Nossa proposta para começar a construção
de uma nova alternativa política

Movimento Esquerda Socialista - MES
Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST
Pólo da Resistência Socialista - PRS

Brasília, 23 de setembro

1 Estamos vivendo um dos cenários políticos mais importantes da história do país. Desde que assumiu, o governo de coalizão encabeçado por Lula/Alencar vem aplicando medidas políticas e econômicas que nada mais são do que a continuidade do plano neoliberal implementado por Fernando Henrique Cardoso. Esta orientação, que colide de frente com as esperanças dos milhões que votaram pela mudança, iniciou um processo de lutas e descontentamento, conduzindo à ruptura de importantes setores do movimento com o governo e com o PT.

Em função destas lutas, os parlamentares que a assumiram no Congresso Nacional colocando-se do lado dos interesses dos trabalhadores, estão sendo perseguidos no interior do PT. Esta perseguição converteu-se numa expulsão branca, já que a cúpula do partido os afastou da bancada e das comissões no Congresso Nacional, além de declarar nos órgãos oficiais do partido que os parlamentares estão expulsos sem sequer tal medida ter sido votada. Como correntes políticas nos consideramos expulsas conjuntamente com esses companheiros e a sorte deles é a nossa.

A partir desta situação, iniciamos um amplo debate sobre a necessidade de criar uma nova alternativa política para ser posta em pé a partir de que formos expulsos oficialmente. Neste processo, por meio de reuniões, plenárias, atos e palestras, temos debatido com os militantes e lutadores sociais, com os intelectuais, os petistas fiéis às bandeiras mais combativas do PT, e o próprio PSTU, a necessidade de construir um novo partido. Em geral, o que podemos perceber é que a necessidade de uma alternativa é reivindicada por uma parcela cada vez maior da base histórica do PT e da ampla vanguarda que está enfrentando as políticas do governo federal.

 2 Em nossas movimentações, porém, tivemos uma surpresa. Os companheiros da direção do PSTU, que durante meses, por meio de seus materiais públicos chamavam às lideranças do PT, em especial aos parlamentares que enfrentavam o governo Lula a construir um novo partido, quando este desafio se apresentou e milhares de petistas começaram a buscar uma alternativa, passaram a polemizar com os chamados radicais do PT. Concretamente, utilizando-se das notícias veiculadas na imprensa burguesa, a direção do PSTU lançou uma carta assinada por Zé Maria na qual, infelizmente, distorcem inúmeras das posições por nós defendidas. Como entendemos que esta discussão é muito séria, e que os companheiros do PSTU são, e de nossa parte devem continuar sendo, parte integrante do debate e da batalha por construir, da maneira mais unitária possível, um novo partido, queremos explicitar o debate com esses companheiros, colocando preto sobre branco nossa proposta de construção de uma nova alternativa, cujos eixos centrais já foram desenvolvidos no documento: Nota pública aos militantes do PTde 01/09.

3 Temos manifestado abertamente que o novo partido tem que ser contra a colaboração de classes, ser anticapitalista, socialista, privilegiando a luta direta, que chame de modo permanente a mobilização e o enfrentamento contra os poderosos e a burguesia. As bases de nossas propostas programáticas estão claramente expressas no Manifesto de Urgência assinado por mais de 2000 ativistas, militantes e intelectuais de todo o país.  Pode e deve haver muitas outras contribuições. Entre todos devemos discutir o programa necessário. Os pontos programáticos, acreditamos, devem assumir bandeiras históricas do movimento dos trabalhadores, bandeiras anticapitalistas e antiimperialistas, muitas das quais o PT contribuiu para tornar popular, como a luta contra a dívida externa, pela moratória e/ou não pagamento, a reforma agrária, o reajuste de salários e a redução da jornada sem redução dos salários. Deve ir além: deve definir uma posição clara pela destruição do estado burguês e pela mobilização de massas como único caminho para esta transformação radical da sociedade. Nossa proposta de partido, portanto, não é uma reedição do PT. Trata-se da necessidade de uma superação justamente porque um novo partido não pode se limitar a ser um partido de classe, mas deve ser também um partido anticapitalista, antiimperialista e socialista.

