En abril próximo, el PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) realizará su Congreso. Comienza a desarrollarse así un debate de importancia trascendental para la recomposición política de la izquierda y la vanguardoia brasileñas. Publicamos aquí la Plataforma presentada para este Congreso a iniciativa de los compañeros de Práxis, corrente marxista revolucionária do PSOL.

Pela construção de um bloco de esquerda socialista e revolucionário no PSOL

Tendo em vista a realização do I Congresso do PSOL e o conjunto de questões que deve abordar, estamos apresentando uma primeira elaboração com o objetivo de contribuir para o debate.

Diante da tarefa de construirmos um partido revolucionário no Brasil, nos preocupa a forma como o debate pré-congressual tem se realizado. Assistimos por parte de setores da Executiva Nacional um movimento que visa transformar o I Congrego em mero encontro ritualístico, onde o debate e as polêmicas sejam resolvidos por cima, sem que a base do partido possa se expressar livre e soberanamente. Vai neste sentido a nossa preocupação sobre os “critérios” de reconhecimento dos militantes e núcleos utilizados, pois temos assistido no último mês um verdadeiro inchaço do partido, que em muitos locais dobrou de tamanho de forma totalmente artificial.

Em relação à participação dos delegados no I Congresso não é democrático que cada delegado/a tenha que se auto financiar. As regiões mais afastadas e os setores menos abastados terão imensa dificuldade de participar da vida partidária integralmente. Se quisermos ser um partido de fato socialista temos que garantir a participação dos setores mais explorados, senão seremos um partido que só a classe média terá espaço, setor importante, porém por mais radicalizada que possa vir a ser não é e não será protagonista de um autêntico processo revolucionário socialista.

Diante das enormes tarefas colocadas para o próximo período impõe-se a necessidade de construirmos um BLOCO DE ESQUERDA SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO no interior do PSOL, para que possamos dar a batalha pela manutenção e pelo aprofundamento do caráter democrático, classista e socialista do partido.

Por um PSOL Classista, Democrático e Socialista

Para que o PSOL seja uma verdadeira ferramenta de emancipação deverá se construir prioritariamente na luta direta dos trabalhadores, contribuindo assim para desenvolver a auto-atividade e a auto-emancipação e a organização dos trabalhadores rumo ao socialismo, para tanto não pode se apresentar meramente como “uma alternativa eleitoral”.

Não podemos aceitar em nossas fileiras indivíduos, grupos ou figuras públicas que não assumam objetivamente uma clara posição em favor do mundo do trabalho. Queremos deixar explícita a nossa total discordância com a mal fadada experiência de Geraldo Mesquita e posteriormente a entrada de Pedro Ruas, representantes de setores estranhos a este universo.

Precisamos de um partido onde a militância esteja alicerçada em núcleos - organismo central, alma e essência de uma organização representativa dos trabalhadores e oprimidos - radicalmente democrático, onde cada um e todos os militantes estejam nucleados.

Não podemos aceitar que a Direção Nacional Provisória (101) seja convocada com antecedência de uma semana e que os membros da mesma não sejam avisados; que os custos para participação na reunião sejam inteiramente de responsabilidade dos próprios integrantes. Não é democrático que um companheiro por sua condição social (salarial) fique impedido de participar das reuniões do partido.

Desta forma, propomos:

* Todo militante, dirigente, parlamentar, intelectual do partido deve estar em núcleo, por cidade, bairro, local de estudo e, preferencialmente, por local de trabalho;

* Circular semanal do partido para orientar a atividade partidária;

* As reuniões das instâncias dirigentes devem ter Atas contendo as posições dos presentes e divulgadas para o conjunto do partido;

* Constituição de uma Secretária Nacional de Formação, com verbas e estrutura que possibilite a formação política dos militantes do partido;

* O censo partidário deverá ser realizado em base a critérios claros e objetivos, propomos que para ser reconhecido como militante o mesmo deverá cumprir alguns critérios:

* Participar de reunião do núcleo que não poderá ter um intervalo maior que 15 dias;

* Cotizar regularmente com o partido;

Participar das lutas em que seu núcleo esteja envolvido.

