Sobre
o Encontro Nacional do PSoL
Grupo
Praxis, 18/05/03
Como
uma das principais atividades políticas para a vanguarda socialista e
lutadora brasileira, e como parte das atividades do V FSM mundial,
realizado em Porto Alegre entre os dias 26 e 31 de janeiro último,
realizou-se no dia 29 de Janeiro o II Encontro Nacional do PSoL.
Surgido
da luta no interior do Partido dos Trabalhadores e da ruptura de um
setor desse partido, liderados pelos deputados Baba, Luciana Genro, João
Fontes e a senadora Heloisa Helena, o PSoL busca se afirmar como uma
alternativa política representativa para um setor da vanguarda
brasileira. Neste sentido o II Encontro Nacional, marcado justamente
para o V FSM tinha como objetivos lançar o PSoL nacionalmente, agora
legalizado, e ser palco de discussões políticas estratégicas, tanto
ansiadas pela militância do partido, o que seria o momento chave da
construção, bem como internacionalmente, via contatos com vários
agrupamentos.
O
que está colocado no cenário da recomposição política para a
esquerda lutadora e socialista brasileira é a construção de uma
alternativa classista, democrática, socialista, que enfrente o regime
democrático burguês que, com muita eficiência, vem conseguindo
desviar e conter os trabalhadores e suas lutas. No centro do regime
está a estratégia de eleições a cada dois anos, o que tem
pressionado os partidos da classe trabalhadora a ter que se adaptar a
esse calendário eleitoral. Isso coloca desafios de primeira grandeza
a todos os socialistas e revolucionários, ou seja, como combater a
democracia burguesa, desmascarando-a, já que a mesma tem dado claros
sinais de que não resolve nem resolverá nenhum dos problemas da
classe trabalhadora. Ao
nosso ver uma dos principais desafos do PSol, surgido da ruptura com o
PT , é enfrentar essa
que tem sido uma das piores e mais eficazes armas que a burguesia
brasileira tem para derrotar o movimento de massas.
Infelizmente
não é no sentido da crítica radical ao regime democrático burguês
que tem se balizado a estratégia política do nosso partido. O PSoL
vem, desde as eleições municipais do ano de 2004, marcado por uma
polêmica estratégica que, se não for resolvida de maneira adequada,
poderá desperdiçar todo esforço de construção de uma alternativa
socialista classista democrática não sectária que ele mesmo ensejou.
Isso porque o que tem polarizado o partido, principalmente sua direção
executiva nacional, são as eleições de 2006 como um objetivo político
central.
Passamos
o ano de 2004 em busca da legalização, através da coleta de mais de
400 mil assinaturas, objetivo que foi alcançado em dezembro último,
momento também no qual foi lançada extra oficialmente, por parte do
deputado Babá, de Heloisa Helena à Presidência da República. Esse
fato gerou uma crise no interior do PSoL, pois ainda que essa tática
possa muito provavelmente vir a ser utilizada para as eleições de
2006, esse lançamento de H. H. à presidente revelava um problema que
marcou o II Encontro Nacional do PSoL: o debate sobre estratégia e
qual a campanha política central do partido.
Concomitante
a esse episódio, outro fato deixou a militância do partido
extremante preocupada, foram os contatos feitos pela própria senadora
Heloisa Helena e Milton Temer em 6/12/2004 com o PDT. O PDT é
claramente um partido burguês, sempre se caracterizou por ser um
partido de verniz populista e que, na lógica partidária brasileira,
em muitos momentos, um partido de aluguel. No nordeste brasileiro
abriga setores da oligarquia que mantêm aquela região sobre
permanente penúria. Foi o partido da base aliada do governo Lula,
vindo a romper a pouco tempo. Entre seus quadros estão Alceu Collares
que foi governador do Rio Grande do Sul, famoso por reprimir as greves
dos professores naquele estado. Agrega-se a este problema de estratégia
política o precedente das eleições municipais, onde o partido teve
uma política da apoiar partidos e candidatos que eram da base do
governo e sem um corte de classe, como foi o caso do apoio de Heloisa
Helena e Milton Temer à Jandira Feghalli do PCdoB no Rio de Janeiro,
de Regis Cavalcanti do PPS em Alagoas. Surgia assim, o receio de que
estávamos embarcando num projeto frente populista dos quais o maior
precurssor disso fora o próprio PT.