4 Temos também colocado com total clareza, em particular na carta do Rio de Janeiro de autoria de Luciana Genro, Babá e João Fontes, a necessidade de construir um partido democrático, onde a base decida o programa, a política e controle os dirigentes e as figuras públicas do partido. Para isso, em primeiro lugar, é preciso núcleos militantes e organismos de decisão soberanos aos quais todos devem estar submetidos. Um partido democrático significa também respeitar as distintas tradições da esquerda socialista, buscar a síntese via a garantia do direito de organização de tendências no debate interno, para que todos possam decidir o programa, a política e os rumos da construção coletiva.

Para lançar este partido nossa proposta foi e continua sendo a construção de um movimento por um novo partido para iniciar com este movimento as discussões de programa, estatuto, funcionamento e todos os passos necessários para sua construção. Neste sentido é preciso uma coordenação democrática que reuna todas as forças e também os dirigentes que por fora das correntes organizadas estão elaborando e ajudando a impulsionar o debate e a aglutinação da vanguarda disposta a dar essa batalha, que funcione por  consenso ou por ampla maioria. Evidentemente, também o nome do partido deve surgir deste movimento e não imposto por um ou outro agrupamento.

5 Para nós, Um novo partido deve privilegiar a luta e a ação direta dos trabalhadores e não as eleições... ainda que não pode desprezar a luta política em todos os espaços, entre ele o eleitoral...(Ponto 11 da Carta do RJ). Por isso propomos que com um programa básico acordado, busquemos a legalidade do partido, assim como buscou o PT em seu momento e assim como buscou o PSTU, o PC do B e o PCB. A busca desta legalidade com base num programa que trace seus pontos fundamentais não implica em esgotar as discussões programáticas que devem ser aprofundadas para além da legalização do partido, com debates e particularmente com um congresso especial. Entendemos a legalidade como uma conquista necessária para atuar na luta política como neste momento a tem todos os partidos que se reivindicam socialistas e revolucionários. Fazer um novo partido significa fazer um trabalho conjunto pela sua construção, pela elaboração de seu programa, pela sua organização interna e também pela sua legalidade. Isso é ainda mais importante sobretudo quando se sabe que a burguesia e a direção do PT querem limitar ao máximo as condições legais para a construção de um novo partido.

Sobre esse ponto é justamente onde temos encontrado, infelizmente, dificuldades com uma das partes comprometidas na construção de um novo partido no Brasil: o PSTU. Os companheiros discutiram muitas de nossas propostas e concordaram, assim como apresentaram propostas com as quais compartilhamos. O ponto mais importante em que tivemos desacordo foi justamente na questão da legalidade. Para a direção do PSTU o movimento por um novo partido não pode buscar a legalidade no ano de 2004, só apenas depois das eleições municipais, isto é, em 2005, o que inviabilizaria a participação do partido nas eleições de 2006.  Evidentemente discordamos. Tal proibição é ainda mais inaceitável, levando em conta que na própria proposta dos companheiros estava posto que, chegando-se no final de 2004 e constatando-se a não existência de um acordo para construir um partido comum, então cada um buscaria sua própria legalidade. O detalhe é que o PSTU já tem sua legalidade e compreendemos perfeitamente que não abra mão dela.  Apenas queremos que o movimento unitário tenha direito a obter a sua. Caso contrário, o movimento fica sem uma perspectiva definida e, dessa forma, tutelado pela direção do PSTU. Afinal,  caso não tenhamos acordo para fazer um partido comum, hipótese levantada, em nosso entender de maneira franca e honesta pelos próprios  companheiros, quem não tem partido legalizado não terá a menor condição de conseguir legalizar uma força política autônoma em 2005. Os militantes que já lutaram para legalizar algum partido sabem que isso não se consegue em tão curto prazo.

