Lula Ano I

Emir Sader
Outro Brasil
3 de dezembro de 2003

1. Com que critério se deve julgar o governo Lula no seu primeiro ano? Duas questões se colocam inicialmente: com que critério comparativo se deve julgar o governo do PT? E como julgar o primeiro ano de um governo com esse caráter?

2. Os governos com que seria possível comparar o governo do PT se deram em outro período histórico: seja os governos da Frente Popular – na Espanha, na França, no Chile ou nas teses de Dimitrov no VII Congresso da Internacional Comunista, nos anos 30 -, ou o da Unidade Popular no Chile, nos anos 70. No caso dos primeiros, depois de a Internacional Comunista constatar – prinicipalmente a partir das vitórias de Hitler na Alemanha e de Mussolini na Itália – a virada negativa da relação de forças no plano internacional, propunha-se uma frente ampla, de caráter defensivo, com todas as forças anti- fascistas – democráticas – na luta de resistência, que se materializou nos três governos mencionados de Frente Popular. Os partidos comunistas renunciavam à sua pretensão de ser hegemônicos nas alianças, com o objetivo de deter a ofensiva de extrema direita, no que foi caracterizado como uma contrarrevolução de massas. Vivia-se um período de defensiva – talvez comparável com o atual -, mas com adversários muito distintos – o fascismo em todas suas variantes -, que exigiam formas distintas de luta. O governo de Salvador Allende, fundado na aliança entre os partidos socialista e comunista, pretendia, ao contrário, a transformação do capitalismo chileno no socialismo.

O governo de Lula surge num marco geral bastante diferente, já não no cenário internacional da bipolaridade entre blocos capitalista e socialista, mas naquele marcado pela hegemonia norte-americana do ponto de vista político e do neoliberalismo, como ideologia e política econômica predominante. No lugar dos objetivos anticapitalistas e antimperialistas, coloca-se o objetivo da luta contra o neoliberalismo. É neste marco que se insere o governo do PT, no desafio de sair do modelo neoliberal, que devastou o Brasil – junto com a quase totalidade do continente latinoamericano.

Nesse sentido, se trata de um governo com novas características, que tem que ser julgado nessa ótica: em que medida logra sair do modelo neoliberal?

3. Nessa ótica o primeiro ano do governo Lula tem que ser julgado negativamente. A política econômica herdada do governo anterior foi mantida e aprofundada, com a intensificação do ajuste fiscal, que congelou recursos em função da obtenção de superávits fiscais superiores aos solicitados pelo FMI, com o objetivo anunciado de diminuir a fragilidade externa da economia.

No entanto, as taxas de juros mantidas elevadas aumentaram o endividamento, levaram o governo a renovar os acordos com o FMI e assim elevaram a fragilidade da economia.

4. O preço pago por essa orientação foi que o objetivo central do governo Lula – a prioridade do social – não foi obtida. Ao contrário, enquanto os índices financeiros em geral melhoraram, todos os índices sociais pioraram. Pode-se sintetizar essa trajetória, dizendo que literalmente o governo assumiu a administração da crise herdada, sem avançar para sua superação positiva mas, ao contrário, dando seguimento às orientações do governo anterior, cuja política seguiu fielmente as diretrizes do FMI.

5. Assim, no seu primeiro ano o governo Lula se revelou fortemente conservador: conservador na política econômica, conservador nas duas reformas – a previdenciária e a tributária -, nos moldes recomendados pelo Banco Mundial na sua segunda geração de reformas e conservador nos discursos de Lula – desmobilizadores, críticos dos movimentos sociais, sem menção do capital financeiro e do neoliberalismo.

6. Como foi possível que o PT, partido nascido do sindicalismo de base, dos movimentos sociais, da luta contra o neoliberalismo, possa assumir esse papel? As “explicações” sobre o caráter de perversão que o poder operaria sobre todos que chegam até ele são uma explicação totalmente insuficiente, até porque essas viradas, em partidos de bases populares, não se dão da noite para o dia, mas são o resultado de um processo – muitas vezes longo no tempo – de transformações sociais, políticas e ideológicas. Foi certamente o caso do PT e de Lula.