Com
isso se instalou uma grande insatisfação na base do partido. Isso
mobilizou uma parte da militância que, em dezembro de 2004, lançou
uma carta aberta à direção nacional e aos parlamentares na qual
dizia “O lançamento público da senadora Heloísa Helena a
candidata à Presidência da República nas eleições de 2006. Foi
anunciado pelo deputado Babá e demais parlamentares e "figuras públicas"
do partido. Qual é o problema desse ato? Simples: ignora o debate que
centenas ou milhares de militantes estão fazendo, debate que, entre
outros pontos fundamentais, inclui o debate sobre 2006 e a questão da
própria candidatura de Heloísa Helena. Não só desrespeita o
processo interno democrático, mas traz em si riscos políticos
maiores, caso não aprofundemos o debate sobre que partido queremos.
Por isso nós, que subscrevemos esta carta, acreditamos que devemos
começar a modificar nossos métodos, procurar construir uma unidade
política a partir do debate e da ação. Mas é nossa opinião que
devemos começar a pensar desde já nos preparativos do I Congresso do
PSOL”
Um
debate precedente
Toda
a polemica gerada ao redor do que está se constituindo como política
central do PSoL, a saber, o lançamento da senadora Heloisa Helena à
presidente, teve como base a posição não classista de um setor do
PSoL nas eleições de 2004 e que tomou contornos políticos teóricos
mais definidos com a discussão política na direção nacional do
partido em 8/11/2004. Nesta reunião foram apresentados vários
documentos (http://www.psol.org.br/regional/sp/artigos)
dos quais se destacam os dos companheiros Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina - Situação
política e as tarefas do PSOL. Esse documento, que necessita de
uma resposta global a toda sua concepção, vai desembocar no que
define como “As tarefas políticas que a realidade brasileira impõe
à esquerda socialista em geral e ao PSOL, em particular, são
enormes. Destacamos a seguir, a necessidade de construir, ampliar e
legalizar o PSOL deflagrar um intenso processo de debate por um
programa e um projeto para a revolução brasileira, construir uma
frente social e política capaz de organizar e mobilizar
sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade, intelectuais,
militantes independentes e organizações políticas para a luta
contra o governo e pelas profundas mudanças sociais que o país
exige, e, além disso, construir uma alternativa eleitoral para
2006 que represente uma oposição socialista, com influência de
massas, para enfrentar à polarização PT X PSDB”
A
base para que estes desafios sejam vencidos com sucesso, só pode ser
uma forte inserção nas lutas sociais, nos movimentos dos
trabalhadores e nas disputas de suas direções.
Temos
em nossas mãos uma possibilidade ímpar de ajudar na aceleração do
processo de recomposição do movimento de massas
e de suas direções e do enraizamento do PSOL nas massas
trabalhadoras. Esta aceleração poderá ser muito significativa e
exercer um efeito multiplicador de nossas forças desde que saibamos
dar a importância necessária para a construção da candidatura da
companheira Heloísa Helena à presidência da república, como um
forte pólo de aglutinação das forças sociais e políticas que
queremos unificar, como catalisador do debate programático para a
construção de uma alternativa de poder para os trabalhadores
brasileiros e como solda política impulsionadora de nossa
intervenção nas diversas frente de ação “
E
mais adiante diz ”A legalidade do PSOL e sua candidatura
presidencial em 2006 em certa medida, cumprem papel inverso.
Nascem no calor da traição e tem a possibilidade de aglutinar o
bloco social descontente que viu suas expectativas de mudanças e suas
reivindicações frustradas e, a partir daí, contribuir para
reanimar suas lutas e catalisar suas energias.
É
por essa condição difícil e, ao mesmo tempo, peculiar por sua
potencialidade que deveremos encarar a candidatura da companheira Heloísa
Helena como uma tarefa política da maior magnitude para a luta dos
trabalhadores na realidade atual. A importância do nome da
companheira é porque de fato temos um trunfo nas mãos, à medida que
Heloísa se converteu no símbolo da resistência contra a traição
de Lula, na expressão de que nem todos se venderam, tendo todas as
condições de representar um canal para um protesto político de
massas. Um dos nossos desafios é construir este canal e ao mesmo
tempo lançar pontes para construir um projeto pela positiva para a
crise. E sem trabalhar desde já com afinco não conseguiremos
fazer nem uma coisa nem outra.” (negritos nossos).
