En el ámbito del Foro Social Mundial, el P-SoL (Partido Socialismo y Libertad) celebra su II Encuentro Nacional. En este momento inicial de su construcción, el P-SoL atraviesa por una etapa de definiciones políticas y programáticas. Para contribuir a este imprescindible debate, un núcleo de militantes se organizó para presentar esta declaración que aquí publicamos.

Preparar o partido para a luta!

Organizar o I Congresso do P-SoL!

A intervenção nas lutas dos trabalhadores, dos explorados e dos oprimidos da cidade e do campo, no Brasil e no mundo, será o centro das preocupações do P-SoL. Nosso partido lutará pela construção de programa, reflexo teórico das lutas e das necessidades dos trabalhadores do Brasil e do mundo. Construirá um programa  que oriente as lutas quotidianas e estratégicas em direção à emancipação da classe trabalhadora. O P-SoL rejeita o colaboracionismo de classe, se construindo sobre o princípio da independência e da autonomia política e programática dos trabalhadores. Patrões são sempre patrões, no Brasil e no mundo. O P-SoL denunciará as ilusões nacionais-desenvolvimentistas burguesas, defendendo a alternativa dos trabalhadores para a crise nacional e mundial. A luta anti-imperialista e o internacionalismo serão eixos centrais da prática de nossa organização.

Assim sendo, propomos:

1. A convocação do I Congresso do P-SoL para setembro deste ano, constituído por delegados eleitos pelos núcleos, conforme o Estatuto Provisório. A constituição de Comissão de Organização, vinculada à Direção Nacional (101), escolhida no presente encontro, que realize balanço organizativo; que apresente, com base no Estatuto Provisório, uma proposta de regimento e cronograma das discussões pré-congressuais.

2. Não existe centralismo democrático no P-SoL, o que não significa que cada militante implemente sua política pessoal. Constitui violação da democracia interna e desrespeito ao coletivo partidário a apresentação de posições pessoais ou de corrente como decisões-posições do partido. Devemos construir autêntica unidade política, e não mero “mínimo denominador comum”, através de debate democrático, franco e fraterno, construído a partir dos núcleos. Os documentos serão divulgados em todos os núcleos e instâncias partidárias. Os pronunciamentos da militância serão expostos no sítio eletrônico do partido.

3. Somos pela participação eleitoral classista, associada à denúncia da democracia burguesa e à agitação das bandeiras socialistas. A participação eleitoral deve fortalecer as lutas e a autonomia da classe trabalhadora. Não somos contra qualquer nome e reconhecemos a força eleitoral da companheira Heloísa Helena, mas as eleições não podem tornar-se o centro da nossa intervenção. Entre outras questões, nosso congresso definirá uma política para as eleições de 2006 – aliança; candidato; programa; segundo turno, etc.

4. Propomos a realização em todos os núcleos e em encontros setoriais de discussão sobre tópicos fundamentais para o P-SoL – CUT, Conlutas, Reformas, etc. –,  para definir democraticamente nossas políticas e evitar que militantes de diversas correntes assumam políticas e práticas contraditórias e antagônicas.

5. Devemos criar uma unidade de ação com militantes e lutadores classistas e socialistas que se oponham às políticas neoliberais do governo Lula, para unificar e fortalecer a classe trabalhadora. A luta pelo reagrupamento da esquerda deve ser promovida a partir de debates democráticos e iniciativas políticas unitárias.

6. Apenas o funcionamento regular dos núcleos garantirá a constituição de partido efetivamente democrático, auto-financiado e com intervenção ativa nas lutas sociais. A estruturação dos núcleos deve ser prioridade política máxima assumida pelas instâncias diretivas e pelo conjunto da militância.

7. O P-SoL rejeitará as alianças eleitorais com partidos da burguesia, incluindo-se nestes últimos o PPS e o PDT, e com os partidos de origem operárias que hoje se constituem como partidos burgueses que implementam e apóiam as políticas neo-liberais – PT, PSB, PCdoB.

8. A luta anti-imperialista e a constituição de frente anti-imperialista, nacional e mundial, serão eixos da ação do P-SoL, com destaque, neste período, para a luta contra a agressão militar imperialista ao Iraque e à Palestina e a intervenção militar do governo brasileiro no Haiti, ao serviço do imperialismo franco-estadunidense. O P-SoL se pronunciará a favor e apoiará o direito de resistência armada dos povos contra o imperialismo e o colonialismo.

9. As direções nacional e regionais e os núcleos proporão e implementarão iniciativas sistemáticas de formação política e ideológica da militância. A direção nacional se responsabilizará pela constituição de uma imprensa partidária, formada, minimamente, por periódico nacional [de  regularidade mensal mínima] e de revista de discussão política.

Adão  – Brasília, DF
Antônio C. Soler – Núcleo ABCD, SP
Antônio Jovem – Núcleo ABCD, SP
Augusto Patrini – Núcleo Butantã, SP, SP
Babigton – Mato Grosso do Sul
Carla Silva – Núcleo 1º de Maio, POA, RS
Carmelina Castro– Porto Alegre, RS
Dagmar Silveira – Núcleo ABCD, SP
Denise Vieira – Florianópolis, SC
Dino dos Santos, Núcleo Guarulhos, SP
Ederaldo dos Antos, Núcleo Guarulhos,  SP
Eloísa Mendonça – Núcleo Laranjeiras, RJ, RJ
Eric de Souza – Núcleo Guarulhos, SP
Fátima Rodrigues – Brasília, DF
Florence Carboni – Núcleo 1º de Maio, POA, RS
Gerson Ribas – Núcleo ABCD, SP
Gilberto Calil – Núcleo 1º de Maio, POA, RS
Izabel Campana – Curitiba, PR
João Bragga – Núcleo ABCD, SP
José dos Santos – Núcleo Guarulhos, SP
José Joaquim Neto – Núcleo Guarulhos, SP
José Sérgio Passos – Aracaju, SE
Luciano Delgado – Núcleo Guarulhos, SP
Magali Batista – Núcleo Guarulhos, SP
Manuel Amaral – Núcleo Centro, SP, SP
Manuel da Cruz [Maneca] – Rio Grande, RS
Márcio Cabral – Núcleo ABCD, SP
Mário Maestri – Núcleo 1 de Maio, POA, RS
Mário Makaíba – Núcleo Laranjeiras, RJ, RJ
Marlene Soccas – Criciúma, SC
Paulo Rogério Ferreira – Rio Grande, RS
Paulo Trindade – Núcleo Guarulhos, SP, SP
Roberto Jung – Núcleo 1 de Maio, POA, RS
Rui Polly – Núcleo Direitos Humanos, SP, SP
Setembrino Dal Bosco – Passo Fundo, RS
Sérgio Domingues – Núcleo Zona Lesta, SP, SP
Stella Maris Alves – Rio Grande, RS
Toni – Núcleo PUC, SP, SP
Wilson Batista – Núcleo Guarulhos, SP