O CONAT e a unidade entre os lutadores

Por Toninho, delegado APEOESP (Diadema)
Práxis, maio 2006

A classe trabalhadora no Brasil passa por um processo de recomposição estratégica da sua estrutura política e sindical.

A eleição de Lula em 2002 foi um importante marco na ruptura da classe com as correntes políticas que na década de 80 se construíram como direções majoritárias do movimento sindical, estudantil e camponês. Com a incorporação definitiva do PT, da CUT, da UNE à ordem capitalista, estes passaram a ser organismos de sustentação direta do governo e das suas política de ataque aos interesses dos trabalhadores.

A adaptação dos dirigentes "tradicionais" do movimento social no Brasil não é um processo recente, já no início da década de 90 assistíamos um sério deslocamento político e ideológico destes setores para o campo da classe dominante.

Mas, somente com a eleição de Lula as condições sociais e políticas para a integração total das direções majoritárias do movimento social ao campo político burguês se cristalizam.

No campo sindical/social existem importantes expressões da recomposição do movimento operário. No entanto, esta recomposição está sendo realizada de forma fragmentária. Isto se explica por razões de ordem objetiva e subjetiva, uma vez que a ausência do movimento de massas dificulta a resistência aos ataques dos patrões e do governo. Ao continuarem divididas, as correntes políticas que se mantém no campo da classe enfrentam dificuldades em estabelecer uma interlocução real com setores de massa. Apesar dos desencontros dos últimos anos, temos que ser capazes de construir pontes que possibilitem a unificação do movimento (sindical, social e popular) classista e independente.

Nenhuma das organizações que surgiram como resposta à traição da CUT pode se proclamar como representes do conjunto da classe trabalhadora. Todas são expressões de rupturas de vanguarda com a CUT/UNE.

Tarefa fundamental para a esquerda classista

Portanto, ainda está colocado como tarefa fundamental para a esquerda classista e independente contribuir para que a classe trabalhadora possa romper com as direções tradicionais.

Desconsiderar esta tarefa pode levar ao perigo de desenvolver uma estratégia vanguardista. É necessário dar passos no sentido de recuperar a confiança entre os militantes da ANPE, Conlutas e setores combativos que permanecem no interior da CUT. Para tanto, precisamos construir uma agenda comum destas organizações, que passe pela elaboração de atividades políticas e sindicais no movimento, pela participação mútua nos eventos de cada organização, pela criação de um fórum entre organizações sindicais.

Está colocada para o Conlutas e para os demais setores em ruptura com a CUT uma ampla campanha de denúncia e a apresentação de uma alternativa classista e combativa à incorporação da CUT, ao governo e ao p r o j e t o burguês como um todo. Parte fundamental da d i s p u t a do movim e n t o operário no Brasil é a capac i d a d e d o s s e t o r e s classistas de estab e l e c e - rem calendários unificados d e mobilização contra o governo e contra os patrões. Sem esta experiência comum na luta concreta é impossível se forjar uma nova direção para o movimento de massas no Brasil.

O CONAT é um importante acontecimento deste processo de recomposição do movimento sindical brasileiro. De acordo com o que afirmarmos anteriormente é parte de um processo mais geral de recomposição da classe trabalhadora de conjunto. Sendo assim, é obrigado a refletir sobre os sérios desafios que temos pela frente. Porém, os principais batalhões da classe trabalhadora assalariada ainda não entraram em cena e não romperam com as sua direções majoritárias, as principais categorias continuam dirigidas pela CUT ou pela Força Sindical.

Não se trata de impor esta ou aquela visão sobre a realidade e sobre as tarefas que estão colocadas para o movimento de massas. Para que seja realizada uma síntese não pode haver a imposição de um programa. As profundas transformações da realidade exigem daqueles que querem construir respostas concretas um duplo esforço, por um lado reexame de forma crítica a trajetória do movimento sindical/ social do século XX e por outro lado, construir, na prática, ações de massa que contribuam para a necessária resistência aos ataques.

Coordenação sindical e de movimentos sociais

No momento não existem condições objetivas e subjetivas para a construção de uma central verticalizada e com uma estrutura centralizada de seus organismos de direção. Ou seja, não existem condições para a construção de uma organização que assuma a forma central sindical strictu sensu. O que está colocado como viável para o Conlutas é a necessária ampliação de sua base social, a sua construção como direção na ação prática da luta de classes e o aprofundamento dos debates em torno do programa para a realidade brasileira.

Pensamos que o mais coerente é a manutenção do seu caráter de coordenação sindical e de movimentos sociais. O que lhe permitirá atrair os demais setores sociais que estão em rota de ruptura com a CUT e outras sindicais pelegas. Desta forma, a direção desta organização nos seus vários níveis não pode ser constituída de forma vertical e definitiva, deve, sim, ser composta pela indicação dos setores que atuam no interior do movimento que constitui a Conlutas.

