Manifesto por um novo partido

Precisamos de um novo partido
que unifique a esquerda brasileira

* José Domingues Godoy Filho (professor de geologia da Univ. Federal Mato Grosso, vice-presidente do ANDES, representante do ANDES na
CoordenaçãoNacional das Entidades Servidores Federais).  

* Marcelo Badaró, professor de história da Univ. Federal Fluminense (RJ)

* Cristina Miranda Silva, terceira secretária ANDES

* José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU.

* James Petras, sociólogo de esquerda norte-americano.

* Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN.

* Antônio Luiz de Andrade `Tato`, diretor do ANDES-SN.

Opinião Socialista - PSTU - Nº 157, 22/8/03

Em diversos estados brasileiros, com a participação de muitos agrupamentos políticos e militantes dosmovimentos sociais, vem sendo travada a discussão sobre a necessidade de construção de um novo partido socialista. Mais do que a vontade de dirigentes de grupamentos já constituídos, é a decepção e a revolta de milhares de militantes com o PT no governo que dá o impulso maior para esse processo.

O presente documento pretende somar-se à defesa da necessidade de que o movimento pela construção do novo partido seja iniciado. Não pretende, portanto, esgotar as discussões acerca desse novo partido, seu programa, concepção e funcionamento. Pretende fomentar a discussão, que se faz não apenas necessária, mas também urgente.

Um Caminho Sem Volta

Alem da Reforma da Previdência que o governo fez aprovar na Câmara dos Deputados, os juros na estratosfera; o aumento do superávit primário; a continuidade do pagamento das dívidas e das negociações da ALCA, etc, expressa a opção do governo Lula pela defesa da “ordem” capitalista/imperialista estabelecida em nosso país e no mundo. A LDO enviada pelo governo ao Congresso, e o documento “Política Econômica e Reformas Estruturais”, do Ministério da Fazenda, estabelecem a continuidade até 2006 dessas políticas (plano “B”?), que assimilam quase que literalmente as diretrizes do FMI e do “Consenso de Washington II”. É o custo, a conseqüência da aliança com empresários e banqueiros que Lula e a cúpula do PT fizeram para ganhar as eleições e para governar.

Nesse contexto, programas tipo “Fome Zero” e “Analfabetismo Zero”, não passam de políticas sociais compensatórias e focalizadas (voltadas para os mais miseráveis entre os miseráveis) aos moldes defendidos pelo Banco Mundial. Ao invés de acabar com a pobreza e a miséria essas políticas, se efetivadas (pois até aqui ainda não saíram do papel), visam simplesmente evitar explosões sociais. Um governo que faz tudo isso não está em disputa. Decidiu governar com e para os banqueiros e grandes empresários, contra os trabalhadores.

A Luta do Povo vai Crescer e Radicalizar: Precisa de uma Direção Política

O saldo para os trabalhadores é o mesmo de sempre: o desemprego aumentou; o valor real dos salários caiu mais de 10% em um ano; não há recursos para a reforma agrária, para a moradia, para a saúde, para o reajuste de salário do funcionalismo, e um longo etc... Aprofunda-se a degradação das condições de vida dos trabalhadores com todas as suas conseqüências, inclusive o crescimento da violência. E essa situação tende a se agravar, pois a crise econômica que se aprofunda no cenário externo e interno, leva as grandes corporações internacionais a aumentar ainda mais a exploração dos trabalhadores e a rapina das riquezas dos países em desenvolvimento (para isso querem a ALCA).

Esse cenário tende a transformar as expectativas e esperanças que a maioria do povo ainda deposita nesse governo na mesma decepção e revolta que atinge hoje o funcionalismo, e pode potencializar e radicalizar as lutas sociais em nosso país. Sabemos que a mobilização social, apesar de fundamental, por si só não assegura uma saída positiva para a crise, uma saída pela esquerda. Vai depender dos desdobramentos da luta de classes, da disputa com a direita e todo tipo de reformismo que também estarão atuando nesse processo. Mas para que haja condições efetivas de lutar por uma saída socialista é preciso que nossa classe tenha um instrumento político, um partido que seja o pólo consciente dessa luta.

O PT, partido que chefia o governo Lula, é o principal responsável por suas políticas e métodos. Perseguem os seus parlamentares que mantem a defesa das bandeiras dos trabalhadores e apóia a agressão, pela PF, de trabalhadores em greve e da senadora Heloisa Helena. A despeito dos milhares e valorosos ativistas e dirigentes das lutas sociais que são filiados ao PT, esse partido não poderá ser a direção das lutas que virão. É o partido que hoje chefia a aplicação do programa do FMI em nosso país e, como o governo, tampouco está em disputa. O PCdoB, levado por sua direção apóia o governo Lula e acompanha a cúpula do PT, acabando por padecer dos mesmos problemas que afetam esse partido.

O desafio da esquerda socialista neste momento, portanto, é construir uma nova direção política capaz de preparar conscientemente esse processo de mobilização e de conduzir essas lutas sociais com o objetivo de realizar uma transformação socialista em nosso país.