Para além da democracia burguesa

A estratégia socialista não pode ser simplesmente “democratizar radicalmente o poder alterando o seu conteúdo de classe”. Foi historicamente demonstrado que não é possível alterar o conteúdo de classe de um Estado através de reformas democráticas sem romper com o seu conteúdo de classe. Por isso, a “radicalização da democracia” deve ter como objetivo a superação do Estado burguês e não mudanças dentro dos seus limites. Reformar o Estado através da sua democratização a principal estratégia defendida pelo PT e pelo reformismo de forma geral. Como se pode observar na história recente do Brasil o resultado desta concepção é o mais monumental fracasso. A nosso ver as tarefas democráticas só podem se realizar lutando por fora e contra o estado burguês, seu regime político e suas instituições.

Está posição não nega a necessidade de ocupar posições no Congresso, nas Assembléias Estaduais, Câmaras de Vereadores, etc. Porém, devemos encarar esta tarefa dentro de uma perspectiva revolucionaria, o que significa não limitar a nossa política a “limpar” ou “depurar” essas instituições, ou mudar seu caráter de classe. Ao contrário, devemos combater de fato o regime e o Estado, logo, rechaçar a idéia de “revolução democrática” como algo completamente distinto da revolução socialista e separada dela por toda uma etapa histórica.

Na atual etapa as tarefas democráticas e socialistas não estão separadas por nenhuma muralha da China, ao contrario, estão indissoluvelmente ligadas pelo fato de que somente a classe trabalhadora pondo-se à frente de todos os explorados e oprimidos, pode construir a mais plena democracia e a liquidação da exploração capitalista, abrindo a caminho para uma sociedade sem exploradores nem explorados, o socialismo. Se a classe trabalhadora, acaudilhando as massas populares, não conseguir tomar o poder no Brasil, não haverá nem (verdadeira) democracia nem muito menos socialismo.

Ao mesmo tempo, nos surpreende que os companheiros que propõem uma “revolução democrática” no Brasil não propõem no concreto nenhuma tarefa democrático-radical (radical nos fatos, não nas palavras). Para fazer frente às demandas democráticas é necessário levantar consignas verdadeiramente democrático-revolucionárias.

A formação histórico-social do Brasil impossibilitou que várias conquistas democráticas fossem realizadas de fato. Desta forma, precisamos encontrar formulações que dêem conta da necessidade de lutarmos pela radicalização da democracia sem cair na armadilha da “democratização do estado burguês”. Queremos abrir a discussão sobre a consigna de Assembléia Constituinte de Bases, impulsionada pela mobilização revolucionaria das massas trabalhadoras e populares. Neste sentido, há um claro retrocesso em relação ao programa de nosso partido que textualmente diz: “Queremos uma verdadeira Constituinte, soberana, democrática, capaz de reorganizar o país, instituir mudanças que torne possível garantir educação, saúde, moradia, alimentação, trabalho e dignidade para todo o povo. Esta nova Constituição só pode ser resultado de um processo profundamente democrático, onde os constituintes não sejam eleitos sob o peso e a influência do poder econômico e da grande mídia”.

A formulação inicial de nosso programa não deixa claro se tal Constituinte seria imposta pela mobilização das massas contra o regime atual e suas instituições para derrubá-las; ou se trata de uma Constituinte nos marcos do regime. Seja como for, não avançamos em nossas posições como partido, ao contrário, estamos retrocedendo. O Programa dos 5 pontos, levantado pelo documento “Afirmar o P-SOL.” se limita, especialmente em seu primeiro ponto “Por um novo poder e por novas instituições realmente democráticas sob o controle direto da maioria do povo” a propor reformas que não se chocam com o regime.

Tentam nos fazer crer que ao promover referendo e plebiscitos estaríamos realizando a tal propagada “revolução democrática” e, por conseguinte, o “controle do povo”, isso é pura ilusão. Salvo raras exceções, estes instrumentos servem para acomodar falsas alternativas, como bem vimos no caso do referendo sobre as armas, onde ambas as alternativas eram reacionárias. Logo, referendos e plebiscitos não podem ser o eixo ordenador de nenhuma “revolução democrática".

A classe trabalhadora é o centro da revolução socialista

Defendemos a centralidade da classe trabalhadora, em geral, e a dos setores assalariados em particular, como força motriz da transformação revolucionaria da sociedade. Rechaçamos frontalmente a enganação pós-moderna acerca das “massas populares”, que iguala politicamente os pequenos proprietários a classe trabalhadora.