Em relação ao seu posicionamento político - diante da realidade brasileira - deve assumir uma plataforma de ruptura com o regime e com o capitalismo, condição necessária para dialogar com amplos setores que iniciaram a ruptura com o governo, o PT e a CUT. Esta plataforma deve resgatar as bandeiras históricas da classe trabalhadora, mas não pode parar por aí, deve, também, enfrentar os novos desafios trazidos pelos processos de transformações do mundo do trabalho.

Não podemos nos dar a tarefa de construir uma nova CUT. A classe trabalhadora na sua composição social mudou profundamente, o desemprego estrutural, a precarização do trabalho, a fragmentação, através das terceirizações, os novos métodos de produção e controle sobre o trabalho, as privatizações, a mundialização do capital, a ofensiva do imperialismo em várias frentes, o retrocesso da consciência de classe, a perda de referencial no socialismo, a incorporação das direções tradicionais ao capitalismo e a emergência de movimento de resistência em várias partes do mundo - que desafiam os projetos neoliberais - resultando na queda de presidentes, no retrocesso de políticas neoliberais e na instabilidade social e política, colocam novos desafios para a análise, programa, estratégia e táticas.

As eleições

Em relação às tarefas colocadas para 2006, queiramos ou não, as eleições são parte fundamental. Este é um importante debate que temos que desenvolver com o conjunto da vanguarda no Brasil, pois as eleições já começaram a polarizar o debate político nacional.

Antes de nos posicionarmos sobre a questão no seu aspecto conjuntural queremos fazer algumas considerações sobre como os socialistas revolucionários se posicionam frente às eleições dentro do regime político burguês. É comum entre os clássicos do pensamento marxista a consideração de que as eleições, nos marcos do regime político burguês, constituem um importante mecanismo de controle político sobre a classe trabalhadora.

Pois o "direito" de eleger parlamentares e governantes em uma manobra ideológica transfere para os eleitores a responsabilidade por terem escolhido mal seus representantes políticos.

Além de criar a ilusão de que não existe outra forma de participação política e intervenção sobre a realidade, ou seja, este mecanismo acaba por encobrir que a única forma de resolver os problemas é a superação da propriedade privada e das relações de produção vigentes.

Por outro lado também é comum entre os marxistas a idéia de que é necessário diante das eleições burguesas elaborar táticas que permitam realizar uma ampla denúncia da ordem social e do regime. As eleições são um momento onde o debate político ocorre com uma intensidade maior na sociedade.

Evidentemente todas as correntes burguesas e pequeno burguesas apresentam suas plataformas e seus candidatos em uma disputa marcada por propostas que apenas reproduzem as coisas como estão. Para os socialistas é o momento de apresentar o seu programa ao conjunto dos trabalhadores, fazer a denúncia da democracia formal e convocar para transformação radical.

É fato e notório que existe no debate eleitoral atual uma falsa polarização entre dois partidos da ordem (PT e PSDB). Ter er eremos emos diante desta r reali- eali- ealidade dade política duas posições: construir uma alternativa socialista com um programa de ruptura com o capita- capitalismo lismo ou simplesmente nos abster do debate. Para nós a segunda opção não é considerável, significa de fato uma capitulação política. Não ter uma estratégia para avançar a consciência socialista entre os trabalhadores é tão grave quanto não participar de outras circunstâncias da luta de classes.

Construção de uma frente classista

Parte importante do debate no CONAT é a construção de uma frente classista, com um programa de ruptura com o capitalismo, que seja uma alternativa à falsa polarização predominante no debate eleitoral. Esta frente, além de apresentar uma alternativa política eleitoral pode ser um momento privilegiado para o diálogo entre todos os setores que fazem a oposição de classe ao governo. Para nós esta frente não pode se limitar a uma reposta eleitoral para a realidade brasileira. Como parte de sua estratégia deve pautar a participação comum em todos os eventos da luta de classe, ou seja, deve ser uma frente para a disputa eleitoral com o objetivo de unificar a esquerda para os demais processos de resistência e enfrentamento ao capitalismo. O CONAT deve realizar este debate e indicar que o mesmo seja realizado em todas organizações da classe trabalhadora, sindicatos, associações, movimentos, partidos, coletivos, etc.

Para concluir: este processo de unificação é decisivo para que a recomposição política/sindical da classe trabalhadora se realize plenamente. A recomposição está apenas no seu início, atingiu, até o momento, apenas algumas camadas do movimento sindical/social. Não pode parar por aí, precisa se estender para os grandes batalhões da classe trabalhadora sem o qual qualquer proposta de transformação radical da sociedade é inviável.