Ou
seja, o que está colocado para o PSoL é a construção desde já, da
candidatura de Heloisa Helena. Não só como uma candidatura do
partido, mas como um instrumento para “contribuir para reanimar
suas lutas e catalisar suas energias (dos trabalhadores)” de
“ajudar na aceleração do processo de recomposição do movimento
de massas” e “a construção de uma alternativa de
poder para os trabalhadores brasileiros”.
Dessa
forma, através da construção de uma candidatura, podemos resolver vários
problemas estratégicos que estão colocados para a classe
trabalhadora no Brasil. Claro está que os companheiros não aportam
provas de que isso será possível. Até porque as provas dizem o
contrário. E a maior de todas está hoje na presidência da república
do Brasil. Lula, durante anos e anos, foi apresentado como alternativa
de poder para os trabalhadores. E deu no que deu. Era necessário
sacar conclusões do processo petista para poder afirmar outra política
e outra estratégia. Se na ordem do dia não está colocada a revolução
socialista e a tomada do poder, colocam-se para os revolucionários a
questão de como conquistar as massas trabalhadoras e exploradas das
garras da democracia burguesa e do seu mecanismo eleitoral.
Outro
erro dos companheiros, que depois vai se refletir na resolução da
direção nacional é quando afirmam que devemos ”construir
uma alternativa eleitoral para 2006 que represente uma oposição
socialista, com influência de massas, para enfrentar à polarização
PT X PSDB.” Aqui temos dois grandes problemas. Um primeiro
problema é de ordem estratégica. O que queremos construir
estrategicamente? Uma opção socialista radical ou um partido com o
centro da sua atuação na disputa eleitoral nos moldes da democracia
burguesa? São coisas distintas. Se o PSoL surgiu para hipotecar seu
capital político para a construção de uma alternativa eleitoral,
estará jogando fora todo o processo de recomposição de esquerda que
está ocorrendo no país. O que a classe trabalhadora precisa não
é uma alternativa eleitoral como estratégia (ainda que se apresentar
nas eleições será parte importante da construção da política do
partido), mas de uma alternativa socialista e classista. De
alternativas eleitorais dentro da institucionalidade a vanguarda está
cheia. Novamente olhem para Brasília. Lá está a alternativa
eleitoral institucional construída em mais de 25 anos de lutas. E no
que deu? Não se trata de uma simples traição. Trata-se de que para
chegar ao Poder, o PT teve que entre outras coisas, mudar o seu caráter
de classe. Então não há possibilidades de alternativa no
interior do jogo parlamentar. O que temos que construir é sim uma
alternativa de massas que apresenta para as massas trabalhadoras, em
primeiro lugar, uma saída para além do regime e do sistema.
Esse debate não é novo, alías é antidiluviano dentro da esquerda
socialista. É o velho debate entre reforma e revolução. Estamos
aqui frente a idéia defendida por alguns companheiros de que a classe
trabalhadora pode chegar ao poder pela via das eleições burguesas!
Esse é o debate.
O
segundo problema, admitindo que os companheiros, por alguns segundos
estejam certos é, se é possível construir uma alternativa eleitoral
para enfrentar a polarização PT x PSDB. Segundo os companheiros isso
sim é possível. Nós achamos que não. Pelo simples fato que uma
alternativa ”eleitoral” a esses dois partidos tem uma complexidade
muito maior do que o tensionamento das forças partidárias no sentido
de construir uma frente socialista de esquerda. Envolve desde uma
situação da luta de classes, de um Ascenso, que segundo os próprios
companheiros não está colocado na ordem do dia até a construção
de um aparato organizativo e com ramificações em setores que não os
que o partido representa (setores burgueses, meios de comunicações)
que terminariam por determinar e refletir o caráter do partido.
E isso não é qualquer coisa. Há toda uma série de relações
materiais que essa escolha implica, desde a busca de financiamento até
o programa e apresentação na mídia, passando pelo tipo de
militância.
Aqui
vemos que, já naquela época, o foco do partido, pelo menos para uma
parte importante da direção, era a questão eleitoral deslocada da
estratégia de ruptura com a ordem. E para que não fique dúvidas
quanto a urgência de colocar a campanha na rua os companheiros mais
adiante colocam “Portanto
é preciso abrir o debate nacional sobre a candidatura presidencial do
PSOL. Neste sentido temos que desde já afirmar com clareza que
entraremos na disputa eleitoral de 2006 com todo nosso peso e com
nosso melhor nome para tanto: senadora Heloísa Helena como candidata
a presidência da república.
