José Maria de Almeida,
Presidente nacional do PSTU, 3/10/2003

Nossa proposta aos parlamentares radicais:
façamos um movimento unitário e que a base decida os rumos que ele deve tomar.

A decepção de milhares de ativistas que ajudaram a construir o PT e a eleger Lula é enorme. A liberação da soja transgênica, a reforma da Previdência e a negociação da Alca demonstram que o governo Lula pode ser tão útil ao capital como foi o de FHC.

Nesse sentido, permanecer no PT, sob qualquer pretexto, é legitimar os golpes aplicados contra os trabalhadores.

Foi por isso que nós, do PSTU, com lideranças do funcionalismo, de outros movimentos e intelectuais, lançamos o manifesto “Precisamos de um novo partido socialista que unifique a esquerda brasileira”, que defende a formação de um movimento pela construção de um Novo Partido que agrupe os parlamentares radicais, o PSTU, diversos agrupamentos e, sobretudo, os milhares e milhares de ativistas e lutadores que estão rompendo com o PT. Este movimento pode vir a constituir uma alternativa política unitária em relação ao PT. Mas, para isso, teremos que superar o primeiro problema surgido logo em seu início.

A polêmica com os parlamentares radicais

Acreditamos que o movimento para um Novo Partido exige ampla e democrática discussão na base, sobre programa, concepção, bases teóricas, funcionamento e, ao mesmo tempo, uma intervenção comum nas lutas, para que possamos construir juntos um partido estratégico, que não seja reprodução do PT, ou mera legenda eleitoral.

Os radicais Babá, Luciana Genro e João Fontes, a quem respeitamos muito, têm uma concepção que pode tanto abortar um movimento unitário, como levar à construção de um partido parecido ao PT.

No mês passado, em ato no Rio de Janeiro, os três defenderam – via Jornal da Globo, e de própria voz – o lançamento e legalização imediata de um Novo Partido, que já teria até nome (PTS), programa – as bases programáticas do PT dos últimos 20 anos – e o objetivo central seria lançar uma alternativa eleitoral em 2006.

Tal proposta motivou um posicionamento contrário não só do PSTU, mas de outros setores e da maioria dos ativistas, que, com razão, não querem dedicar suas vidas a construir um Novo Partido que seja ou venha a se transformar num novo PT.

Agora, esses companheiros divulgaram um novo documento, intitulado “Nossa proposta para começar a construção de uma nova alternativa política”, onde afirmam que a direção do PSTU “utilizando-se de notícias veiculadas na imprensa burguesa (...) lançou uma carta assinada por Zé Maria na qual, infelizmente, distorcem inúmeras das posições por nós defendidas”.

Nesse documento dizem que não defendem a reedição do PT e que a diferença conosco é que não estaríamos a favor de um prazo realista para a legalização de um Novo Partido.

Antes, é preciso dizer que não pautamos essa discussão pela imprensa burguesa. Discutimos com o conteúdo da “Nota pública aos militantes do PT”, que diz que a construção “rápida” do Novo Partido é facilitada porque “suas bases programáticas já estão lançadas (...) As bandeiras levantadas pela classe trabalhadora e que o PT levantou nesses últimos vinte anos são bases sólidas para começar a construção desse partido (...) que garantem, sem infindáveis discussões, a base programática para por de pé uma ferramenta política num tempo relativamente rápido”.

O ultimato da legalidade

O que mais ouvimos dos ativistas – e compartilhamos totalmente da preocupação deles – é: será que esse Novo Partido não vai se transformar em um novo PT?

Enfim, ninguém quer construir um Novo Partido com bases programáticas frágeis, sem que os ativistas e lutadores tenham controle sobre o mesmo e a garantia de que estará voltado para conduzir as lutas sociais para uma transformação socialista. Ou seja, um partido que em 2003 tenha como horizonte as eleições de 2006, onde a tarefa primeira da militância não é discutir e decidir o programa e caráter do Partido, mas sair imediatamente filiando para legalizar uma legenda que ninguém sabe o que será e mais tarde poderá ter como tarefa central buscar votos.

Segundo os deputados, a diferença com o PSTU é que nós não estamos a favor de um prazo realista para a legalização. No entanto, o que propomos é muito simples: antes de se lançar a legalizar um Partido, os ativistas têm o direito e o dever de discutir que partido será este.

Os deputados, entretanto, dão um ultimato: colocam como condição para um movimento unitário a um novo partido o início imediato de sua legalização.

Em seu novo documento, dizem estar a favor da discussão de programa na base, mas que “ao mesmo tempo” os ativistas fariam as tarefas de legalização. Cabe uma pergunta: o que vamos discutir se já estaremos legalizando um partido? Queremos dizer fraternalmente aos deputados que as pessoas não querem só “discutir”, mas decidir que partido será esse.

Os parlamentares dizem que nossa proposta de iniciar a legalização após um ano de discussão e ação comum inviabilizaria a legalização. Insinuam ainda que esta seria uma manobra.

Mas, quando propusemos aos parlamentares que as tarefas de legalização ocorressem em 2005, foi justamente para responder à preocupação eleitoral deles, pois é plenamente possível legalizar uma legenda nos prazos que propusemos. Para nós, o ideal era que o movimento não estivesse condicionado de modo algum pelo calendário eleitoral.

Propor a imediata legalização, além de levar à fundação de um partido que ninguém decidiu o que será, fará com que a tarefa central da militância seja a busca de filiações e não a discussão programática e intervenção nas lutas.

Para nós, as palavras-de-ordem e pontos que os parlamentares levantam em seu documento certamente deverão constar de um programa, mas daí a dizer que as bases programáticas já estão dadas é um enorme erro. As bases programáticas do PT dos últimos 20 anos não servem para o Novo Partido que precisamos. Entre elas, estavam as bases do “modo petista de governar”, cujo resultado mais acabado é o governo Lula. É preciso discutir também a questão da democracia burguesa e a relação dos partidos operários com a institucionalidade. Essas e outras discussões precisam ser realizadas por todos e não são “acadêmicas ou intermináveis”, mas a garantia de um Novo Partido que não venha a ser mera reprodução do PT.

Mas esse problema importante da legalidade agora está ganhando maior gravidade, na medida em que os deputados estão dispostos a romper a unidade do movimento, por este motivo. Já estão realizando atividades em separado em todas as cidades em que podem fazê-lo, como Belém, Rio e Recife, não permitindo que o PSTU e outros setores participem dos debates.

Nossa proposta aos parlamentares: que a base decida

Consideramos fundamental a unidade de todos aqueles que estão a favor de um movimento por um novo partido. Dividir o movimento é um grave erro.

Fazemos uma proposta e um chamado aos companheiros. Nós temos nossa proposta, – de fazer a legalização do novo partido depois da discussão de programa. E afirmamos ser possível, sim, legalizar este Novo Partido em 2005. Mas, antes de mais nada, façamos um movimento unitário e deixemos que a base decida qual o melhor encaminhamento.

Façamos um Encontro Nacional para discutir quais as melhores formas de avançar na construção do movimento e de se chegar a um novo partido. Vamos construir atos conjuntos em todas as cidades, realizar seminários, montar coordenações unitárias em todos os lados. Façamos uma Plenária Nacional de base em novembro, durante o Fórum Social Brasileiro, que dirá qual a melhor proposta de encaminhamento para o Movimento.