A experiência da luta de classe dos séculos XIX e XX deixa claro que “as camadas medias e os pequenos proprietários” oscilam social e politicamente entre as classes fundamentais da sociedade: capitalistas e trabalhadores.

Se a classe trabalhadora não se constrói como uma alternativa absolutamente independente as “camadas médias” e aos “pequenos proprietários” (com todas suas oscilações a “esquerda” ou a “direita”) nunca poderão escapar da hegemonia da burguesia. Por isso, a alternativa é: hegemonia da burguesia ou hegemonia da classe trabalhadora. Se a classe trabalhadora não se constituir como vanguarda do conjunto dos explorados nenhuma “massa popular” poderá assumir esse papel.

Por um poder dos trabalhadores

Acreditamos que os companheiros devem explicar melhor o que significa a premissa: “[...] a conquista do poder político pelos trabalhadores é a condição para que a maioria do nosso povo possa construir uma democracia radicalmente nova sob seu controle direto, derrotar o imperialismo e construir um país independente política e economicamente e assim, reorganizar a economia de acordo com os seus interesses, com os interesses do povo, e de modo ecologicamente sustentável”.

De fato a nossa estratégia deve basear-se na conquista do poder político pelos trabalhadores. Mas, para que isso ocorra é condição indispensável à destruição do Estado burguês. Absolutamente tudo, desde poder comer todos os dias, ter trabalho, educação e etc, depende disto.

Entretanto, a desgraça esta nos detalhes. Em que consiste concretamente e materialmente a conquista do poder político pelos trabalhadores? Aqui temos mais um problema. Faz anos que o PT, especialmente a “esquerda petista”, repete essa mesma retórica do “poder para os trabalhadores”. Pensamos que existem duas formas de encarar o problema. A primeira foi cultivada pelo “petismo”. Tal concepção se baseava na idéia de que o Estado seria um espaço de poder de toda a sociedade, logo os trabalhadores deveriam disputar esse espaço para a partir daí democratizar o Estado e, posteriormente, transformá-lo em um Estado a serviço da maioria. Isto é na verdade uma imensa utopia que infelizmente moveu toda uma geração de militantes em nosso país.

A outra concepção é a revolucionária e, a nosso ver, a única realista. Com isso, não queremos dizer que seja fácil, ou que já estejam dadas às condições objetivas e subjetivas. Defendemos um programa transitório, quer dizer, um conjunto de consignas e tarefas que buscam a mobilização independente das massas, tendo como perspectivas a revolução socialista, a partir de seus problemas e nível de consciência atual.

Por uma reforma agrária sem indenização

Devemos propor um modelo de reforma agrária que aponte no sentido da ruptura com a lógica capitalista no campo. A coexistência entre pequena propriedade e latifúndio é inviável, a concorrência é extremamente desigual, resultando invariavelmente na “quebra” da pequena propriedade. A propriedade coletiva da terra deve estar no centro do nosso projeto de reforma agrária.

A proposta de “Indenização dos desapropriados com Título da Divida Agrária, não em dinheiro” nada tem haver com a tradição de luta anticapitalista no campo, somos totalmente contrários a indenizar o latifúndio de qualquer forma. Ao aceitar que o latifúndio seja indenizado estamos aceitando, vergonhosamente, a transferência de valor do Estado para o capital.

Pela unidade dos trabalhadores e lutadores

Durante os anos 90, fruto das derrotas e da implantação do modelo neoliberal, surge uma nova classe trabalhadora – que cresceu especialmente nos serviços, mas também em novos setores produtivos – manteve-se, em sua maioria, fora de toda organização politico-sindical, atomizada e na informalidade.

A falta de uma alternativa política clara vinda da esquerda socialista e revolucionária, aliada a uma brutal crise de subjetividade, demarca o cenário que vivemos. Nenhuma das organizações políticas da esquerda socialista e revolucionária possui peso suficiente para dirigir o movimento de massas no Brasil. Neste sentido, a tática de Frente Única é mais necessária do que nunca, e qualquer política que não leve em conta a necessidade de unir o conjunto dos lutadores presta um grande desserviço à luta da classe trabalhadora.

Não queremos reduzir, como fazem varias correntes, o problema da “direção do movimento” às complexas dificuldades para por em marcha uma mobilização geral e política das massas trabalhadoras, estudantis e populares por seus interesses tanto imediatos como estratégicos.