Um Partido Socialista, Contra a “Ordem” do FMI e do Capital

A classe dominante clama por “ordem” e repressão aos movimentos sociais. O governo e o PT apressam-se a responder que não tolerarão ataques ao “Estado Democrático de Direito”. Mas, o atual “Estado de Direito” (que de democrático não tem nada) é a “ordem” do latifúndio, da propriedade capitalista, dos “contratos” com o FMI e o imperialismo. A “ordem” que decreta a prisão de José Rainha, tolera as milícias do latifúndio, permite o roubo e envio de US$30 bilhões para fora via Banestado. A “ordem” em que governantes se elegem prometendo mudança para governarem com continuísmo. Essa “ordem” garante a 500 anos a espoliação da maioria em prol da riqueza de 1% da população. Sem romper com essa “ordem” não haverá mudança para os trabalhadores.

As liberdades democráticas e os direitos sociais são conquistas da classe trabalhadora arrancadas ao capitalismo com muita luta e sacrifício. E é de muita luta que precisamos para manter e ampliar estes direitos. Mas a “democracia liberal”, entendida como simples acesso ao voto e a um processo eleitoral transformado em espetáculo pelo poder econômico do marketing político, é um obstáculo, não um caminho, para o verdadeiro governo dos trabalhadores. A concepção de “cidadania” limitada a direitos e deveres ou a redução do cidadão/trabalhador, a consumidor, de mercadorias ou do “espetáculo” da política, está longe de colocar os mecanismos de decisão mais próximos e sob controle da maioria que vive do próprio trabalho. Apartada de qualquer controle sobre a propriedade e a produção - origem primeira do poder numa sociedade capitalista - a classe trabalhadora não conseguirá encontrar o caminho da mudança simplesmente pela participação eleitoral e ocupação de espaços no aparelho de Estado.

Só haverá transformação social se rompermos com essa “democracia” do capital, para instituir uma ordem verdadeiramente democrática, da classe trabalhadora, compreendida como todos os que dependem apenas de seu trabalho para sobreviver, o que inclui hoje o conjunto dos assalariados, mas também os milhões de precarizados e desempregados.

O novo Partido que queremos construir deve privilegiar a luta e a ação direta dos trabalhadores e não as eleições, ainda que não deva desprezar a disputa política em todos os espaços. Deve se vacinar contra os erros que permitiram a degeneração do PT, rejeitando alianças com a classe dominante para ter como estratégia um governo dos trabalhadores, sem latifundiários, grandes empresários e banqueiros. Deve, por outro lado, primar por uma verdadeira democracia interna, com organismos e instancias onde a base militante possa debater a política do partido e ter controle sobre a direção e dirigentes públicos.

Unir a Esquerda Socialista para Construir esse Novo Partido

Está em curso um fenômeno de ruptura com o PT, de milhares de militantes que não aceitam as mudanças vividas por esse partido. É preciso dar um sentido positivo à essas rupturas, evitando a capitalização desse processo pela direita, e mesmo que a decepção leve à desmoralização e ao abandono da luta. Urge então apresentar uma alternativa socialista, que ocupe esse espaço, unifique e mantenha na luta socialista esses milhares de militantes.

A anunciada expulsão dos “radicais” do PT é parte dessa situação, que abriu objetivamente um processo de recomposição política. Processo que vai se prolongar no tempo, na medida que há setores que não romperão com o governo agora, mas poderão fazê-lo no futuro, e também na medida em que se aprofunde o desmascaramento do governo e do PT. O PSTU que agrupa uma outra parcela da esquerda socialista brasileira, vem defendendo a necessidade de construir um novo partido que unifique toda a esquerda brasileira. Em outros partidos de esquerda e em diversos movimentos sociais cresce a inquietação com o que ocorre com o PT e seus aliados no governo, indicando para a necessidade de um novo instrumento político.

Estamos, portanto, frente a uma oportunidade histórica, que é a de fazer com que a recomposição em curso resulte na unidade da esquerda socialista, construindo uma alternativa política superior a todas as existentes hoje. Não se trata de vontade desse ou daquele setor. Trata-se de enfrentar os desafios da luta de classes no quadro político que se avizinha no país. Nenhum dos setores da esquerda socialista brasileira está hoje em condições de dar conta sozinho desses desafios. A dispersão dos socialistas neste momento, teria conseqüências trágicas. A unidade se impõe como necessidade da nossa classe, e cobra responsabilidade de todos nós.

Precisamos somar nossas forças para lançarmos no prazo de tempo mais curto possível, um Movimento pela Construção de um Novo Partido, que se constitua como alternativa para agrupar toda a militância de esquerda, e seja um espaço para unificar e impulsionar as nossas lutas e as discussões que nos permitam definir democraticamente qual será a concepção, o programa e o funcionamento do partido que queremos construir. Os que assinam esse Manifesto querem tomar essa iniciativa juntamente com todos os setores que assumam também esse desafio, sem nenhuma preocupação com paternidade da idéia ou de monopólio da iniciativa.