6  A partir desse desacordo a direção do PSTU, infelizmente, resolveu polemizar pela imprensa burguesa e se guiar pelos informes da imprensa burguesa. Estão no seu direito. Mas, e fraternalmente o dizemos, para nós não estavam no seu direito de divulgar reuniões reservadas e atribuir a si propostas apresentadas por outros. Realmente foi uma surpresa. Nos inteiramos pela Folha de SP que o PSTU, depois de ficar o tempo inteiro defendendo um novo partido, acabe afirmando que os radicais estão se precipitando ao chamar um novo partido. Foi com pesar que, em seguida, vimos que a informação não era falsa porque o jornal dos próprios companheiros, Opinião Socialista, publicou a mesma orientação política. Infelizmente, ao invés de se basear na nota pública divulgada pelos parlamentares, os companheiros adotaram imprensa burguesa como sua principal fonte. A nota à imprensa no Rio de Janeiro é  explícita: só há referências a propostas políticas, não há menção a nomes de partido. Ademais, no dia seguinte ao ato do Rio de Janeiro divulgamos amplamente um desmentido categórico sobre a cobertura da mídia segundo a qual o ato havia sido para fundar um novo partido, inclusive com nome, uma versão certamente mais interessada em dividir do que em unir os socialistas.

Finalmente, e de nosso ponto de vista muito grave, no referido artigo publicado na coluna Fala Zé Maria, se insinua que os radicais seriam eleitoralistas. Neste caso, e francamente consideramos, trata-se de um lastimável desrespeito em relação a parlamentares que resolveram enfrentar, e estão prestes a ser expulsos, da maior máquina eleitoral da América Latina na qual se converteu o PT. O voto de Luciana Genro, Babá e João Fontes contra a reforma da previdência, contra a reforma tributária e suas posições claras em defesa dos interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional são expressões de mandatos colocados a serviço das lutas. A acusação é ainda mais injusta e infundada quando posta em contraste com a atitude de vários parlamentares do PT, que se diziam contrários à reforma da previdência mas que realmente ou votaram com o governo ou se abstiveram tentando proteger seus mandatos parlamentares para tentar garantir candidaturas, pelo PT, em futuras eleições. Tal acusação apenas pode servir aos interesses daqueles que não querem a unidade dos socialistas e querem enfraquecer os parlamentares que mostram com atos, não com palavras, que os princípios não se negociam.

7 Por meio desta nota queremos insistir junto aos companheiros acerca da importância de sua participação na construção de um novo partido que una os socialistas no Brasil. Mas os companheiros necessitam entender que um novo partido, assim como não pode reeditar o PT não pode ser um PSTU turbinado, para usar a expressão do economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. O PSTU ofereceu sua legenda para as próximas eleições. Trata-se de um passo, mas este gesto não resolve nada acerca da legalidade, já que a questão central não é participar de uma ou outra eleição por uma outra legenda, mas de construir um novo partido com sua própria legalidade. Que uma organização que tem sua legalidade garantida coloque como condição que o movimento por um novo partido não busque sua legalidade num prazo razoável para conquistá-la, infelizmente é um mau sinal. Por isso entendemos que  o PSTU deveria ser o último a cogitar em fazer tal proposta. Repetimos nossa idéia central: acreditamos numa síntese política, construída a partir da incorporação de distintas tradições, sensibilidades e setores da classe trabalhadora, da juventude, da intelectualidade radicalizada, do movimento popular e camponês, enfim uma síntese produzida nos embates da luta de classes e no debate democrático. Por isso mais uma vez chamamos a unidade com os companheiros do PSTU. Queremos que sejam parte, junto conosco, do trabalho comum com milhares de ativistas, de intelectuais, de dirigentes sindicais, de correntes da esquerda que estão dispostas a por de pé uma referência socialista, uma nova direção política dos trabalhadores brasileiros.