Especialmente desde 1994, o PT passou por um processo sistemático de transformação, com alteração de sua composição interna, de sua relação com os movimentos sociais, com a institucionalidade e com temas centrais para a definição estratégica do partido. Foi o balanço feito pela direção do partido da derrota contra FHC, ue tomou o tema do ajuste fiscal como central, contra a prioridade das políticas sociais pregada pelo PT. A derrota foi traumática não apenas porque Lula era amplo favorito no início da campanha e teve que amargar uma grande virada contra ele, como ela se deu em torno de um tema subestimado pelo partido e em relação ao qual o PT nunca conseguiu um acerto de contas. O tema, expulso artificialmente pela porta – porque desconhecido -, retornou pela janela, até que, ainda privilegiando o social na campanha eleitoral, o primeiro ano do governo retomou a prioridade do ajuste fiscal como central em oposição ao social.

Mas o principal foi a reinserção do PT na institucionalidade, com esta ganhando relevância como o cenário privilegiado de atuação do partido, em detrimento de sua relação com os movimentos sociais. Paralelamente Lula centrou sua atuação no Instituto da Cidadania, distanciando-se até mesmo da vida interna do PT. O partido, enquanto isso, alterava sua composição interna: os dados do último Congresso Nacional do PT, realizado em dezembro de 2001 em Recife, apresentaram uma participação dos delegados em que cerca de ¾ deles não estavam vinculados a movimentos de base, mas estavam integrados em cargos institucionais: bancadas de parlamentares, prefeituras, governos estaduais, estruturas partidárias, etc.. A média de idade apresentava um significativo aumento e os setores médios predominavam.

Os setores populares – jovens pobres da periferia das grandes cidades, sem terra, movimento negro, entre outros – passaram a ter protagonismo secundário ou mesmo irrisório na vida do partido.

7. Mas a principal transformação política e ideológica se deu no transcorrer da campanha presidencial de 2002. No início, a aliança com setores do grande empresariado – representado pela escolha do vice-presidente da chapa – revelava o papel protagônico que teria o empresariado produtivo, ainda mais aquele voltado para o mercado interno, como era o caso de José Alencar – empresário têxtil. Uma leitura mais favorável poderia inclusive supor que se tratava de privilegiar um dos setores que mais emprega mão-deobra e que tem no mercado interno de massas um setor fundamental como destino de sua produção.

Fosse assim ou não, projetava-se no programa original do Instituto da Cidadania uma – ainda que tênue – oposição entre capital produtivo – incluindo o grande capital – e o capital especulativo, com um tom que recordava os programas desenvolvimentistas de períodos anteriores.

Ao longo da campanha, conforme se deu um forte ataque especulativo, vinculado diretamente às possibilidades de vitória de Lula, enquanto este não conseguia superar de forma clara o patamar histórico do PT de cerca de 30% dos votos e ficava claro que o consenso era favorável a uma mudança, com prioridade do social, mas que não afetasse a estabilidade monetária – expressa mais claramente na candidatura de Ciro Gomes, que chegou a liderar as pesquisas -, a candidatura de Lula se somou a ela. Isto se deu sob duas formas: a Carta aos Brasileiros, em que se afirmava o respeito aos compromissos assumidos pelo governo FHC, incluindo a aceitação dos termos do novo acordo com o FMI, e a linha de “Lulinha, paz e amor”, em que se tratava de aplainar as arestas da imagem conflitiva – e combativa – de Lula.

Naquele momento mudou o caráter da candidatura de Lula, com uma aliança explícita com o capital financeiro e os organismos internacionais que zelam pelos interesses desse capital, seguindo os termos daquela Carta, sob cuja orientação se deu o primeiro ano do governo Lula, em que a equipe econômica – ministros da fazenda, do comércio exterior e do desenvolvimento agrária, mais presidente do Banco Central – ocupa o centro estratégico do governo, desempenha o papel de formulador estratégico, com poder de veto sobre as decisões fundamentais do governo.

8. Esse perfil fez com que o governo Lula prometesse retomada do desenvolvimento e prioridade para o social, mas visse esses dois objetivos inviabilizados pelos critérios da equipe econômica de manter superávit primário superior ao exigido pelo FMI e administrar de forma conservadora e gradualista a baixa da taxa de juros – a ponto que esta diminua de 25 a 17,5% - apenas 30% - em meio a uma brutal recessão. O governo Lula enfrenta o desafio da quadratura da roda: retomar o desenvolvimento, redistribuir renda, criar empregos e enfrentar os graves problemas sociais brasileiros, sem sair do modelo neoliberal. Conseguirá triunfar onde fracassaram De la Rua, Toledo, Fox, Battle e o próprio FHC?