Não se trata de fazer atos de lançamentos e agitar Heloísa
presidente. Mas de construir o programa, discutir no partido,
trabalhar sobre eventuais aliados, mobilizar setores da universidade e
das lideranças dos movimentos sociais para começarmos a discutir um
projeto alternativo para o país e a forma de alcança-lo. Devemos
discutir sobre o programa e o projeto social de governo que ela
representará. Sobre seus vínculos com as lutas sociais e com a
esquerda internacional. É preciso lutar insistentemente e sem vacilação
para deslocar todas as forças políticas, lideranças e movimentos
sociais e intelectuais que não tenham sido corrompidos ou absorvidos
pelo bloco dominante para comporem conosco um bloco de esquerda
alternativo ao PT.”
Além
disso, os próprios companheiros avançam num sentido frente populista
ao propor: Seria um equivoco enfrentar esses imensos desafios
apenas no segundo semestre de 2005, ou em 2006. Esta grande tarefa
demandará muito esforço. Existem muitas dificuldades, o governo
tem um enorme poder de cooptação, a degeneração oportunista, e a
burocracia sindical também são inimigos poderosos. Nosso partido
necessita também de tempo para se preparar, e nossa preparação deve
ser conjunta com os movimentos sociais combativos que podem dar
sustentação a esta alternativa eleitoral, mas é preciso começar já.
Não apenas como declarações formais. É preciso planejar uma
ofensiva de diálogo em busca de uma frente eleitoral de oposição de
esquerda ao governo Lula com um programa antiimperialista e contra os
grandes monopólios capitalistas e os latifundiários. Buscar as forças
sociais como o MST, o MTL, os sindicatos, entidades democráticas,
populares e estudantis. Devemos também fazer um chamado aos setores
da esquerda do PT e do PC do B, ao PSTU, a Consulta Popular, a setores
de esquerda da igreja católica, ao PCB, a algumas lideranças do PDT
e do PSB que defendam posições nacionalistas”. Além de
estar adiantados 2 anos antes das eleições, de propor o mais
descarado eleitoralismo, estende essa proposta a setores que ou fazem
parte da base de sustentação do governo burguês de Lula (como a
chamada esquerda petista da qual um dos seus maiores expoentes é
candidato do governo à presidência da Câmara de Deputados, Luiz
Eduardo Greenhalgh, e no Rio Grande do Sul, Raul Pont)
ou a setores burgueses como lideranças do PDT e do PSB.
No
entanto, aparentemente, na resolução da direção nacional publicada
em 07/11/2004 não reflete diretamente esse debate que os companheiros
suscitam com seu documento onde há ausência de qualquer referencia
ao lançamento de Heloisa Helena à presidente, mas sim:
3) Propor a todos os setores da
esquerda brasileira, aos movimentos sociais, entidades sindicais,
populares e democráticas a abertura de um processo, um ciclo de
debates para construir um projeto para o Brasil, um programa e uma
alternativa ao neoliberalismo e ao governo Lula que seja construída e
apresentada em todas as lutas de massas e nas eleições.
Estava
claro que a resolução, obtida por acordo, visava conter a insatisfação
que o tema poderia suscitar nas bases partidárias. Mas de maneira
nenhuma o tema estava esquecido ou os companheiros que apresentaram
essa proposta foram derrotados.
Neste
sentido, o lançamento de Heloisa Helena à presidente, feito no ato
da entrega das 438 mil assinaturas em dezembro de 2004 não foi um
equívoco do deputado federal Babá, mas sim uma decisão política já
tomada por parte da maioria da executiva nacional. Claro que isso ocorreu sem uma
discussão com as bases partidárias. Como dissemos anteriormente,
isso provocou um tremendo mal estar no interior do partido e
desencadeou um movimento, minoritário, de contestação metodológica
e política a esse fato. Isso permeou todo o período anterior do II
encontro.
