam o voto ou se abstiveram, somados, superaram os vinte e quatro milhões. Oito milhões a mais de todos os eleitores petistas!

Esse último segmento do PSOL propõe política que negue o eleitoralismo, o desconhecimento da base pela direção, a vida orgânica aleatória, o laxismo programático, etc., praticado já na fundação do PT, em 1980. Propõe que o PSOL centre a luta no movimento anticapitalista e antiimperialista, servindo-se do espaço eleitoral sobretudo como ferramenta para a formação de um pequeno partido classista de massas.

(*) Mário Maestri, 56, [maestri@via-rs.net] e Gilberto Calil, 31, [gilbertocalil@uol.uol.com.br] são historiadores no Rio Grande do Sul e do Paraná e militantes do PSOL.