Nada garante isso, nem parece que o governo se proponha a mudar o modelo, fazendo apenas adequações micro econômicas, no mesmo marco da política herdada e aprofundada pela equipe econômica.

9. Que perspectivas se pode prever para o governo Lula em base a esse primeiro ano? A perspectiva de projeção da política atual, com leves alterações, conforme o desempenha produtivo seja menos medíocre que aquele próximo de zero – 0,4%, menos 1,5% da expansão demográfica, portanto, negativo em renda per cápita em mais de 1% -, daria uma configuração definitiva ao governo Lula como administrador da hegemonia do capital financeiro e o levaria ao fracasso, tanto como governo de esquerda, assim como continuador das políticas – esgotadas – do governo FHC. O balanço esboçado pelo governo leva a esta direção e permite um diagnóstico definitivamente negativo do mandato do PT na presidência da república.

O governo, esquizofrênico na sua composição, não foi polarizado internamente pelos ministros da área social, fracos para poder promover um debate contra uma política econômico-financeira que inviabilizou suas pastas. Ocupados por ministros do PT – vários deles enfraquecidos por derrotas eleitorais - , em lugar de ser garantia da luta pela sua predominância dentro do governo, foram instrumentos da exigência de solidariedade com as orientações centrais do governo – definidas nos marcos do duro ajuste fiscal, que promete persistir em 2004.

A alternativa de polarização nessas condições, terminou se dando por uma via menos esperada – a política externa. A polarização entre a prioridade da Alca ou do Mercosul, frente às pressões norte-americanas e ao vazio de liderança dos EUA na região, com o esgotamento do modelo neoliberal e com a nova política belicista e mais abertamente protecionista do governo Bush, permitiram a projeção externa de uma política de soberania no plano internacional. O sucesso da política de reorganização e ampliação do Mercosul, ancorada na aliança estratégica com o governo argentino e o lançamento do Grupo dos 20, que conseguiu frear os planos norteamericanos e europeu na OMC, revela o potencial de liderança externa do Brasil tanto na América Latina quanto no Sul do mundo.

Inicialmente a equipe econômica, diante do endurecimento das posições dos países centrais do capitalismo, em Cancun, teve que se somar às posições do Itamaraty, mas logo participou ativamente na maior campanha feita até agora na imprensa contra o governo, apoiada no governo norte-americano e nos setores de imprensa que se identificam com as políticas de Washington, do FMI, da OMC e do Banco Mundial, com um papel bem caracterizado na imprensa como de “quinta colunas” das posições internacionais do governo brasileiro.

A diferença entre a prioridade do Mercosul e da Alca é a que tem atualmente o potencial mais claro de polarização política e ideológica dentro do governo, podendo levar a definições mais claras no transcurso do próximo ano. Considerando que o governo Bush não fará nenhuma concessão significativa até as eleições presidências de novembro de 2004 – ao contrário, tendendo a aumentar o protecionismo, com objetivos eleitorais, como se evidencia nas medidas contra as exportações chinesas par ao mercado norte-americano e na aceitação por enquanto da tese brasileira da Alca light -, o tema voltará com força no início de 2005, quem quer que triunfe nas eleições norte-americanas.

Até lá o Itamaraty e todos os setores interessados numa inserção internacional soberana do Brasil, consciente que esta é uma condição de uma política econômica centrada no mercado interno, voltada prioritariamente para a integração regional, terão a possibilidade de avançar na reorganização e ampliação do Mercosul. Chegará assim um momento da verdade decisivo par ao governo brasileiro: a manutenção da atual política econômica significa a necessidade absoluta da Alca, nos termos que os EUA proponham, porque o papel do comércio exterior – especialmente do agrobusiness – não permite que se dispense qualquer fatia do maior mercado consumidor do mundo, ainda mais com a perspectiva de prolongamento da recessão interna e sem esperanças da distribuição de renda que possibilitasse uma reanimação do consumo interno. A prioridade do Mercosul, ao contrário, pode significar a indução para o interior do país da política de privilégio dos mercados internos, com distribuição de renda, geração de empregos, prioridade das políticas sociais. Desse dilema depende hoje a possibilidade que o segundo ano do governo Lula não consolide seu caminho conservador e projete uma alternativa de superação do neoliberalismo, sobrevivente e central no primeiro ano do governo Lula.