O
II Encontro do PSoL e a proposta de resolução política da executiva
do PSoL
Com
esse pano de fundo realiza-se o encontro nacional do PSoL. Faz-se o
ato de abertura, pela manha, com várias intervenções de diferentes
agrupamentos internacionais que se estende por toda manha. Na hora do
almoço, é distribuída três propostas de resolução da executiva
do PSoL para o debate na parte da tarde. Uma resolução política,
outra sobre o congresso e outra sobre a campanha de assinaturas.
A
resolução política, a luz dos debates que ocorreram na direção do
PSoL em novembro, e os acontecimentos tanto do lançamento prematuro
da candidatura Heloisa Helena, como do impacto da publicação da
carta aberta, trás de maneira definitiva e assumida o lançamento da
candidatura como centro da intervenção do partido, ou seja,
materializava de maneira inequívoca aquilo que tinha sido uma política
dos parlamentares no ato de entrega das assinaturas da legalização.
O
que mais chama a atenção nessa resolução política, entre outros
problemas políticos que abordaremos mais abaixo, é que ela não
arma o partido para intervir na luta direta contra o capitalismo no próximo
período da luta de classes. Como
o seu foco é preparar o partido para as eleições que ocorrerão em
2006, não apresenta nenhuma campanha central, que diferencie o
partido, que lhe dê uma identidade perante as demais organizações
do movimento de massas a não ser...o lançamento de Heloisa Helena a
presidente.
E
mais faz isso com um caráter frente populista. No seu ponto 16
diz: É como parte desta construção ampla e unitária de uma frente
política e social, que apresentamos o nome da companheira Heloísa
Helena como proposta de candidatura à presidência da República em
2006, para ser debatida e construída junto aos movimentos sociais,
partidos, correntes, estudantes, intelectuais e todos que estejam
dispostos a apresentar nas eleições de 2006 uma alternativa
socialista, coerente, combativa e de oposição de esquerda ao governo
Lula. A companheira Heloísa Helena é um patrimônio desse período
de resistência e acúmulo para a construção de uma alternativa para
amplas camadas das classes trabalhadoras que querem manter em pé a
luta, as nossas bandeiras e reivindicações históricas. O balanço
do governo Lula nas eleições de 2006, a luta para que os
trabalhadores não fiquem a mercê da cínica polarização PTxPSDB,
tem na companheira Heloísa Helena um nome natural para cumprir esse
papel e afirmar um novo projeto estratégico para o Brasil. É com
esse espírito de ampliação de um novo projeto que apresentamos o
nome da companheira para ser debatido com toda esquerda combativa e os
movimentos sociais.”
Ou
seja, aqui nessa resolução vem de maneira explicita a proposta dos
companheiros Martiniano e Roberto Robaina. O foco de orientação
estratégica passa ser a preparação da eleição de Heloisa Helena
como catalisador dos problemas sócias. E mais avança para uma concepção
de que o processo eleitoral é prioritário para
afirmar um novo
projeto estratégico para o Brasil!.
Essa
resolução, problemática em si, deveria ser discutida intensamente
no interior do partido. Aqui está claro o que se coloca para o
partido para os próximos dois anos. Isso inclusive condiciona e
determina o caráter do próprio congresso do partido. Desse modo, a
resolução nunca deveria ser posta em votação. Infelizmente não
foi o que ocorreu.
Uma
metodologia estranha
Temos
que deixar claro que o PSoL está longe de ser um partido organizado.
O fato de ter se dedicado a coleta de assinaturas, de ser um partido
de tendências permanentes e funcionar por acordo, além de sequer ter
feito seu primeiro congresso, coloca ao partido alguns limites
organizativos. Por exemplo, o que é ser militante do PSoL? Quem tem
direitos e deveres? Quais as fronteiras do partido? Quem pode votar?
Todos esses aspectos ainda não resolvidos levam a que o
partido trabalhe por “acordo”. Isso impõe limites às deliberações
do partido. Desse modo o encontro de Porto Alegre não poderia ser
deliberativo. No entanto, a executiva, na sua circular de 19/01,
publicado no site do PSoL dizia o seguinte “Podemos
e devemos fazer um grande encontro, aberto, com ato de abertura
e depois com a abertura de intervenções do plenário. Seu caráter
deliberativo será limitado, isto é, a executiva não irá propor
diversas resoluções, mas apenas resoluções que sejam essenciais
para o momento, consensuais no interior da executiva e plenamente
amadurecidas no seio do partido.