Para que o movimento avance precisamos fazer todos os esforços para que os que lutam contra o governo, o neoliberalismo, o capitalismo e pelo socialismo se unam para desenvolver ações conjuntas e também para organizar fóruns/frentes capazes de organizar a TODOS LUTADORES.

Neste sentido, políticas de caráter “ultimatistas”, acabam atrapalhando os processos de recomposição do movimento dos trabalhadores. Nós do PSOL não podemos permitir que análises superficiais ou autoproclamatórias, nem atitudes sectárias, continuem dividindo o movimento operário. Devemos ter claro que todos aqueles que se encontram no campo revolucionário, estejam onde estiverem, são importantes na tarefa de recomposição do movimento.

Sendo assim, defendemos uma política de frente única entre os organismos de luta que ora se organizam (CONLUTAS, ASSEMBLÉIA NACIONAL DE ESQUERDA) e os lutadores de dentro da CUT e UNE num projeto de unidade dos movimentos que se assente nas premissas que apontem para:

a) Organização baseada na mais profunda democracia;

b) Um programa de lutas que parta das necessidades imediatas da classe trabalhadora, mas, que a eduque na batalha antiimperialista, anti-capitalista e pela revolução socialista;

c) Amplo debate sobre as estratégias a serem implantadas

Pela independência dos trabalhadores nas eleições

Somos contra qualquer aliança eleitoral com partidos burgueses. Nas eleições, como nas lutas, temos que construir a mais ampla unidade dos trabalhadores para enfrentarmos a burguesia.

Propomos que o PSOL construa nas eleições uma frente eleitoral dos trabalhadores pelo socialismo. Pensamos que tal frente se materializa por uma coligação PSOL-PSTU-PCB, incorporando os lutadores da classe trabalhadora, dos sindicatos, da CONLUTAS, bem como Assembléia Popular.

Por outro lado, temos que vetar qualquer aliança com partidos burgueses e da base de sustentação do governo federal. Deve estar vetada coligações com PDT, PPS, PSB e PV, à nível federal ou estadual, bem como apoio ao PT e seus aliados no segundo turno.

Acreditamos que uma frente eleitoral classista e socialista deve conter os seguintes pontos:

* Contra a sangria financeira; não ao pagamento da divida externa; nacionalização dos bancos e do comercio exterior; com controle de envio de capitais;

* Para tirarmos das mãos do grande capital nacional e estrangeiro o manejo da economia; propomos a nacionalização com controle dos trabalhadores de todos os grandes grupos econômicos nacionais ou estrangeiros, das empresas privatizadas, etc;

* Nacionalização dos serviços públicos – transporte, eletricidade, água, combustível, etc.;

* Reforma agrária sobre controle dos trabalhadores sem qualquer indenização;

* Salário mínimo do DIEESE;

* Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; fim das horas extras;

* Revogação das contra-reformas aprovadas no Congresso do “mensalão”.

* Fora às tropas brasileiras do Haiti;

* Não a ALCA e a todas políticas econômicas do imperialismo.

São Paulo, 25/02/06

Assinantes:

Antonio Carlos (Toninho) - Direção Nacional Provisória - Núcleo Diadema - Apeoesp
Márcio Barbio - Executiva Estadual de SP – Núcleo Diadema
Dagmar Aparecida - Coordenação Núcleo Diadema - Apeoesp
Joel Nascimento - Núcleo Diadema - Apeoesp
Eva Maria - Núcleo Diadema - Apeoesp
Gerson Ribas - Núcleo Diadema - Apeoesp
Eliane Alves - Núcleo Diadema - Apeoesp
Ronaldo Reis - Núcleo Diadema - Apeoesp
Severino Ramos - Núcleo Diadema
Peterson Adriano - Educador - Núcleo Diadema
Sergio Oliveira - Educador - Núcleo Diadema
Rosemeire Santos - FAPAM - Núcleo de Diadema
Elizio Oliveira - Núcleo São Bernardo
Zé Roberto - Núcleo Praia Grande
Sandra Broggeo - Núcleo Praia Grande
Ulian Jr. - Núcleo Ribeirão Preto
Babington Daniel - Juventude – MS
Conceição – RJ

Contribuições e contatos para adesão:

praxis_psol@yahoo.com.br

www.grupopraxis.org