Outra forma de encaminhar
seria incorreta, porque o encontro, embora seja nacional, terá um
peso muito maior dos militantes do Rio Grande do Sul e não tem
representação votada.
O
encontro do PSoL foi de fato um encontro aberto. Dele participaram
mais de 1300 pessoas. Evidentemente nem todos que estavam ali eram
militantes do PSoL. Haviam muitos convidados internacionais,
simpatizantes, curiosos. Apesar da executiva lançar que o caráter
deliberativo do encontro seria “limitado”, de maneira alguma o
encontro poderia ter um caráter deliberativo, já que não havia critérios
claros que davam poderes deliberativos àqueles que lá estavam. E
mais, a resolução não ”estava amadurecida no interior do
partido”. Se considerarmos que as intervenções que foram feitas no
encontro demonstravam amadurecimento, de um texto que propunha não só
uma tática eleitoral, mas a campanha central e que fora
distribuído ali em cima da hora, onde o encontro teve um peso
muito maior dos militantes do Rio Grande do Sul e não tem representação
votada, demonstra um claro desrespeito a democracia partidária.
Mesmo assim a executiva pôs em votação a resolução.
Evidentemente, houve intervenções de vários militantes protestando
contra essa metodologia, mas que foram olimpicamente ignorados pela
direção do partido.
E
o que mais estranho foi que, após ser votada essa resolução, que
tinha um caráter frente populista, ao ser proposta uma resolução
aditiva de que ficava vetada a discussão de alianças eleitorais com
partidos como PDT, PSB e PPS, que visava claramente evitar a formação
de uma frente com esses partidos burgueses, a executiva encaminhou que
esse tipo de tema deveria ser votado... no congresso do partido. Uma
manobra sórdida, pois já que aquele plenário, no qual votaram todos
os presentes, inclusive militantes de delegações internacionais
(CWI, MST) que a campanha central do PSoL era o lançamento de uma
frente de esquerda, com a companheira Heloisa Helena a presidente, por
que então se declarou incapaz de brecar o avanço frente populista da
executiva? Ainda mais, quando era necessário dar uma resposta aos
ativistas e a vanguarda das reais intenções do PSoL frente aos contatos com o PDT e PSB. Não é a toa que o PSTU
, no FSM lançou uma nota, chamando o PSoL a romper as “negociações”
com aqueles partidos e formar com ele, PSTU, uma frente eleitoral. Se
aquele encontro era capaz de votar toda a tática eleitoral que votou,
também o era de votar contra os contatos com os partidos burgueses e
fazer frente ao PSTU.
Um
balanço necessário
O
PSoL é parte do processo de recomposição da esquerda brasileira. A
falência do PT como projeto alternativo colocou na ordem do dia a
reconstrução de um novo projeto. É necessário tirar lições do
passado. Uma das causas que está no fracasso e na transformação do
PT em um partido burguês com apoio de massas foi a sua adaptação a
institucionalidade burguesa. O PT sempre teve uma grande figura, Lula.
O PT sempre colocou importância na disputa dos espaços
institucionais e das eleições em primeira instancia. O PT sempre
procurou criar frentes amplas, com setores da esquerda nacionalista
(PC do B, PDT e PSB sempre foram aliados de primeira hora do PT). O PT
sempre encabeçou frentes populares com esses setores. E elegeu muitos
parlamentares. E passou a depender financeiramente do parlamento e do
estado brasileiro. Essas são as raízes da degeneração do PT.
O
que vemos aqui é uma tentativa de reeditar uma estratégia que do
ponto de vista das necessidades dos trabalhadores, levou a um rotundo
fracasso. Não se trata de não participar das eleições. Esse é
um falso debate. Temos sim que participar das eleições, mas com um
caráter classista, socialista, de denuncia do que significam as eleições,
de fazer um debate sobre o papel das eleições no Brasil e
principalmente do que as mesmas fizeram sobre o principal partido operário
da história do país. Ao não sacar as conclusões do processo do PT
(debate este ainda por ser feito por muitas correntes do PSoL) as políticas
votadas no segundo encontro aceleram um curso que o PT levou 10 anos
para concluir. O PT sempre se negou a combater a democracia burguesa,
a denunciar o papel das eleições e de toda estrutura estatal
brasileira.
O
PSoL tem sim o direito e o deve de apresentar uma alternativa
socialista, democrática
ao Brasil. No entanto deve ter como foco a
classe trabalhadora em primeiro lugar e os explorados. Ou seja,
quer queiramos ou não, temos que ter um foco de atuação e para onde
direcionamos nosso discurso, que é para a classe trabalhadora e
explorada, para juventude pobre. Um dos primeiros sinais de bancarrota
do PT foi o abandono do classismo, como se isso fosse uma coisa
vergonhosa, fora de moda, quando ao contrário, era uma característica
marcante e diferencial do partido. E o que estamos vendo é que o PSoL
pode ir pelo mesmo caminho se não apresentar-se com um perfil de
classe claro, distintivo. Muitas vezes fala e uma esquerda
socialista, mas qual esquerda? O PDT de Brizola e Colares que reprimiu
muitas greves dos trabalhadores públicos? O PPS que abriga o maior
produtor de soja do país? De setores do PCdoB ?
Para
se afirmar como alternativa o partido tem que criar um perfil político.
Por exemplo, qual é a orientação militante do partido no exato
momento? Continua sendo colher assinaturas para uma legalização já
conquistada, sobre pretexto de ter margem para fazer frente às exigências
da justiça eleitoral brasileira? Os militantes não saem do encontro,
que teve sim um caráter deliberativo, com uma orientação clara de
atuação, de combate. Dirão que estamos na luta contra as reformas
do governo. Porém isso é o mínimo que um partido pode fazer na
atual conjuntura. E temas há. Por exemplo, a exigência imediata da
retirada das tropas brasileiras do Haiti, a solidariedade e luta
contra a guerra do Iraque, nacionalmente a questão da terra, do salário
mínimo, do desemprego, enfim temas há. O que falta é vontade política.
Em
consonância a isso está o método empregado no II encontro. Foi
deveras frustrante a forma como foi encaminhados a questão da votação
de uma resolução, apresentada na hora, com conteúdos polêmicos.
Uma das experiências mais marcantes de vários militantes do PSoL,
tanto daqueles que vieram do PT como os que vieram do PSTU, foi a
forma como eram resolvidas as polêmicas no interior daqueles
partidos. Votações despolitizadas e encaminhadas de formas burocráticas,
da base votando por cabresto, da urgência urgentíssima de ter por
que ter que votar, pois não havia tempo de discutir e debater, do
prazer de esmagar as minorias. Essas experiências estão bem marcadas
na memória de centenas de militantes que hoje compõe o PSoL.
Naqueles tristes momentos, os balanços eram de que o método estava a
serviço da política. O método burocrático tanto da direção do PT
como da direção do PSTU estavam a serviços de suas políticas, que
muitos dos que estão no PSoL hoje tinham claros desacordos.
Erradicar
essas metodologias burocráticas dentro do partido é o dever numero
um da militância. De qualquer modo há a necessidade de elaborar uma
política de construção partidária. Um dos grandes problemas que o
PSoL tem é a sua frágil estrutura partidária. No II encontro
nacional, muitos dos pronunciamentos foram no sentido de organizar o
partido, em núcleos, com delimitação das fronteiras, de estabelecer
quem é ou não militante, de desenvolver uma forma de funcionamento
que permita ao mesmo tempo as tendências permanentes com o
funcionamento do partido, que permita vida partidária. A necessidade
de o partido ter um jornal e uma forma de se dirigir as massas
trabalhadoras que não seja a forma midiática burguesa é premente.
Para
finalizar: isso tudo remte a que o PSoL tenha um perfil e uma política.
Mas uma política classista, socialista e não uma política
eleitoralista frente populista que a Resolução do II
Encontro infelizmente aponta.
O
que está colocado para a militância do PSoL é a necessidade de se
organizar sobre uma plataforma que seja classista socialista, democrática
e revolucionária para apresentar ao partido e dar a ele um novo
curso. Que tenha como eixo o combate ao capialismo, ao seu regime político
e ao nacional desenvolvimentismo. Que se dirija para a classe
trabalhadora, a juventude, os sem terras. Que rejeite as alianças com
setores burgueses, estranhos aos interesses da classe trabalhadora.
Que foque a aliança com os partidos de classe, o que se estreita o
nosso leque de alianças, pelo menos pode fazer sim surgir claramente
um pólo classista alternativo.
Só
assim poderá se evitar a perda da oportunidade de reconstrução de
uma alternativa que se iniciou com a construção do PSoL.
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